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A infame distribuição de rendas no Brasil.

25/07/2010 / Andrei Barros Correia / 1 Comment

Situação social brasileira.

Foi divulgado o mais recente Relatório sobre Desenvolvimento Humano, da ONU, em que distribuição de rendas é uma variável das mais importantes para compor o índice de Gini. Constata-se que entre os quinze países com as piores distribuições, dez encontram-se na América Latina e Caribe.

E o Brasil tem a terceira pior distribuição de rendas da região latino americana e caribenha. Piores que o Brasil, apenas a Bolívia e o Haiti. E tem a décima pior entre os 126 países considerados para a realização do relatório. Uma situação evidentemente terrível, que precisa ser abordada às claras.

O relatório ajuda a desfazer alguns mitos verdadeiramente pueris que são mais ou menos aceitos. Um deles, parente próximo de outras tolices como a democracia racial brasileira, é aquele da mobilidade social. E uma das resultantes da crença na mobilidade social é a ênfase na detenção de recursos por méritos pessoais.

Isso é negado pelos dados existentes, pois desigualdade na apropriação de rendas e baixa mobilidade social estão fortemente associadas. No caso brasileiro, o nível de renda dos pais influencia no dos filhos em 60% das situações. Isso aproxima-se muito mais de uma rígida sociedade de castas que de algum país que cultive a meritocracia sob qualquer forma.

Apurou-se, ainda, que três fatores influenciam o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – negativamente. São as desigualdades de renda, as desigualdades no acesso à educação e no acesso à saúde, nessa ordem de importância. Assim, percebe-se porque o IDH brasileiro é tão baixo, à vista deste país ter estúpidas desigualdades nos três fatores citados.

O estudo assevera que as políticas de redução de desigualdades – nos três campos apontados – são fundamentais para a elevação da qualidade de vida das populações, quer dizer, para a elevação do desenvolvimento humano.

Políticas de distribuição de rendas vêm avançando no Brasil, notadamente a partir do primeiro governo do Presidente Lula. Todavia, são tímidas frente ao tamanho das desigualdades. Os 10% mais ricos apropriam-se de 70% da renda nacional, em um quadro absolutamente selvagem e desconexo de qualquer variação natural de aptidões das pessoas.

Embora as recentes melhoras, por meio de transferências públicas e garantias de rendas mínimas, sejam modestas, as reações conservadores que se levantam contra essas políticas são violentas. Percebe-se a brutalidade das reações no jogo sujo que se faz contra a candidata do Presidente Lula às eleições presidenciais de outubro próximo.

Bastou que a candidata Dilma Roussef fosse identificada ao intuito de avançar um pouco mais nas políticas redistributivas para que ela se tornasse o alvo de ataques repetidos e infundados por parte de alguns partidos políticos e de grande parcela da imprensa. Realmente, o modelo concentrador assusta-se com a mais pequena possibilidade de perder uma e outra migalha, em benefício de um aumento geral da qualidade de vida.

Chega a ser burrice histérica essa aversão a uma evidência. Burrice porque situações como a brasileira significam níveis de compressão social tão elevados que os donos do poder deviam perceber que a entrega de um ou dois anéis poderia salvar-lhes os dedos. Não percebem…

A farsa de Nurembergue.

25/07/2010 / Andrei Barros Correia / 9 Comments

Resposta honrada de Goering à farsa.

A vingança não precisa fantasiar-se de jurídico para atuar plenamente e o direito do vencedor só é direito se valer para o futuro. Os vencedores das guerras não têm compromissos jurídicos, evidentemente, pois a guerra essencialmente é diferente deste âmbito. Claro que há normas costumeiras e compromissárias que podem vincular países que venham a entrar em conflito, mas sua real observação é raríssima.

Admitindo-se a existência prévia de tratados sobre vedações na guerra, está-se a admitir acordos celebrados por Estados soberanos. Daí, seu descumprimento, posteriormente verificado, é conduta a impor responsabilidades aos Estados descumpridores das regras que aceitaram. Esse ponto deve ser fixado, para estabelecer a diferença entre responsabilização de Estados e culpa de pessoas naturais.

Esse direito de guerra não é penal, a toda obviedade, porque não trata da responsabilização pessoal de indivíduos, até porque as regras tratadísticas estabeleceram obrigações para os Estados. A partir do segundo pós-guerra do século XX, todavia, criou-se um direito penal de guerra, na ONU, com previsões de responsabilizações individuais. A obra é falha, como se vê adiante.

Há sessenta e cinco anos encenava-se o julgamento de vinte e dois acusados no Tribunal de Nurembergue. Destes, três foram absolvidos, nove condenados à prisão perpétua e dez condenados à pena capital, executada imediatamente. Aquilo que se chamou de julgamento não tinha precedentes históricos, nem normativos. Realmente, a anterior Liga das Nações não oferecia qualquer substrato de direito tratadista que se pudesse aplicar.

O aspecto mais evidente – tão evidente que sugere a desnecessidade de falar a respeito – é que não se tratou de aplicar regra penal. Não se tratou porque essa espécie jurídica obedece, ao menos nos países envolvidos, ao já longevo princípio da anterioridade das leis. Ou seja, não há crimes, nem penas, sem lei anterior que as definam e prevejam.

Essa é uma garantia presente em muitos sistemas legais, para evitar que alguém seja perseguido judicialmente por alguma conduta que não era ilegal e reconhecidamente reprovada. Ou seja, tudo aquilo que pode ensejar uma privação de liberdade, ou mesmo da vida, por sanção do Estado, deve estar anteriormente previsto, senão é apenas punição fora do direito.

No caso dos acusados em Nuremberg, civis e militares alemães que atuaram na Segunda Grande Guerra, não havia qualquer direito a incriminar suas condutas. E, caso houvesse, incriminaria também àquelas dos vencedores, que foram essencialmente as mesmas. O direito que se dizia aplicar era o dos vencedores ou, melhor dizendo, era a vontade deles, os vencedores.

Nurembergue foi a vingança envergonhada, que recorre ao teatro e à simulação. Os crimes que supostamente seriam julgados foram definidos no próprio estatuto do Tribunal, depois de praticadas as ações que se iriam julgar. Ora, nenhum dos países componentes do Tribunal admitia a retroatividade das normas penais, exatamente o que estava a ocorrer naquele julgamento.

A natureza de vingança com tintas de direito fica clara nas observações e comentários feitos mais tarde por gente que esteve naquela guerra. Recentemente, Robert McNamara, o secretário de defesa norte-americano que conduziu grande parte da guerra do Vietnam e que esteve nos planejamentos dos bombardeios do Japão, na segunda guerra, fez as pazes com a sinceridade, de maneira cortante.

No filme documentário As névoas da guerra, indagado sobre a utilidade estratégica dos bombardeios incendiários no Japão e, mais precisamente, sobre as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, McNamara não deixa qualquer traço de hipocrisia: se tivéssemos perdido a guerra seríamos julgados como criminosos de guerra.

Não conheço quem tenha sido mais direto e preciso sobre o tema que o ex-secretário de defesa. Os vencedores julgaram os perdedores por ações que eles também praticaram, donde conclui-se que não julgaram a partir de qualquer direito, mas da vitória. Todavia, a partir de Nurembergue, a idéia da responsabilização criminal individual por condutas em guerras projetou-se na ONU.

Aparentemente, depois desse começo extra-jurídico, parecia que as coisas caminhavam para uma conformação mais sistemática. Ou seja, seriam estabelecidas normas penais internacionais, por meio de acordos, tratados e protocolos entre nações e a ONU, por algum seu órgão, julgaria as condutas que se inserissem nas hipóteses legais.

Todavia, a ONU nasce com uma mácula original a impedir que se tome a sério a própria instituição e seus declarados desígnios de ser uma grande instância jurídica supranacional. Essa mácula é o poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que não precisam abster-se de votações que envolvam suas próprias condutas.

A fórmula implica – sem quaisquer eufemismos – impunidade total dos cinco integrantes permanentes: EUA, Rússia, França, Inglaterra e China. Ou seja, a instituição tem na sua gênese o direito do vencedor!

Se, por exemplo, tropas norte-americanas cometem barbaridades imensas, como as praticadas na Sérvia, os EUA podem votar na reunião que eventualmente discuta as infrações e podem vetar qualquer sanção! É uma piada? É mais que isso, é uma imensa farsa em que muitos acreditam piedosamente, inspirados por massiva propaganda do absurdo.

O Mendigo Maltrapilho da Rua do Mercado.

24/07/2010 / Andrei Barros Correia / 0 Comments

Texto de André Raboni.

CHOVIA. A rua, deserta e fria, não estava convidativa. Sair era uma provocação ao bom senso. Em verdade, não chovia: gotejavam poucos pingos de umidade repulsiva. Trajei-me apropriadamente como se deve trajar um filósofo experimental: ao modo da ocasião. Enfastiado da ausência de perigo e do conforto de meu aquecido lar, vesti-me ao tom do clima e parti de minha caverna para ter com os outros.

Na rua poucas almas caminhavam. Menos paravam recostadas em postes ou árvores: cálidas de fungos úmidos.

O pedaço de rua, que, aqui, convém-nos saber: asfaltada, com velhos sobrados reformados, postes como pilares de fiações caóticas, canaletas de meio-fio embalsamadas por água e lodo, duas árvores na calçada mal conservada, separadas uma da outra dez metros – os dez metros que serão palco de nossa estória.

Nada nos custa gastar mais algumas linhas na descrição de nossos dez metros de rua e calçada: olhando na direção norte-sul: ao lado direito vêem-se seis sobrados. O primeiro deles, uma pequena venda, com fachada em azulejo português envelhecido; o segundo, em péssimo estado de conservação, cor de verde-nojento: em sua parte baixa habitava um lodo já vivido e caduco, porém não tão decrépito quanto o restante da fachada deste repugnoso sobrado.

Após este, outro sobrado cor-de-rosa murcha: duas janelas e uma imensa porta de madeira (a partir da qual julgava-se que ali deveria viver um gigante!…). Dali até a segunda árvore, mais três sobrados: um azul, outro rosa e o terceiro e sexto e último de nosso cenário, amarelo recém pintado.

Conforme o céu foi clareando, as pessoas foram-se atirando à rua; a umidade, reduzindo pouco a pouco. Passos e vozes movimentavam-se no ar e na calçada turva de acontecimentos.

No pé da árvore em frente à venda, sentou-se um mendigo maltrapilho fumando um filtro de cigarro.

Na venda, homens conversavam sobre o ocaso da puta da esquina, degolada por um cliente desconhecido. Tal conversa era atravessada pela rouca voz do mendigo maltrapilho – que trabalhava e pedia cigarros nos seus minutos de folga.

“Me dá um cigarro!” – Falava penosamente, estas que pareciam ser as únicas palavras conhecidas pelo pedinte. Toda vez que soava esta voz um cachorro sarnento deitado tranqüilamente ao lado dele levantava as orelhas, num gesto de cumplicidade.

Do lado esquerdo da rua, estendia-se toda a parte frontal de um mercado, cuja fachada, cor de vermelho-velho-alaranjado, abrigava diversas lojinhas.

Ao passo que avançavam as horas, mais transeuntes saíam às ruas: mais demanda para o mendigo-maltrapilho… Que fumava e prestava seus serviços de Demiurgo-do-perdão, arauto da caridade piedosa.

Vá lá! uma moedinha para o mendigo-maltrapilho ser um fio de indulgência!

“Aqui se faz, a tu se paga!”

Passavam neste instante seis humanistas pela frente da venda. Sentindo compaixão daquele ser recostado ao pé da árvore, quatro deles se abaixaram para ter com o mendigo:

– “Estás bem, amigo?” Disse um deles, repousando sua mão direita sobre o ombro do mendigo-maltrapilho, que fumava.

– “…!”. Respondeu o mendigo, atirando-lhe um olhar oblíquo, dando o último trago em seu filtro de cigarro e o atirando por cima do braço do humanista pousado sobre seu ombro, em um gesto que afastou assaz a mão do homem.

– “Estamos aqui para lhe ajudar.” Argumentou o segundo.

– “Me dá um cigarro!” Disse-lhe, olhando raso, rápido e sincero, olho no olho, como quem cativa a permanência do outro com a discrição própria de um ser refinado.

Os outros dois humanistas ficaram em pé, alertando aos transeuntes o absurdo de haver um homem naquelas condições, em pleno século XXI.

Da venda, eu, de soslaio, pesquei alguns trechos do discurso dos dois humanistas que estavam em pé: “Vejam como este homem sofre! Isto é fruto do capitalismo!” e, “O sistema corrói a dignidade humana!” ou, ainda, “Temos que destruir o… e implantar uma sociedade…!”

Perdoe-me o leitor pela falta de empenho em transcrever todo o discurso; confesso que a conversa ao lado sobre a degola da puta da esquina estava bem mais interessante.

Aos poucos, a situação em frente à venda foi ganhando proporção intrigante; a ponto de tornar-se mais interessante do que o papo sobre o destino da puta.

Mais e mais pessoas se juntavam aos humanistas em redor do mendigo-maltrapilho. O mendigo, sentado, nada falava, apenas fumava, agradecia algumas indulgências com um breve movimento de cabeça ou piscar de olhos. De quando em quando se ouvia sua voz rouca emitir um diligente “Me dá um cigarro!”.

Pessoas foram se sentando, solidárias ao estado miserável no qual se encontrava o mendigo-maltrapilho. Todos atentos e cegos ao discurso dos humanistas, solidarizavam-se com o estado de miséria surda de toda a situação.

Na esquina, um caminhão acabara de estacionar. O mendigo olhou-o largamente… de tal forma que me pareceu ver sua alma se ausentando do lugar onde se achava seu corpo e indo ter com o caminhão…

Gozando de status elevado, o mendigo-maltrapilho apenas abria a boca e as pessoas em volta lutavam para ver quem conseguiria primeiro lhe meter um cigarro entre os dentes, e outros mais se digladiavam para acendê-lo. Quase sempre, o primeiro humanista conseguia, por estar em posição privilegiada… O que foi, aos poucos, despertando inveja nos demais presentes.

Em poucos minutos a calçada estava lotada de gente piedosa, vinda de todas as partes (até sotaque americano pude identificar!). Todos embriagados de compaixão pelo mendigo-maltrapilho e pelas mazelas do mundo, multiplicavam a dor – supostamente – existenciada pelo silencioso e sofrível mendigo, que pedia cigarros. Até eu tentei (sem sucesso) conceder um cigarro a ele.

Algumas velhinhas choravam, crianças assistiam com olhos esbugalhados de assombro e estranhamento àquele espetáculo inédito na rua. Os homens gritavam enlouquecidos contra o mundo; ouviam-se preces em voz baixa, clamando a Deus que acabasse com aquele sofrimento coletivo…

Uma leve chuva começou a cair como lágrimas de um deus sensivelmente humano e piedoso. De leve, a chuva engrossou em poucos segundos. O mendigo-maltrapilho ergueu-se. As pessoas ao redor se calaram, entreolhando-se interrogativamente como quem espera uma ação – esperavam talvez algum discurso que anunciasse uma fatalidade metafísica e transcendental ?

Um gesto de revolta imanente e revolucionário? Uma convocação para a luta? Mas, para a luta de quem?

Com olhar profético e solene o mendigo disse a todos que ali se achavam:

“Alguém me dá um cigarro!”

E se foi afastando a passos lentos, ultrapassando sobrado a sobrado, até recostar-se sozinho, no pé da outra árvore, dez metros ao sul, aonde contou suas moedas e acendeu seu cigarro. Ergueu a vista e observou a multidão piedosa e intrigada ainda em lágrimas mudas, e viu o cão sarnento vindo em sua direção.

Na esquina, o caminhão ligara seu motor e partiu elegante e soberbo em um movimento ligeiro e preciso diluindo aos poucos todo o cenário e ganhando velocidade rapidamente derrapou na umidade divina da rua subindo a calçada e trucidando 90% daqueles que ali se achavam começando pelos humanistas, depois as velhas, os homens e as mulheres.

As crianças, semelhantes a rodas girando sobre si mesmas, em gestos habilidosos e astutos, salvaram-se para um novo começar.

O mendigo-já-não-tão-maltrapilho (quando comparado àqueles corpos mutilados) parecia divertir-se como nenhum homem jamais se divertira antes! Desde que há homem na Terra! E há tão pouco tempo que existem homens na Terra!

O mendigo passara por entre os homens como por entre os animais!
Assistiu a tudo dez metros ao longe. Dei as costas para o filósofo tentador que eu experimentara e retornei para o minha segura e aquecida caverna cor-de-rosa murcha.

Para despertar saudades em Thiago: cuscuz com porco.

24/07/2010 / Andrei Barros Correia / 4 Comments

Quando recebemos nosso amigo Thiago em Braga, em setembro de ano passado, quisemos agradá-lo com algo que ele não saboreava há muito, pois estava em terras castelhanas: cuscuz.

Não sabíamos que o cuscuz estava entre as imensas saudades de Thiago, o que valorizou a idéia. Daí, entregamo-nos à comezaina de cuscuz com porco guisado – esse porco não ficou lá grande coisa, obra minha – à noite e, no dia seguinte, cuscuz com ovos mexidos. Um regalo cuscuzeiro!

Fizemos agora uma extravagância gastronômica, o que me lembrou das saudades do cuscuz, de Thiago. Tomamos uma peça de picanha de porco, cortamos-la em fatias e deixamos-la numa marinada com azeite, gengibre, muito alho, cebolinha e coentro. Essa maravilha da anatomia porcina dormiu banhada nesses ingredientes dos deuses, que lhe penetraram as entranhas lentamente, a noite toda.

Hoje, essas fatias de suíno marinado foram ao forno, em lume baixo e lento. Entretanto, a farinha de milho em flocos – o que vem a dar no famoso cuscuz, repousava alguns minutos, depois de levemente humedecida e salgada. Foi à panela – aquela panelinha que faz cuscuz em forma de peitos – e saiu de lá dourada e fumegante.

Cuscuz nos pratos, desenformados e espalhadinhos, pusemos o molho resultante do assado do porco por cima, com os dentes de alho assados dentro da piscina de azeite, ao lado. Mais ao lado, as suculentas fatias da picanha suína cozinhada em líquido e assada em lume baixo.

Na falta de jovens vinhos durienses a preços razoáveis – pois aqui qualquer vinho português é caro – recorremos a um honesto chileno tinto. Um vinhozinho do Vale do Aconcagua, feito só de uvas Syrah, jovem, pouco complicado e pouco agressivo. Uma pechincha de dezenove reais. Por três euros beberíamos vinho melhor, mas estamos no Brasil…

Depois desse repasto delicioso, laranja cravo para a sobremesa. Essa tangerina pequena e doce é coisa bem nossa, como cuscuz. E ajuda a digestão das gorduras suínas. Depois disso, certo de ter despertado grandes saudades culinárias no querido Thiago, um cochilo!

O consumo tem que ser reduzido globalmente.

22/07/2010 / Andrei Barros Correia / 8 Comments

Proposta algo ingênua de moto contínuo.

A única política verdadeiramente ecológica que existe é de redução dos níveis de consumo de energia e de insumos naturais. É terrível, mas todos os discursos laterais, baseados em ganhos de eficiência e de sustentabilidade, não fazem mais que justificar o esgotamento natural.

Leio alguns resultados de pesquisas da EDF – Électricité de France sobre os efeitos dos ganhos de eficiência, sobretudo no aquecimento doméstico, que deixam evidente a ocorrência de efeito rebote. Ou seja, um paradoxo decorrente da evolução técnica. Como exemplo, aponta-se que o gasto médio com aquecimento residencial por metro quadrado, na França, caiu de 365 KWh para 215 KWh, entre 1973 e 2005.

Todavia, a despeito da redução no consumo por unidade de área, o total dedicado a aquecimento subiu 20%, desde 1970 até hoje. Ou seja, os ganhos de eficiência energética foram aproriados para mais consumo absoluto. Ainda segundo a EDF, a temperatura média das residências francesas passou de 19º para 21º, de 1986 a 2003, sendo que cada grau adicional representa um acréscimo de 10% no consumo de energia.

O mesmo paradoxo pode ser observado a partir dos gastos com automóveis e combustíveis. Há dados a indicar que, na França, o consumo médio de um automóvel, entre 1975 e 2008, evoluiu de 8,6 litros por cem quilômetros para 5,4, o que dá uma significativa redução de 37%. Todavia, o custo relativo de manutenção de automóvel, como parcela do orçamento familiar, dobrou desde 1970 até 2001.

Fica claro que os excedentes gerados pelos ganhos de eficiência em uso e conservação energéticas são destinados a suprir outras demandas crescentes. Aquilo que se convencionou chamar de equipamentos de conforto e entretenimento passou a absorver com enorme voracidade alguma economia em outros campos.

Se, por exemplo, a parcela destinada a aquecimento apresenta redução no orçamento de uma família, provavelmente esse ganho será consumido pelas várias TVs de muitas polegadas espalhadas por todos os cômodos de uma residência; pelos consoles de jogos eletrônicos; pelos fornos de microondas ou de resistências elétricas; pelos equipamentos de som e outros consumidores de energia que não se conheciam há pouco mais de vinte anos.

Fica patente que as economias obtidas em algumas utilizações são superadas pelo aumento absoluto no consumo de energia, em uma modalidade do paradoxo de Jevons. William Jevons enunciou que o progresso tecnológico que aumenta a eficiência da utilização de um recurso tende a aumentar o consumo deste recurso.

A situação é particularmente complicada relativamente a recursos naturais finitos. E conduz à conclusão de que a ênfase nos ganhos de eficiência pode servir apenas de desculpa ou escamoteação da raiz do problema. O problema real são os níveis absolutos de consumo, inviáveis a longo prazo.

Por outro lado, a contenção na demanda por recursos – especialmente energéticos e minerais – leva a outra questão delicada: de quem podem-se reclamar maiores contenções? Creio que precisamente de quem mais demanda recursos naturais, porque é razoável que se busque alguma equalização nessa demanda, para que as contenções, a partir de certo ponto, sejam semelhantes.

Do contrário, os povos tenderão a conflitos imensos para manter seus crescentes níveis de apropriação de riquezas naturais espalhadas no mundo. Como o anseio de consumir em geral leva à real elevação das demandas por recursos naturais que não estão distribuídos de maneira uniforme, o conflito é decorrência lógica. Fica aberta a questão da clareza com que serão conduzidos, mas sua previsibilidade é assustadora.

Daí que o carrinho híbrido da moda, com as tecnologias mais recentes, pode ser bom apenas para seu dono ir dormir com a agradável sensação de pessoa ecológica e sensível, em paz consigo mesmo e com os lugares-comuns de que é refém. Alguma economia desse maravilhoso carrinho meio elétrico será gasta em mais quilômetros percorridos ou em qualquer outra aplicação que demanda energia.

Fernando Henrique por João Ubaldo: o senhor é um sociólogo medíocre.

20/07/2010 / Andrei Barros Correia / 6 Comments

Um amigo (não lhe perguntei se poderia dar a autoria da indicação) indicou-me a leitura de um artigo de João Ubaldo Ribeiro, publicado em 25 de outubro de 1998. Na ocasião, Fernando Henrique Cardoso acabava de vencer o pleito eleitoral em que reelegeu-se presidente da república brasileira.

Então, dois fatores mostraram-se essenciais para esse sucesso eleitoral. Primeiramente, o congresso nacional aprovara, às pressas, uma emenda constitucional que permitia a reeleição. Fala-se – não à boca pequena, mas explicitamente – que o congresso foi seduzido materialmente pelas hostes fernandinas. Em segundo lugar, o presidente manteve, à custa de caros empréstimos externos, a moeda, o real, artificialmente valorizado, criando artificial riqueza. Pouco depois, a realidade apresentou-se e o real desvalorizou-se!

O artigo voltou à tona, porque cogita-se que a vaidade fernandina vai levá-lo a postular uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Realmente, como aponta Leandro Fortes, de cujo site copiei o texto de Ubaldo, não é escândalo grande a eventual entrada de Fernando Henrique nesse clube de muitos iletrados. Segue o artigo:

Senhor Presidente – João Ubaldo Ribeiro

25 de outubro de 1998

Senhor Presidente,

Antes de mais nada, quero tornar a parabenizá-lo pela sua vitória estrondosa nas urnas. Eu não gostei do resultado, como, aliás, não gosto do senhor, embora afirme isto com respeito. Explicito este meu respeito em dois motivos, por ordem de importância. O primeiro deles é que, como qualquer semelhante nosso, inclusive os milhões de miseráveis que o senhor volta a presidir, o senhor merece intrinsecamente o meu respeito. O segundo motivo é que o senhor incorpora uma instituição basilar de nosso sistema político, que é a Presidência da República, e eu devo respeito a essa instituição e jamais a insultaria, fosse o senhor ou qualquer outro seu ocupante legítimo. Talvez o senhor nem leia o que agora escrevo e, certamente, estará se lixando para um besta de um assim chamado intelectual, mero autor de uns pares de livros e de uns milhares de crônicas que jamais lhe causarão mossa. Mas eu quero dar meu recadinho.

Respeito também o senhor porque sei que meu respeito, ainda que talvez seja relutante privadamente, me é retribuído e não o faria abdicar de alguns compromissos com que, justiça seja feita, o senhor há mantido em sua vida pública – o mais importante dos quais é com a liberdade de expressão e opinião. O senhor, contudo, em quem antes votei, me traiu, assim como traiu muitos outros como eu. Ainda que obscuramente, sou do mesmo ramo profissional que o senhor, pois ensinei ciência política em universidades da Bahia e sei que o senhor é um sociólogo medíocre, cujo livro O Modelo Político Brasileiro me pareceu um amontoado de obviedades que não fizeram, nem fazem, falta ao nosso pensamento sociológico. Mas, como dizia antigo personagem de Jô Soares, eu acreditei.

O senhor entrou para a História não só como nosso presidente, como o primeiro a ser reeleito. Parabéns, outra vez, mas o senhor nos traiu. O senhor era admirado por gente como eu, em função de uma postura ética e política que o levou ao exílio e ao sofrimento em nome de causas em que acreditávamos, ou pelo menos nós pensávamos que o senhor acreditava, da mesma forma que hoje acha mais conveniente professar crença em Deus do que negá-la, como antes. Em determinados momentos de seu governo, o senhor chegou a fazer críticas, às vezes acirradas, a seu próprio governo, como se não fosse o senhor seu mandatário principal. O senhor, que já passou pelo ridículo de sentar-se na cadeira do prefeito de São Paulo, na convicção de que já estava eleito, hoje pensa que é um político competente e, possivelmente, tem Maquiavel na cabeceira da cama. O senhor não é uma coisa nem outra, o buraco é bem mais embaixo. Político competente é Antônio Carlos Magalhães, que manda no Brasil e, como já disse aqui, se ele fosse candidato, votaria nele e lhe continuaria a fazer oposição, mas pelo menos ele seria um presidente bem mais macho que o senhor.

Não gosto do senhor, mas não tenho ódio, é apenas uma divergência histórico-glandular. O senhor assumiu o governo em cima de um plano financeiro que o senhor sabe que não é seu, até porque lhe falta competência até para entendê-lo em sua inteireza e hoje, levado em grande parte por esse plano, nos governa novamente. Como já disse na semana passada, não lhe quero mal, desejo até grande sucesso para o senhor em sua próxima gestão, não, claro, por sua causa, mas por causa do povo brasileiro, pelo qual tenho tanto amor que agora mesmo, enquanto escrevo, estou chorando.

Eu ouso lembrar ao senhor, que tanto brilha, ao falar francês ou espanhol (inglês eu falo melhor, pode crer) em suas idas e vindas pelo mundo, à nossa custa, que o senhor é o presidente de um povo miserável, com umas das mais iníquas distribuições de renda do planeta. Ouso lembrar que um dos feitos mais memoráveis de seu governo, que ora se passa para que outro se inicie, foi o socorro, igualmente a nossa custa, a bancos ladrões, cujos responsáveis permanecem e permanecerão impunes. Ouso dizer que o senhor não fez nada que o engrandeça junto aos corações de muitos compatriotas, como eu. Ouso recordar que o senhor, numa demonstração inacreditável de insensibilidade, aconselhou a todos os brasileiros que fizessem check-ups médicos regulares. Ouso rememorar o senhor chamando os aposentados brasileiros de vagabundos. Claro, o senhor foi consagrado nas urnas pelo povo e não serei eu que terei a arrogância de dizer que estou certo e o povo está errado. Como já pedi na semana passada, Deus o assista, presidente. Paradoxal como pareça, eu torço pelo senhor, porque torço pelo povo de famintos, esfarrapados, humilhados, injustiçados e desgraçados, com o qual o senhor, em seu palácio, não convive, mas eu, que inclusive sou nordestino, conheço muito bem. E ouso recear que, depois de novamente empossado, o senhor minta outra vez e traga tantas ou mais desditas à classe média do que seu antecessor que hoje vive em Miami.

Já trocamos duas ou três palavras, quando nos vimos em solenidades da Academia Brasileira de Letras. Se o senhor, ao por acaso estar lá outra vez, dignar-se a me estender a mão, eu a apertarei deferentemente, pois não desacato o presidente de meu país. Mas não é necessário que o senhor passe por esse constrangimento, pois, do mesmo jeito que o senhor pode fingir que não me vê, a mesma coisa posso eu fazer. E, falando na Academia, me ocorre agora que o senhor venha a querer coroar sua carreira de glórias entrando para ela. Sou um pouco mais mocinho do que o senhor e não tenho nenhum poder, a não ser afetivo, sobre meus queridos confrades. Mas, se na ocasião eu tiver algum outro poder, o senhor só entra lá na minha vaga, com direito a meu lugar no mausoléu dos imortais.

Um heresiarca em cada esquina.

19/07/2010 / Andrei Barros Correia / 3 Comments

Por todos os lados encontram-se os templos das denominações cristãs neo-pentecostais. Além dos nomes inscritos nas fachadas, distinguem-nos uma certa arquitetura e, nos momentos de celebração, a grande quantidade de pessoas e o barulho de cânticos ou de exorcismos mais ou menos frequentes.

Filiam-se ao deus de Moisés tão diretamente quanto aqueles esfomeados do deserto, que o queriam seduzir e solicitar com ouro, em busca de mais ouro. A diferença é não trazerem veladas as caras para falar com ele. Mas, as heresias não estão em querer ouro, mas em solicitá-lo insistentemente como um advogado faz a um juiz.

Não estão tanto nos cânticos, mas em achar que podem agradar ou desagradar àlguma deidade, que por suposto não é homem. Em julgar possível avaliar seus gostos, como se tivessem compartido com ele das intimidades de sua infância. Em considerar razoável que a ele apeteça mais essa palavra que aquela, como se prefere peixe a carne.

Pedir e louvar, eis o binômio herético, que caracteriza os monoteísmos em seus ápices. Nesses momentos culminantes, uma religiosidade atinge o máximo de seu materialismo, o mínimo de sua ritualística formal, o máximo de sua celebração de um deus moldado à imagem de seus cultores.

São assim as religiosidades no auge de sua juventude. São diferentes elas nas infâncias e nas senectudes, momentos de profunda indefinição do cultuado e, portanto, de pouquíssimo materialismo. Muito novas ou muito velhas, elas prendem-se primeiramente a um deus ainda não criado e, depois, a um deus já esquecido. No início é comunhão e no final liturgia.

No meio, quando é mais forte, é a lógica da disputa jurídica alçada a religiosidade. Ou seja, solicitação e adulação sem considerações maiores pelos códices e pressupostos que se dizem seguir. Nessa fase o deus é avidamente definido e estabelecem-se seus atributos, essa suprema insensatez, que abre as portas para a incoerência.

Os monoteísmos de raízes greco-judáicas enveredaram por essa trilha e acharam de arriscar-se a fazer do seu um deus todo-poderoso. Alguns teóricos mais bem-humorados acrescentaram ao total poder uma outra característica, que ressaltou a incoerência da figura que desenhavam; disseram que a vontade desse todo-poderoso era insondável. Essa última característica é bastante razoável, enquanto a primeira, essa é mais que inútil.

Ora, homenagear a um ser todo-poderoso é impossível e pedir a um ser insondável é tarefa para Sísifo, exceto se, no fundo, os postulantes e homenageadores não acreditem nos caracteres que descobriram no seu deus. Exceto se o creiam afinal uma criatura deles mesmos, sujeita às mesmas inclinações e caprichos.

Um ser plenamente inserido no comércio dos favores da vida humana perceberia muito bem que lhe adulassem e pedissem dinheiro e curas. Mas, um ser insondável perceberia alguma coisa disso?

Escravos dos bancos deviam perceber que a realidade desmente o discurso. Ou, cliente falido não compra!

18/07/2010 / Andrei Barros Correia / 2 Comments

Nesses tempos de crises financeiras divulga-se que todos devem prestar culto ao ajuste fiscal, à redução das despesas do Estado, à elevação das idades de reforma, à redução das ajudas sociais, à austeridade, de forma geral. Ninguém, por outro lado, deve ousar lembrar-se que os bancos foram salvos da falência com dinheiro de todos, tomado compulsoriamente, por meio de impostos, pelos Estados.

Principalmente, ninguém deve aproximar-se da compreensão de que os Estados estão a agir como prepostos dos bancos e, não dos povos que elegeram os agentes políticos. Todavia, a coisa é acacianamente simples e por isso mesmo enseja uma campanha mediática robusta, para afastar qualquer tentativa de pensamento claro.

Convém-nos pensar em que consiste uma falência bancária. O maior problema – dirão todos – são os depósitos dos correntistas e isso é absolutamente verdadeiro. Então, a motivação principal de evitar-se uma falência bancária é proteger os dinheiros das pessoas que os entregaram ao banco.

O erro – ou o assalto – insere-se precisamente na forma de defender os tais depósitos. Ora, toda teoria de mercados indica que as intermediações encarecem as transações. Fica óbvio que se o interesse primordial são os correntistas, a melhor forma de salvamento é pagar-lhes diretamente. Pagar ao banco para que este possa pagar ao correntista é, sem juízos de valor, a pior maneira de salvamento.

Se os governos são levados a tomarem as medidas piores e mais caras, deve-se investigar o que os fez agir assim. Quem pensar em comissões passadas de bancos para governantes estará no bom caminho investigativo. Há um íntimo contubérnio entre banqueiros e políticos governantes, em detrimento das maiorias.

É interessante notar que as teses do pessoal das finanças – banqueiros privados, FMI, monsieur Strauss-Kahn – são desmentidas pela realidade. Eles dizem e repetem à exaustão que países com riscos de dívidas devem adotar ajustes rigorosíssimos para recobrarem a confiança de quem lhes empresta dinheiro.

Mas, fato curioso, a Irlanda seguiu à risca os conselhos de adotar uma rigorosa austeridade. Adiantou-se a mostrar bom comportamento frente aos bancos, cortou imensamente despesas sociais e, a despeito de tanta obediência, não viu os juros de seus títulos caírem!

A Islândia, por outro lado, reagiu de maneira diversa. Depois de ir à falência financeira, banqueiros foram presos, o governo novo de centro-esquerda deu calote nos bancos e o que aconteceu? Recupera-se melhor que a Irlanda, que seguiu à risca a cartilha financista.

Atualmente, na Europa, esse receituário de austeridade de gastos sociais tem sua entusiástica origem na Alemanha. Não sou economista, mas creio que a postura alemã precipitará a Europa em um abismo. Eles querem defender a moeda comum, o euro, que é o marco alemão com algumas pitadas de franco francês. Querem defendê-lo porque seus bancos emprestaram em valores denominados em euros e porque convém ter compradores de produtos alemães aptos a pagarem em euros.

Todavia, o garrote financeiro nos vizinhos mais pobres pode ser ruim para a Alemanha. Ora, embora a indústria alemã seja bastante pujante, não é mais competitiva que a do sudeste asiático. O grande mercado das exportações alemãs é a Europa e os produtos germânicos, por melhores que sejam, não têm condições de invadirem o restante do mundo. Os chineses têm!

Evidencia-se o paradoxo. De que servirá empobrecer o restante da Europa em benefício dos bancos alemães, se isso prejudicará a própria indústria alemã? Se este fosse um país naturalmente rico, ou seja, rico em petróleo ou em outros minérios, seria perfeitamente compreensível tal estratégia. Mas, não é o caso. Trata-se de uma riqueza de base industrial que, inclusive, antecede à bancária.

De quê servirá à Europa – e à Alemanha – ficar com o euro se faltarem euros na Grécia, na Espanha, em Portugal, para se comprarem os desejados BMW? Ou alguém acha possível inundar a Índia de BMWs de 50.000 euros? De minha parte, acho complicada uma expectativa dessas.

Embora seja anátema falar-se em saída do euro, está claro que essa possibilidade cresce dia-a-dia. Inclusive, a evidência de que tal saída tem sido cogitada encontra-se nas garantias enfáticas de que não acontecerá. Na fala recente de Cavaco Silva a assegurar que não há hipótese de Portugal voltar aos escudos vê-se o quanto essa mesma possibilidade aproxima-se. porque ninguém se põe a negar enfaticamente alguma coisa absolutamente impossível.

A riqueza muita vez conduz à perda da habilidade persuasiva. Isso parece ocorrer com a Alemanha, atualmente. A ela convém que permaneça o euro e, portanto, convém que se esforce para convencer os mais pobres a mantê-lo. Todavia, age como se isso fosse uma verdade absoluta e indiscutível, projetando para outros o que é válido para ela. Então, age com arrogância, reputando tolas quaisquer considerações quanto ao assunto que não sejam aquelas estritamente alinhadas às suas verdades.

Um e outro recuo foi obtido com sérias ameaças francesas de rompimento com a moeda única, porque a economia francesa é bastante grande, embora menor que a tedesca. Todavia, com parceiros europeus de economias menores agem imperialmente e consideram qualquer reclamação como birra de crianças mal acostumadas. Isso tem precedentes históricos demasiado conhecidos…

Fradique Mendes oferece um exemplo para ilustrar a tese.

17/07/2010 / Andrei Barros Correia / 3 Comments

Duas postagens sobre o mesmo assunto é chato. Mas, pior seria uma mesma postagem com uma enorme transcrição, ainda que seja de Eça de Queirós. Por isso, segue a parte final da carta a Madame S., em que Fradique oferece um exemplo a ilustrar o que vinha teorizando sobre o domínio de línguas estrangeiras.

Eu tive uma admirável tia que falava unicamente o português (ou antes o minhoto) e que percorreu toda a Europa com desafogo e conforto. Esta senhora, risonha mas dispéptica, comia simplesmente ovos – que só conhecia e só compreendia sob o seu nome nacional e vernáculo de ovos. Para ela huevos, oeufs, eggs, das ei eram sons na Natureza bruta, pouco diferençáveis do coaxar das rãs, ou de um estalar de madeira. Pois, quando em Londres, em Berlim, em Paris, em Moscou, desejava os seus ovos, esta expedita senhora reclamava o fâmulo do hotel, cravava nele os olhos agudos e bem explicados, agachava-se gravemente sobre o tapete, imitava com o rebolar lento das saias tufadas uma galinha no choco, e gritava qui-qui-ri-qui! co-có-ri-qui! có-rócó-có! Nunca, em cidade ou região inteligente do universo, minha tia deixou de comer os seus ovos – e superiormente frescos!

Um conselho de Fradique Mendes.

17/07/2010 / Andrei Barros Correia / 8 Comments

O final do almoço, Pierre-Auguste Renoir

C. Fradique Mendes é das criações mais deliciosas de Eça de Queirós. Claro, é um caráter feito de superficialidade, dandismo, intelectualidade de mostrar em salão, ironia. Um flâneur de um mundo cujo centro estaria em Paris.

A obra consiste em um volume com a primeira parte chamada Memórias e Notas e a segunda chamada As cartas. Recolho um trecho da quarta carta, em que Fradique comunica a Madame S. algumas opiniões sobre o desejo desta senhora de ter seu filho perfeitamente instruído na língua castelhana.

Não pretenda alguém ver no trecho adiante sugestão ou conselho meu próprio e lembre-se, a propósito, da ligeireza e ironia que fazia a personagem de Fradique. Se há sugestão, é dele, do grande mundano português do século XIX, não minha, que me falta arte para tanto. Bem o queria, mas…

Um homem só deve falar, com impecável segurança e pureza, a língua da sua terra; todas as outras as deve falar mal, orgulhosamente mal, com aquele acento chato e falso que denuncia logo o estrangeiro. Na língua verdadeiramente reside a nacionalidade; e quem for possuindo com crescente perfeição os idiomas da Europa vai gradualmente sofrendo uma desnacionalização. Não há já para ele o especial e exclusivo encanto da fala materna com as suas influências afetivas, que o envolvem, o isolam das outras raças; e o cosmopolitismo do verbo irremediavelmente lhe dá o cosmopolitismo do caráter. Por isso o poliglota nunca é patriota. Com cada idioma alheio que assimila, introduzem-se-lhe no organismo moral modos alheios de pensar, modos alheios de sentir. O seu patriotismo desaparece, diluído em estrangeirismo. Rue de Rivoli, Calle d´Alcalá, Regent Street, Wilhelm Strasse – que lhe importa? Todas são ruas, de pedra ou de macadame. Em todas a fala ambiente lhe oferece um elemento natural e congênere onde seu espírito se move livremente, espontaneamente, sem hesitações, sem atritos. E como pelo verbo, que é o instrumento essencial da fusão humana, se pode fundir com todas – em todas sente e aceita uma pátria.

A Poção de Panoramix