Tem horas que parece Yes mesmo, mas são os Mutantes.
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Lê-se que os juízes da corte constitucional brasileira querem ganhar salários de 30.000 reais. Acham que o atual salário de 26.000 reais é pouco. É tolo não fazer comparações ou não fornecer os meios de fazê-las, porque quase tudo interrelaciona-se e, portanto é comparável. Convém apontar também que os oportunistas não gostam de comparações somente quando elas descortinam seu oportunismo. Quando os ajuda, recorrem a comparações sem quaisquer pudores.
Pois bem. 26.000 reais equivalem a 14.800 dólares norte-americanos e a 11.300 Euros. E 30.000 reais correspondem a 17.142 dólares norte-americanos e a 13.043 Euros. Não é pouco, nem o atual, nem o que querem receber os juízes. Na verdade, é muito mais do que ganham seus congêneres mundo afora e não há qualquer evidência de que valham mais que os outros.
As pessoas que argumentam a favor desse absurdo usam de sofismas, confundindo administração pública com negócios privados. Há muito predomina uma deformação intelectual, no Brasil, que consiste em utilizar a noção de mérito deslocada de sua real significação para o interesse público.
O critério orientador das retribuições por funções no Estado é de utilidade do serviço público prestado, não de mérito como se entende nas relações privadas. Realmente, a verificação de suficiência técnica que se faz por meio de concursos públicos não é uma forma de seleção propriamente meritocrática, porque este é um conceito que vai muito além da simples detenção de conhecimentos técnicos.
Por outro lado, no serviço público lida-se com a idéia de legitimidade, a partir de que as investiduras têm que estar conformes à lei e ao que antecede à lei: a vontade popular. Aqui, nada há que se aproxime minimamente dessa deformada idéia de meritocracia. O que se convencionou chamar de meritocracia é, na verdade, uma burocracia corporativa auto-referente e anti-democrática.
O absurdo dos salários juizais – atuais e provavelmente futuros – percebe-se em outras comparações, além das externas. Neste país pobre e desigual, o salário mínimo atual é de 510 reais. Equivale a 291 dólares norte-americanos e a 221 euros. O salário atual do ministro do tribunal supremo, por sua vez, é cinquenta vezes maior que o mínimo. E será, breve, cinquenta e oito vezes maior!
Isso é pago com dinheiro tomado de todos, por meio de tributos cobrados em um sistema altamente regressivo, ou seja, que penaliza os mais pobres. Trata-se da superposição de duas camadas de injustiça, que se mantém firme porque os pagadores não são chamados a dizerem o que acham do preço e dos serviços que têm em troca.
Claro que uma situação dessas apenas se mantém com doses maciças de desinformação e supressão de mecanismos de democracia efetiva, participativa. Porque, esses senhores, regiamente pagos, seriam totalmente incapazes de defenderem – com aprumo e clareza – que precisam ganhar tanto para fazer o que fazem.
Terão coragem de dizer que seus congêneres europeus ou americanos trabalham mal? Que são menos capacitados que eles? Terão coragem de enfrentar a realidade de que trabalho melhor é feito por preço menor, mundo afora?
Lembrava-me, agora, a propósito de democracia participativa, do sistema constitucional francês de referendos e da conformação que lhe deu Charles de Gaulle. A constituição francesa de 1958 prevê duas formas de ser emendada. A primeira é por deliberação do parlamento, com a aprovação do presidente, seguindo-se uma necessidade de ser adotada por 3/5 do parlamento, em sessão conjunta do senado e da assembléia da república.
A segunda implica também que a proposição chegue ao parlamento e seja adotada em termos iguais pelas duas casas legislativas e aprovada pelo presidente. Todavia, a segunda volta de aprovação conjunta por 3/5 do parlamento é substituída por um referendo popular.
Em 1962, de Gaulle subverteu a ordem comum desse processo e levou uma emenda a referendo, diretamente, que veio a ser aprovada. O Conselho Constitucional reuniu-se e deliberou por sua adoção, porque o referendo expressava a vontade do povo soberano e, portanto, era mais que qualquer deliberação parlamentar quanto ao poder de emendar a constituição.
Questão de conhecimento de teoria do estado e de direito constitucional, de amadurecimento político e de coerência entre forma e matéria. Ora, se a constituição é resultante do poder soberano e se este é de titularidade do povo, nada impede que a aprovação popular legitime alterações na constituição. Na verdade, essa é a verdadeira formula que se harmoniza com a idéia de soberania popular.
No Brasil, adota-se a fórmula da soberania popular, mas apenas formalmente. Procura-se afastar essa tal soberania o máximo possível, estabelecendo várias camadas de legitimações derivadas e de tomada de decisões por órgãos de representação. Que tal se buscássemos nos aproximar mais daquilo que propomos nos papéis? Que tal, por exemplo, se o povo opinasse sobre esses miseráveis salários dos coitados dos juízes?
Estive a analisar a lei brasileira do estrangeiro, uma norma produzida em 1981. E reforcei minha percepção de que convém para muitos destruir as memórias e a história, por três motivações básicas. Primeiramente, a mais banal e mais nociva: ignorância pura e simples, que leva muitos a considerarem a história uma bobagem.
Em segundo lugar, o desejo de escamotear crimes e infâmias, de esconder suas autorias, de evitar o julgamento posterior por absurdos cometidos.
Em terceiro lugar, a motivação mais interessante: esconder o ridículo. As obras ridículas, coitadas, muitas vezes ficam sem paternidade, ninguém as reivindica, não se fala delas. Bem, há casos em que ele não é percebido, nem mesmo depois de muito tempo. Nesses, o ridículo é ainda maior e seus autores são orgulhosos na sua afirmação.
Há diversas maneiras de chegar ao ridículo e uma delas é a desproporção entre meios e fins, entre a realidade material e o contorno formal que se lhe quer dar. Acontece isso com a tal lei do estrangeiro, pois ela é de uma inadequação quase cômica, mas não chega a tanto, é apenas ridícula.
Essa lei fornece preciosos aspectos de arqueologia histórica. Permite ver que um regime ditatorial tem uma coerência interna que se desvela na sua simbologia e nos conceitos e termos que utiliza. O último regime ditatorial brasileiro gostava muito do conceito de segurança nacional.
Não usava a consagrada fórmula soberania onde ela caberia teoricamente. Ora, não usava porque a soberania é do povo, em última análise, e o povo não manda em uma ditadura, nem formalmente. Por isso, onde tecnicamente deveria estar soberania estava segurança nacional.
A lei em questão usa e abusa desse conceito para abrir um campo de discricionariedade vastíssimo. É uma norma que trata da entrada, permanência e expulsão de estrangeiros do Brasil com um rigor imenso, como se este país fosse, na época, um destino de sonhos para grandes vagas de imigrantes.
Ora, desde há muito não havia grandes imigrações com destino ao Brasil, pobre, desigual, violento e pouco democrático. Ou seja, a realidade não demandava uma normatização com tais níveis de detalhe e de rigor, porque o país não tinha então – como não tem agora – problemas com ingressos de estrangeiros que disputassem empregos com nacionais ou que se entregassem à criminalidade.
O problema não havia, mas houve quem julgasse pertinente dar o remédio! Era basicamente o velho hábito de ver fantasmas onde nem gente viva existia.
Por outro lado, não obstante uma lei que permitia negar a entrada ou expulsar um estrangeiro a partir do único e vago critério de inconveniência – sim, está no artigo 26 da lei – e que veda o exercício de um sem-número de trabalhos, sabe-se que os grandes interesses dos capitais estrangeiros traziam o país a reboque.
Sabe-se que a participação de capitais estrangeiros em meios de comunicação de massas e até nos que operam sob concessão pública ocorria de forma mais ou menos escandalosa, como no caso da Rede Globo, pertencente pela metade ao Grupo Time-Life. Ou seja, enquanto no aspecto macro a festa corria solta e sem limites, no detalhe a lei afirmava limitações absurdas e detalhadas. Evidentemente ridículo e desproporcional.
A Poção passou a tarde fora do ar, por conta de umas alterações que estamos fazendo. Na verdade, esse plural é inadequado pois quem está fazendo as alterações é Severiano.
Enfim, trata-se de hospedar o blogue em um host que não é o próprio WordPress. Isso permite ter mais liberdade de temas, ou seja, de aparência do ambiente, e instalar mais livremente alguns plug-ins.
Claro que a transição, como quase todas, tem seus percalços. A lista de links, de blogues e outros sites, não foi migrada, ainda. Mas, será. O blogue está falando inglês, pelo menos na página de administração, mas será convertido em português, mais fácil e mais bonito.
Como de hábito, tivemos alguns problemas com o UOL Host, onde foram registrados os domínios apocaodepanoramix.com e apocaodepanoramix.com.br. O domínio .com.br continua com problemas, embora seja necessário apenas o UOL Host aceitar a mudança do DNS para o novo hospedeiro.
O que nos cabe fazer foi feito, ou seja, pagar ao tal UOL Host o que ele cobra, mas… Coisas das maravilhas dos serviços prestados por gigantes do capitalismo mediático brasileiro.
Escrevendo, agora, tenho ocasião de lembrar de outras maravilhas de serviços prestados por essas empresas que lidam com internet no Brasil. Hoje, pela manhã, estive sem conexão. Precisava de informações para escrever trabalho acadêmico e de acesso a sites do governo para meu trabalho mais propriamente dito. Nada!
A empresa que me fornece conexão de internet, a GVT, simplesmente passou toda a manhã inoperante. E ela é muito menos ruim que a Oi, que é a grande ofertadora de conexões a velocidades razoáveis. Quando a tal GVT entrou no mercado brasileiro foi celebrada efusivamente, porque oferecia serviços muito bons comparados ao padrão da Oi.
Agora, já há os episódios de paralisação do serviço, problema que fez da Oi a empresa pior considerada no mercado e a maior ré em processos judiciais por violações do direito do consumidor. É um longo caminho para a GVT ter uma reputação tão ruim quanto a de sua concorrente, mas parece já ter iniciado a marcha.
Na falta de um instrumento essencial ao meu trabalho, recorri, ingenuamente, a uma conexão 3G. Pura ilusão. Era tão fraco o sinal obtido nesta conexão da Claro – a maravilha ofertada pelo homem mais rico do mundo, Carlos Slim – que nem o site da presidência da república, que oferece a maior base de legislação brasileira, abria.
Resignei-me à falta de internet e ao tempo de trabalho perdido, e fui varrer a casa e aguar os pezinhos de coentro que plantei. Além de brincar com a gata, naturalmente. Isso, no fundo, é melhor que trabalhar, mas é difícil saber que o trabalho não realizado é apenas trabalho adiado. Mais adiante tem-se que fazê-lo e em menos tempo.
Assim caminham as coisas para quem contrata serviços neste país. Se fossem baratos, seria possível dizer que pelo ruim paga-se pouco, mas não é o caso.
Virtuosismo minimalista.
Um texto de Gustavo França.
O ano de 2010 marcou os Estados Unidos da América com a maior catástrofe ambiental da história do País: o vazamento de petróleo, por mais de cem dias, no Golfo do México. A petrolífera BP, responsável pela exploração da plataforma, parece ter conseguido, finalmente, estancar o vazamento e, minimamente, amenizar a vergonha dos americanos perante os olhos do mundo inteiro.
Se fosse no Brasil, as críticas, certamente, viriam numa intensidade maior do que as lançadas contra os americanos, e com argumentos ainda mais carregados. Diriam que somos subdesenvolvidos, irresponsáveis, e todos aqueles adjetivos os quais sempre vem a tona quando vacilamos diante da comunidade internacional.
É bem verdade que muitas das opiniões sobre nossa pátria são preconceituosas e carregadas de argumentos sem o mínimo de fundamento. Mas uma, venha de onde vier, é, infelizmente, a mais pura realidade: a escancarada corrupção do povo brasileiro.
Em tempos de eleições gerais surgem incontáveis campanhas pregando o voto consciente, a escolha de candidatos “ficha-limpa”, e um sem número de conselhos dos mais variados tipos.
O voto constitui, inegavelmente, talvez a mais importante ferramenta posta a disposição por um regime democrático. É através do voto que distorções podem ser colocadas no prumo, quando se escolhem os cidadãos mais preparados e capacitados para gerir a máquina estatal. No entanto, o voto só tem o real poder de modificar quando é emitido por cidadãos plenamente conscientes desse poder, característica que, infelizmente, não está presente na quase totalidade do povo brasileiro.
A realidade social não mudará através da propagação do voto consciente. Chega a beirar a utopia acreditarmos na mudança da nossa realidade social tão-somente votando nos supostos políticos “ficha-limpa”, se é que esses seres existem. E isso porque a corrupção – repita-se, nosso maior problema – não cessará quando pressionarmos a tecla verde da urna eletrônica, como num passe de mágica.
A corrupção no Brasil é caso de saúde pública. Está na mente de grande parte dos cidadãos como uma mancha negra de petróleo que insiste em permanecer escurecendo nossa dignidade. É em virtude da corrupção que muitos definham em leitos hospitalares – isso quando os tem a disposição – enquanto uma meia dúzia de “espertões” comem camarão à beira-mar. É por meio dela que muitos matam, subornam autoridades públicas e permanecem impunes. É ela a causa de milhões gastos na manutenção de ferramentas para combatê-la, quando esse dinheiro poderia ser utilizado para alavancar o progresso brasileiro. E não falo do progresso econômico, mas do progresso moral e espiritual, como a construção de uma rede de ensino pública de qualidade, a especialização e valorização dos profissionais da educação e tantas outras ferramentas indispensáveis para alimentar a alma de um ser humano.
O povo brasileiro bem que poderia ser equiparado à fauna do Golfo do México, que demorará dezenas de anos para se livrar da lama preta e grudenta do petróleo. No entanto, diferentemente de nós, que vivemos mergulhados na corrupção por pura opção, a fauna do Golfo do México não pediu para se sujar de óleo nem vivenciar milhares de mortes determinadas pela irresponsabilidade humana. A sociedade brasileira, ainda que inconscientemente, está mergulhada na lama preta da corrupção por livre arbítrio, por opção própria.
É por isso que “votar consciente”, a esta altura, não exterminará, a curto prazo, o câncer chamado corrupção. Contra essa mazela só há um antídoto: uma revolução cultural profunda, vinda da sociedade para a classe política, e não no sentido inverso, como insistimos em acreditar.
Colocar nas mãos dos governantes a culpa exclusiva pela corrupção é tirar de nós mesmos a chance de estancar esse vazamento interminável que mancha de negro a nossa existência. E a revolução cultural começa por simples gestos que, somados, resultarão num futuro mais digno para cada brasileiro.
Comecemos, nós mesmos, a agirmos de maneira proba como meio de exorcizar a corrupção da nossa sociedade. E o voto, repita-se, não é o instrumento único para se alcançar a vitória sobre esse mal. O voto é a ponta superior da pirâmide, a complementação desta, a ferramenta a ser usada quando a base já estiver devidamente consolidada.
A burrice é a força mais intensa e mais perigosa de quantas agem sobre as pessoas. Convém não confundir burrice com má-fé, que embora sejam coisas muito distintas, geralmente são tomadas na conta da mesma e única motivação de alguma ações.
Ela também não se confunde com a assunção consciente de riscos, situação em que o efeito indesejável era razoavelmente previsível, mas houve a tomada dos riscos. Aqui, há manifestação de vontade a saber que consequências ruins podem ocorrer.
A burrice aparenta-se um tanto ao desleixo, à falta de cuidado, à despreocupação com o que pode resultar. Enfim, a despreocupação com resultados e a burrice interpenetram-se, como se fossem reciprocamente causa e efeito uma de outra, sucessivamente.
O caso é que a obra de reforma feita na casa onde fica o órgão em que trabalho resultou na colocação de um tipo de revestimento cerâmico na calçada em frente que é quase como azulejos. Estes, como todos sabem, são muito lisos e quase não apresentam atritos. Molhados, são a superfície ideal para escorregões.
Ia eu saindo do trabalho, na última sexta-feira, e chovia. Desci as escadas e cheguei à calçada, caminhando para o carro. Na esquina, escorreguei e levei um tombo imenso. Um dos pés subiu e o outro ficou mais firme no chão. Cai de lado já sentindo dores fortíssimas e um estalo que me fez pensar na ruptura de todos os ligamentos do pé ao tornozelo.
Consegui levantar-me agarrando-me às grades, com uma dor de fazer gritar. Quando ergui-me, tentei pisar o pé que doia – para saber se o desgraçado havia quebrado. Mal botei o pé no chão e quase caio mais uma vez. Arrastei-me para o carro, entrei e sentei, esperando passar o pior da dor. Demorou.
Consegui dirigir até em casa, com uma torção no tornozelo. Ainda agora estão o pé e o tornozelo bastante inchados e doloridos, mas deve passar logo.
Se fosse uma velha ou um velho – ou pessoa de qualquer outra idade que caísse de pior jeito – podia dar-se muito mal. E isso porque algum ou vários estúpidos puseram no chão um piso que é quase de azulejos. Podiam tê-lo feito de cimento – que era até mais barato – ou de pedras ou de qualquer outra coisa.
Claro que os fulanos autores dessa obra não estavam premeditando quedas em dias de chuva. Eles simplesmente não pensaram em coisa alguma, não consideraram as possibilidades, agiram a partir de critérios de moda, ou a partir de critério nenhum. Também não se pode dizer que assumiram riscos, que não devem ter pensado em risco algum.
Assim se produzem os piores males, porque essa motivação percebe-se desde a colocação de azulejos no chão ao vôo de um avião com defeitos. Não se trata de opção consciente por algo que traz alguma recompensa mas pode trazer algum prejuízo. Trata-se de fazer por fazer, sem consideração alguma.
Esse texto é um fragmento do livro Espejos: uns historia casi universal, do uruguaio Eduardo Galeano. Vale à pena a leitura. Transcrevo em castelhano, porque talvez seja melhor que uma tradução livre e precária feita por mim.
Los amigos de Adolf Hitler tienen mala memoria, pero la aventura nazi no hubiera sido posible sin la ayuda que de ellos recibió.
Como sus colegas Mussolini y Franco, Hitler contó con el temprano beneplácito de la Iglesia Católica.
Hugo Boss vistió su ejército.
Bertelsmann publicó las obras que instruyeron a sus oficiales.
Sus aviones volaban gracias al combustible de la Standard Oil [hoy Exxon y Chevron] sus soldados viajaban en camiones y jeeps marca Ford.
Henry Ford, autor de esos vehículos y del libro El judío internacional, fue su musa inspiradora. Hitler se lo agradeció condecorándolo.
También condecoró al presidente de la IBM, la empresa que hizo posible la identificación de los judíos.
La Rockefeller Foundation financió investigaciones raciales y racistas de la medicina nazi.
Joe Kennedy, padre del presidente, era embajador de los Estados Unidos en Londres, pero más parecía embajador de Alemania. Y Prescott Bush, padre y abuelo de presidentes, fue colaborador de Fritz Thyssen, quien puso su fortuna al servicio de Hitler.
El Deutsche Bank financió la construcción del campo de concentración de Auschwitz.
El consorcio IGFarben, el gigante de la industria química alemana, que después pasó a llamarse Bayer, Basf oHoechst, usaba como conejillos de Indias a los prisioneros de los campos, y además los usaba de mano de obra. Estos obreros esclavos producían de todo, incluyendo el gas que iba a matarlos.
Los prisioneros trabajaban también para otras empresas, como Krupp, Thyssen, Siemens, Varta, Bosch, Daimler Benz, Volkswagen y BMW, que eran la base económica de los delirios nazis.
Los bancos suizos ganaron dinerales comprando a Hitler el oro de sus víctimas: sus alhajas y sus dientes. El oro entraba en Suiza con asombrosa facilidad, mientras la frontera estaba cerrada a cal y canto para los fugitivos de carne y hueso.
Coca-Cola inventó la Fanta para el mercado alemán en plena guerra. En ese período, también Unilever,Westinghouse y General Electric multiplicaron allí sus inversiones y sus ganancias. Cuando la guerra terminó, la empresa ITT recibió una millonaria indemnización porque los bombardeos aliados habían dañado sus fábricas en Alemania.
A constituição brasileira de 1988 é uma lei mal feita, porque feita para superação nenhuma. Na verdade, ela trouxe duas novidades básicas em relação às duas anteriores, a de 1969 e a de 1967: primeiramente, um extenso catálogo de direitos fundamentais, fartamente enumerados; e, em segundo lugar, a democracia representativa eletiva para todos os cargos executivos e parlamentares.
Não foi pouco, do ponto de vista formal. Formal porque os direitos fundamentais seguem francamente desprezados, embora enunciados solenemente, e a democracia eletiva é pouca coisa em termos de efetividade participativa, principalmente considerando-se o défice de educação formal e de democratização do acesso a informações.
Ela perdeu a oportunidade de fazer o que os momentos de ruptura geralmente propiciam, talvez revelando-se assim seu verdadeiro caráter de continuísmo mal disfarçado. Deixou de dar nova conformação ao estabelecimento, manutenção e queda dos governos. Em palavras poucas e comuns – e evidentemente restritivas – deixou de separar o Estado do Governo de forma clara e garantidora da estabilidade política.
Não vou seguir tentando evitar o lugar-comum: deixou de estabelecer o parlamentarismo. E, por isso mesmo, permitiu que a discussão da adoção desse sistema viesse à tona casuisticamente, de tempos em tempos, conforme imediatismos que o próprio sistema poderia restringir.
O parlamentarismo, de certa forma, é o golpe de estado institucionalizado em uma forma menos drástica de golpe de governo. Institucionalizado, ele funciona de maneira menos drástica que sem balizas formais, permite a alternância de governos sem implicar a ruptura constitucional, sem implicar a desestruturação do Estado, sem reclamar conspirações que se socorrem de interpretações jurídicas mágicas.
Quando a chefia do Estado e a do Governo vestem o mesmo personagem, a dignidade do Estado entra em jogo de varejo sempre que se ataca o Governo, muito embora as instituições sejam diferentes. Ao mesmo tempo, uma só figura humana tenta desempenhar dois papéis de difícil conciliação. Ao tempo em que tenta encarnar a estabilidade e posição de superior magistratura do chefe de Estado, tenta também – na verdade, é obrigado – desempenhar o ativo, fluído e instável papel de governante, submetidos a todas as vicissitudes da dinâmica política.
Caso não se vivam crises políticas, a coisa até funciona nessa confusão de papéis. Todavia, nas crises políticas que põem em questão a legitimidade do governo, seu apoio parlamentar ou seu apoio popular, o risco transborda para atingir o que a princípio não estava em causa, ou seja, as instituições do Estado.
No Brasil, vêm e vão discussões sobre o parlamentarismo, todas ao sabor de interesses imediatos – geralmente golpistas – que são precisamente o que o sistema preveniria, pelo menos nas formas mais traumáticas. Poucos tratam do assunto a sério e muitos mudam ou omitem opiniões segundo o momento.
O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso é um caso exemplar. Antes de suas duas e sucessivas presidências, era defensor aberto da adoção do parlamentarismo. Durante seus governos demonstrou um apego enorme ao presidencialismo, tão grande que fez o Congresso aprovar a possibilidade de sua reeleição – muitos dizem que à custa de subornos – e manipulou as taxas cambiais para, criando artificial sensação de riqueza, ganhar a segunda eleição. Depois, algum dilúvio, como sempre.
Presentemente, o mesmo Fernando Henrique, tomando o cuidado de não o fazer em períodos eleitorais, para evitar demasiado caráter casuístico, volta ao assunto, com alguma frequência. Os câmbios de opinião levam a crer que ele move-se pela vontade de restringir os poderes do titular do cargo que não seja ele mesmo.
Embora atualmente não haja crises políticas, notadamente porque a economia vai muito bem, há frequentes insinuações de golpismos sob vestimentas jurídicas. E nada impede que o golpismo mais franco ou a situação de perda profunda de legitimidade de um governo volte a repetir-se. Por isso, conviria que se discutisse a mudança na forma de composição e queda dos governos, separando-os da chefia do Estado.
É muito mais simples dissolver-se um parlamento, convocar eleições a buscar as vontades populares e compor novo governo que fazer algo semelhante ao tumultuado e pouco compreendido processo que culminou no afastamento do ex-Presidente Fernando Collor de Mello. Processo em que nada mais havia que uma insatisfação com o governo – que se revelou pouco confiável para muitos interesses – gerou uma tremenda confusão institucional a atingir o Estado, na medida em que o seu chefe e maior autoridade entrou na cena.
Os governos vivem de ter, manter e perder prestígio político. As presidências não podem viver ao sabor das mesmas forças, porque encarnam coisa muito maior e menos contingente. Outra saída era um Imperador, mas os bourbons nacionais parece que entraram em franca degeneração…
Jorge Eliecer Gaitán
A companhia United Fruit plantava bananas para exportação, na região colombiana de Magdalena e mantinha os trabalhadores das plantações em condições próximas à escravidão. Esses trabalhadores mantinham vínculos por meio de contratadores, ou seja, por arrendadores de trabalho. O número é estimado entre 10.000 e 30.000 e tal imprecisão deve-se, tanto à precariedade dos registos, quanto à precariedade decorrente das relações de contratação por pessoas interpostas.
Em novembro de 1928, um sindicato lançou petição de reinvidicações, notadamente de respeito às normas de segurança do trabalho, de habitações com adequadas condições higiênicas e aumentos de 50% nas remunerações. Basicamente, tratava-se de pedir o cumprimento de quanto já se encontrava nas leis trabalhistas colombianas de então.
A United Fruit Company negou-se a atender qualquer das reivindicações e mesmo a iniciar qualquer negociação. Iniciou-se a greve dos trabalhadores e o General Carlos Cortés Vargas foi enviado à região, supostamente para intermediar alguma solução negociada entre os grevistas e a UFC.
Não houve grandes recuos da UFC, que insistia na manutenção das condições extremamente precárias dos trabalhadores das plantações bananeiras. As greves continuaram e evoluíram para o bloqueio dos embarques de bananas nos trens, em Ciénaga. O governo colombiano editou o Decreto Legislativo nº 1, que declarava o estado de sítio na região, por perturbação da ordem pública, e fazia do General Vargas chefe civil e militar da mesma região.
Cortés Vargas, pleno de poderes excepcionais, determinou a proibição de qualquer reunião de mais de três pessoas e prometeu atirar na multidão, caso desobedecido. Na madrugada do dia 06 de dezembro de 1928, Vargas ordenou a formação da tropa e leu as ordens para a multidão dispersar-se, em cinco minutos. Passados esses escassos minutos, deu-lhes mais um mísero minuto e cumpriu a promessa.
Então, o exército colombiano fuzilou trabalhadores colombianos desarmados, matando-os às centenas, para atender aos interesses de uma companhia estrangeira! O próprio embaixador norte-americano, Jefferson Caffery, em informe para o Departamento de Estado, asseverava a ocorrência de mais de 1000 mortes.
O político Jorge Eliecer Gaitán denunciou a chacina no congresso colombiano, acusou os militares de ação premeditada em estado e embriaguez e mencionou trens carregados de cadáveres que seriam jogados ao mar. É óbvio que Gaitán tinha interesses políticos em fazer as denúncias. Ao menos eram interesses contrários àqueles de quem mandou o exército disparar contra seu próprio povo, colocando-se a serviço dos interesses de uma empresa de fora.
A UFC – United Fruit Company era apenas a face mais visível da duradoura vassalagem que a Colômbia presta aos Estados Unidos da América. O aspecto talvez mais simbólico do enorme poder que tinham, a ponto de fazer um governo ir aos píncaros de mandar o exército massacrar uma população porque esta contrapunha-se à empresa e pedia o cumprimento das normas laborais.
As UFCs, que são muitas e não somente bananeiras, caracterizam-se não apenas pela exploração profunda, como pela desfaçatez sem limites. Agora mesmo, acesso o sítio de internet da companhia – http://www.unitedfruit.org/gaitan.htm – e leio um texto em que desfaçatez, a hipocrisia e a indignidade transparecem em todas as palavras.
O site da companhia em benefício de quem mataram-se mais de mil colombianos trata do assunto, a propósito de uma brevíssima biografia de Gaitán, como se ela nunca tivesse estado na Colômbia. Parece até que não sabem nem mesmo o que é uma banana. Parece que o General Vargas era um desconhecido deles. Faltou apenas apresentar condolências aos descendentes dos que morreram por vontade da própria UFC e por execução do governo colombiano.
A violência e a quase total subserviência aos Estados Unidos da América caracterizam a vida, a economia e a política colombianas. A trajetória de Gaitán é emblemática desse modus político colombiano.
Jorge Gaitán poderia ser classificado como um liberal com preocupações sociais, pois nada que se aproximasse minimamente de um esquerdismo merecedor do nome havia então. Político de origens médias, advogado, extremamente popular, seguiu o cursus honorum. Foi deputado, senador, prefeito de Bogotá, ministro de mais de um governo.
Candidatou-se à presidência pelo partido liberal e, por sua popularidade nas classes médias baixas, tinha enormes chances de vitória. Foi assassinado quando saia de seu escritório, episódio que desencadeou uma onde de violência sem precedentes em Bogotá, conhecida como o Bogotazo.
A multidão rumou para o Palacio de La Carrera, residência presidêncial. Tanques de guerra dispararam e mataram aproximadamente 300 pessoas. A confusão generalizou-se por Bogotá e espalhou-se pelo país. O governo fez concessões ao partido liberal e evitou uma guerra civil aberta. Ela, todavia, seguiu subterrânea.
O negócio da cocaína viria reanimar a violência na Colômbia. Traficantes enriqueceram vertiginosamente e cooptaram porções da classe política. Convivem – em harmoniosa hipocrisia – a produção e venda de cocaína com o vigoroso discurso contra essa atividade. Na verdade, a origem das duas coisas é a mesma.
Não há, nem na Colômbia, nem nos EUA, qualquer instância dirigente preocupada com o comércio de cocaína, senão como uma desculpa para mais violência e uma forma de turvar a percepção de coisas mais sérias. Os dirigentes políticos têm relações íntimas com o tráfico de cocaína.
Um primo do Presidente da Colômbia Álvaro Uribe, o ex-senador Mário Uribe, é processado por associação com o tráfico. O pai do Presidente, era ligado a Pablo Escobar, aquele que se tornou o protótipo de traficante demonizado mediaticamente. Um general do exército colombiano foi preso na Europa traficando cocaína. As conexões são muito evidentes para serem desprezadas.
O caminho da militarização precisa de desculpas e cortinas-de-fumaça para seguir seu rumo. Por isso, as acusações exaustivamente repetidas de envolvimento das Farc com o tráfico de cocaína são pueris, quando se sabe que quase tudo e todos estão nesse negócio. Na verdade são dois grupos que atuam no mesmo ramo acusando-se mutuamente e abrindo caminho para a continuação da violência.
Juntamente com as Farcs e com os inúmeros grupos mercenários, o exército regular colombiano desempenha um infame papel. O governo instituiu premiações em dinheiro e em promoções na carreira militar para a captura e eliminação de guerrilheiros das Farcs. Resultou em uma das atitudes mais infamantes que um exército pode ter – digna daquela de 1928.
Sabe-se que militares colombianos vêm assassinando camponeses que nada têm com as Farc e reportando as ações como de combate a essa banda guerrilheira, para receber as recompensas! É o caso conhecido como os falsos positivos. Ou seja, matança de civis com motivos fraudados para ganhar dinheiro.
Não é tarefa simples desmontar essa conflituosidade com tão fortes raízes históricas. E a insistência no disfarce, o desvio de atenção com acusações a países vizinhos, nada disso ajuda positivamente.