Mês: julho 2010 (Page 2 of 5)

O consumo tem que ser reduzido globalmente.

22/07/2010 / Andrei Barros Correia / 8 Comments

Proposta algo ingênua de moto contínuo.

A única política verdadeiramente ecológica que existe é de redução dos níveis de consumo de energia e de insumos naturais. É terrível, mas todos os discursos laterais, baseados em ganhos de eficiência e de sustentabilidade, não fazem mais que justificar o esgotamento natural.

Leio alguns resultados de pesquisas da EDF – Électricité de France sobre os efeitos dos ganhos de eficiência, sobretudo no aquecimento doméstico, que deixam evidente a ocorrência de efeito rebote. Ou seja, um paradoxo decorrente da evolução técnica. Como exemplo, aponta-se que o gasto médio com aquecimento residencial por metro quadrado, na França, caiu de 365 KWh para 215 KWh, entre 1973 e 2005.

Todavia, a despeito da redução no consumo por unidade de área, o total dedicado a aquecimento subiu 20%, desde 1970 até hoje. Ou seja, os ganhos de eficiência energética foram aproriados para mais consumo absoluto. Ainda segundo a EDF, a temperatura média das residências francesas passou de 19º para 21º, de 1986 a 2003, sendo que cada grau adicional representa um acréscimo de 10% no consumo de energia.

O mesmo paradoxo pode ser observado a partir dos gastos com automóveis e combustíveis. Há dados a indicar que, na França, o consumo médio de um automóvel, entre 1975 e 2008, evoluiu de 8,6 litros por cem quilômetros para 5,4, o que dá uma significativa redução de 37%. Todavia, o custo relativo de manutenção de automóvel, como parcela do orçamento familiar, dobrou desde 1970 até 2001.

Fica claro que os excedentes gerados pelos ganhos de eficiência em uso e conservação energéticas são destinados a suprir outras demandas crescentes. Aquilo que se convencionou chamar de equipamentos de conforto e entretenimento passou a absorver com enorme voracidade alguma economia em outros campos.

Se, por exemplo, a parcela destinada a aquecimento apresenta redução no orçamento de uma família, provavelmente esse ganho será consumido pelas várias TVs de muitas polegadas espalhadas por todos os cômodos de uma residência; pelos consoles de jogos eletrônicos; pelos fornos de microondas ou de resistências elétricas; pelos equipamentos de som e outros consumidores de energia que não se conheciam há pouco mais de vinte anos.

Fica patente que as economias obtidas em algumas utilizações são superadas pelo aumento absoluto no consumo de energia, em uma modalidade do paradoxo de Jevons. William Jevons enunciou que o progresso tecnológico que aumenta a eficiência da utilização de um recurso tende a aumentar o consumo deste recurso.

A situação é particularmente complicada relativamente a recursos naturais finitos. E conduz à conclusão de que a ênfase nos ganhos de eficiência pode servir apenas de desculpa ou escamoteação da raiz do problema. O problema real são os níveis absolutos de consumo, inviáveis a longo prazo.

Por outro lado, a contenção na demanda por recursos – especialmente energéticos e minerais – leva a outra questão delicada: de quem podem-se reclamar maiores contenções? Creio que precisamente de quem mais demanda recursos naturais, porque é razoável que se busque alguma equalização nessa demanda, para que as contenções, a partir de certo ponto, sejam semelhantes.

Do contrário, os povos tenderão a conflitos imensos para manter seus crescentes níveis de apropriação de riquezas naturais espalhadas no mundo. Como o anseio de consumir em geral leva à real elevação das demandas por recursos naturais que não estão distribuídos de maneira uniforme, o conflito é decorrência lógica. Fica aberta a questão da clareza com que serão conduzidos, mas sua previsibilidade é assustadora.

Daí que o carrinho híbrido da moda, com as tecnologias mais recentes, pode ser bom apenas para seu dono ir dormir com a agradável sensação de pessoa ecológica e sensível, em paz consigo mesmo e com os lugares-comuns de que é refém. Alguma economia desse maravilhoso carrinho meio elétrico será gasta em mais quilômetros percorridos ou em qualquer outra aplicação que demanda energia.

Fernando Henrique por João Ubaldo: o senhor é um sociólogo medíocre.

20/07/2010 / Andrei Barros Correia / 6 Comments

Um amigo (não lhe perguntei se poderia dar a autoria da indicação) indicou-me a leitura de um artigo de João Ubaldo Ribeiro, publicado em 25 de outubro de 1998. Na ocasião, Fernando Henrique Cardoso acabava de vencer o pleito eleitoral em que reelegeu-se presidente da república brasileira.

Então, dois fatores mostraram-se essenciais para esse sucesso eleitoral. Primeiramente, o congresso nacional aprovara, às pressas, uma emenda constitucional que permitia a reeleição. Fala-se – não à boca pequena, mas explicitamente – que o congresso foi seduzido materialmente pelas hostes fernandinas. Em segundo lugar, o presidente manteve, à custa de caros empréstimos externos, a moeda, o real, artificialmente valorizado, criando artificial riqueza. Pouco depois, a realidade apresentou-se e o real desvalorizou-se!

O artigo voltou à tona, porque cogita-se que a vaidade fernandina vai levá-lo a postular uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Realmente, como aponta Leandro Fortes, de cujo site copiei o texto de Ubaldo, não é escândalo grande a eventual entrada de Fernando Henrique nesse clube de muitos iletrados. Segue o artigo:

Senhor Presidente – João Ubaldo Ribeiro

25 de outubro de 1998

Senhor Presidente,

Antes de mais nada, quero tornar a parabenizá-lo pela sua vitória estrondosa nas urnas. Eu não gostei do resultado, como, aliás, não gosto do senhor, embora afirme isto com respeito. Explicito este meu respeito em dois motivos, por ordem de importância. O primeiro deles é que, como qualquer semelhante nosso, inclusive os milhões de miseráveis que o senhor volta a presidir, o senhor merece intrinsecamente o meu respeito. O segundo motivo é que o senhor incorpora uma instituição basilar de nosso sistema político, que é a Presidência da República, e eu devo respeito a essa instituição e jamais a insultaria, fosse o senhor ou qualquer outro seu ocupante legítimo. Talvez o senhor nem leia o que agora escrevo e, certamente, estará se lixando para um besta de um assim chamado intelectual, mero autor de uns pares de livros e de uns milhares de crônicas que jamais lhe causarão mossa. Mas eu quero dar meu recadinho.

Respeito também o senhor porque sei que meu respeito, ainda que talvez seja relutante privadamente, me é retribuído e não o faria abdicar de alguns compromissos com que, justiça seja feita, o senhor há mantido em sua vida pública – o mais importante dos quais é com a liberdade de expressão e opinião. O senhor, contudo, em quem antes votei, me traiu, assim como traiu muitos outros como eu. Ainda que obscuramente, sou do mesmo ramo profissional que o senhor, pois ensinei ciência política em universidades da Bahia e sei que o senhor é um sociólogo medíocre, cujo livro O Modelo Político Brasileiro me pareceu um amontoado de obviedades que não fizeram, nem fazem, falta ao nosso pensamento sociológico. Mas, como dizia antigo personagem de Jô Soares, eu acreditei.

O senhor entrou para a História não só como nosso presidente, como o primeiro a ser reeleito. Parabéns, outra vez, mas o senhor nos traiu. O senhor era admirado por gente como eu, em função de uma postura ética e política que o levou ao exílio e ao sofrimento em nome de causas em que acreditávamos, ou pelo menos nós pensávamos que o senhor acreditava, da mesma forma que hoje acha mais conveniente professar crença em Deus do que negá-la, como antes. Em determinados momentos de seu governo, o senhor chegou a fazer críticas, às vezes acirradas, a seu próprio governo, como se não fosse o senhor seu mandatário principal. O senhor, que já passou pelo ridículo de sentar-se na cadeira do prefeito de São Paulo, na convicção de que já estava eleito, hoje pensa que é um político competente e, possivelmente, tem Maquiavel na cabeceira da cama. O senhor não é uma coisa nem outra, o buraco é bem mais embaixo. Político competente é Antônio Carlos Magalhães, que manda no Brasil e, como já disse aqui, se ele fosse candidato, votaria nele e lhe continuaria a fazer oposição, mas pelo menos ele seria um presidente bem mais macho que o senhor.

Não gosto do senhor, mas não tenho ódio, é apenas uma divergência histórico-glandular. O senhor assumiu o governo em cima de um plano financeiro que o senhor sabe que não é seu, até porque lhe falta competência até para entendê-lo em sua inteireza e hoje, levado em grande parte por esse plano, nos governa novamente. Como já disse na semana passada, não lhe quero mal, desejo até grande sucesso para o senhor em sua próxima gestão, não, claro, por sua causa, mas por causa do povo brasileiro, pelo qual tenho tanto amor que agora mesmo, enquanto escrevo, estou chorando.

Eu ouso lembrar ao senhor, que tanto brilha, ao falar francês ou espanhol (inglês eu falo melhor, pode crer) em suas idas e vindas pelo mundo, à nossa custa, que o senhor é o presidente de um povo miserável, com umas das mais iníquas distribuições de renda do planeta. Ouso lembrar que um dos feitos mais memoráveis de seu governo, que ora se passa para que outro se inicie, foi o socorro, igualmente a nossa custa, a bancos ladrões, cujos responsáveis permanecem e permanecerão impunes. Ouso dizer que o senhor não fez nada que o engrandeça junto aos corações de muitos compatriotas, como eu. Ouso recordar que o senhor, numa demonstração inacreditável de insensibilidade, aconselhou a todos os brasileiros que fizessem check-ups médicos regulares. Ouso rememorar o senhor chamando os aposentados brasileiros de vagabundos. Claro, o senhor foi consagrado nas urnas pelo povo e não serei eu que terei a arrogância de dizer que estou certo e o povo está errado. Como já pedi na semana passada, Deus o assista, presidente. Paradoxal como pareça, eu torço pelo senhor, porque torço pelo povo de famintos, esfarrapados, humilhados, injustiçados e desgraçados, com o qual o senhor, em seu palácio, não convive, mas eu, que inclusive sou nordestino, conheço muito bem. E ouso recear que, depois de novamente empossado, o senhor minta outra vez e traga tantas ou mais desditas à classe média do que seu antecessor que hoje vive em Miami.

Já trocamos duas ou três palavras, quando nos vimos em solenidades da Academia Brasileira de Letras. Se o senhor, ao por acaso estar lá outra vez, dignar-se a me estender a mão, eu a apertarei deferentemente, pois não desacato o presidente de meu país. Mas não é necessário que o senhor passe por esse constrangimento, pois, do mesmo jeito que o senhor pode fingir que não me vê, a mesma coisa posso eu fazer. E, falando na Academia, me ocorre agora que o senhor venha a querer coroar sua carreira de glórias entrando para ela. Sou um pouco mais mocinho do que o senhor e não tenho nenhum poder, a não ser afetivo, sobre meus queridos confrades. Mas, se na ocasião eu tiver algum outro poder, o senhor só entra lá na minha vaga, com direito a meu lugar no mausoléu dos imortais.

Um heresiarca em cada esquina.

19/07/2010 / Andrei Barros Correia / 3 Comments

Por todos os lados encontram-se os templos das denominações cristãs neo-pentecostais. Além dos nomes inscritos nas fachadas, distinguem-nos uma certa arquitetura e, nos momentos de celebração, a grande quantidade de pessoas e o barulho de cânticos ou de exorcismos mais ou menos frequentes.

Filiam-se ao deus de Moisés tão diretamente quanto aqueles esfomeados do deserto, que o queriam seduzir e solicitar com ouro, em busca de mais ouro. A diferença é não trazerem veladas as caras para falar com ele. Mas, as heresias não estão em querer ouro, mas em solicitá-lo insistentemente como um advogado faz a um juiz.

Não estão tanto nos cânticos, mas em achar que podem agradar ou desagradar àlguma deidade, que por suposto não é homem. Em julgar possível avaliar seus gostos, como se tivessem compartido com ele das intimidades de sua infância. Em considerar razoável que a ele apeteça mais essa palavra que aquela, como se prefere peixe a carne.

Pedir e louvar, eis o binômio herético, que caracteriza os monoteísmos em seus ápices. Nesses momentos culminantes, uma religiosidade atinge o máximo de seu materialismo, o mínimo de sua ritualística formal, o máximo de sua celebração de um deus moldado à imagem de seus cultores.

São assim as religiosidades no auge de sua juventude. São diferentes elas nas infâncias e nas senectudes, momentos de profunda indefinição do cultuado e, portanto, de pouquíssimo materialismo. Muito novas ou muito velhas, elas prendem-se primeiramente a um deus ainda não criado e, depois, a um deus já esquecido. No início é comunhão e no final liturgia.

No meio, quando é mais forte, é a lógica da disputa jurídica alçada a religiosidade. Ou seja, solicitação e adulação sem considerações maiores pelos códices e pressupostos que se dizem seguir. Nessa fase o deus é avidamente definido e estabelecem-se seus atributos, essa suprema insensatez, que abre as portas para a incoerência.

Os monoteísmos de raízes greco-judáicas enveredaram por essa trilha e acharam de arriscar-se a fazer do seu um deus todo-poderoso. Alguns teóricos mais bem-humorados acrescentaram ao total poder uma outra característica, que ressaltou a incoerência da figura que desenhavam; disseram que a vontade desse todo-poderoso era insondável. Essa última característica é bastante razoável, enquanto a primeira, essa é mais que inútil.

Ora, homenagear a um ser todo-poderoso é impossível e pedir a um ser insondável é tarefa para Sísifo, exceto se, no fundo, os postulantes e homenageadores não acreditem nos caracteres que descobriram no seu deus. Exceto se o creiam afinal uma criatura deles mesmos, sujeita às mesmas inclinações e caprichos.

Um ser plenamente inserido no comércio dos favores da vida humana perceberia muito bem que lhe adulassem e pedissem dinheiro e curas. Mas, um ser insondável perceberia alguma coisa disso?

Escravos dos bancos deviam perceber que a realidade desmente o discurso. Ou, cliente falido não compra!

18/07/2010 / Andrei Barros Correia / 2 Comments

Nesses tempos de crises financeiras divulga-se que todos devem prestar culto ao ajuste fiscal, à redução das despesas do Estado, à elevação das idades de reforma, à redução das ajudas sociais, à austeridade, de forma geral. Ninguém, por outro lado, deve ousar lembrar-se que os bancos foram salvos da falência com dinheiro de todos, tomado compulsoriamente, por meio de impostos, pelos Estados.

Principalmente, ninguém deve aproximar-se da compreensão de que os Estados estão a agir como prepostos dos bancos e, não dos povos que elegeram os agentes políticos. Todavia, a coisa é acacianamente simples e por isso mesmo enseja uma campanha mediática robusta, para afastar qualquer tentativa de pensamento claro.

Convém-nos pensar em que consiste uma falência bancária. O maior problema – dirão todos – são os depósitos dos correntistas e isso é absolutamente verdadeiro. Então, a motivação principal de evitar-se uma falência bancária é proteger os dinheiros das pessoas que os entregaram ao banco.

O erro – ou o assalto – insere-se precisamente na forma de defender os tais depósitos. Ora, toda teoria de mercados indica que as intermediações encarecem as transações. Fica óbvio que se o interesse primordial são os correntistas, a melhor forma de salvamento é pagar-lhes diretamente. Pagar ao banco para que este possa pagar ao correntista é, sem juízos de valor, a pior maneira de salvamento.

Se os governos são levados a tomarem as medidas piores e mais caras, deve-se investigar o que os fez agir assim. Quem pensar em comissões passadas de bancos para governantes estará no bom caminho investigativo. Há um íntimo contubérnio entre banqueiros e políticos governantes, em detrimento das maiorias.

É interessante notar que as teses do pessoal das finanças – banqueiros privados, FMI, monsieur Strauss-Kahn – são desmentidas pela realidade. Eles dizem e repetem à exaustão que países com riscos de dívidas devem adotar ajustes rigorosíssimos para recobrarem a confiança de quem lhes empresta dinheiro.

Mas, fato curioso, a Irlanda seguiu à risca os conselhos de adotar uma rigorosa austeridade. Adiantou-se a mostrar bom comportamento frente aos bancos, cortou imensamente despesas sociais e, a despeito de tanta obediência, não viu os juros de seus títulos caírem!

A Islândia, por outro lado, reagiu de maneira diversa. Depois de ir à falência financeira, banqueiros foram presos, o governo novo de centro-esquerda deu calote nos bancos e o que aconteceu? Recupera-se melhor que a Irlanda, que seguiu à risca a cartilha financista.

Atualmente, na Europa, esse receituário de austeridade de gastos sociais tem sua entusiástica origem na Alemanha. Não sou economista, mas creio que a postura alemã precipitará a Europa em um abismo. Eles querem defender a moeda comum, o euro, que é o marco alemão com algumas pitadas de franco francês. Querem defendê-lo porque seus bancos emprestaram em valores denominados em euros e porque convém ter compradores de produtos alemães aptos a pagarem em euros.

Todavia, o garrote financeiro nos vizinhos mais pobres pode ser ruim para a Alemanha. Ora, embora a indústria alemã seja bastante pujante, não é mais competitiva que a do sudeste asiático. O grande mercado das exportações alemãs é a Europa e os produtos germânicos, por melhores que sejam, não têm condições de invadirem o restante do mundo. Os chineses têm!

Evidencia-se o paradoxo. De que servirá empobrecer o restante da Europa em benefício dos bancos alemães, se isso prejudicará a própria indústria alemã? Se este fosse um país naturalmente rico, ou seja, rico em petróleo ou em outros minérios, seria perfeitamente compreensível tal estratégia. Mas, não é o caso. Trata-se de uma riqueza de base industrial que, inclusive, antecede à bancária.

De quê servirá à Europa – e à Alemanha – ficar com o euro se faltarem euros na Grécia, na Espanha, em Portugal, para se comprarem os desejados BMW? Ou alguém acha possível inundar a Índia de BMWs de 50.000 euros? De minha parte, acho complicada uma expectativa dessas.

Embora seja anátema falar-se em saída do euro, está claro que essa possibilidade cresce dia-a-dia. Inclusive, a evidência de que tal saída tem sido cogitada encontra-se nas garantias enfáticas de que não acontecerá. Na fala recente de Cavaco Silva a assegurar que não há hipótese de Portugal voltar aos escudos vê-se o quanto essa mesma possibilidade aproxima-se. porque ninguém se põe a negar enfaticamente alguma coisa absolutamente impossível.

A riqueza muita vez conduz à perda da habilidade persuasiva. Isso parece ocorrer com a Alemanha, atualmente. A ela convém que permaneça o euro e, portanto, convém que se esforce para convencer os mais pobres a mantê-lo. Todavia, age como se isso fosse uma verdade absoluta e indiscutível, projetando para outros o que é válido para ela. Então, age com arrogância, reputando tolas quaisquer considerações quanto ao assunto que não sejam aquelas estritamente alinhadas às suas verdades.

Um e outro recuo foi obtido com sérias ameaças francesas de rompimento com a moeda única, porque a economia francesa é bastante grande, embora menor que a tedesca. Todavia, com parceiros europeus de economias menores agem imperialmente e consideram qualquer reclamação como birra de crianças mal acostumadas. Isso tem precedentes históricos demasiado conhecidos…

Fradique Mendes oferece um exemplo para ilustrar a tese.

17/07/2010 / Andrei Barros Correia / 3 Comments

Duas postagens sobre o mesmo assunto é chato. Mas, pior seria uma mesma postagem com uma enorme transcrição, ainda que seja de Eça de Queirós. Por isso, segue a parte final da carta a Madame S., em que Fradique oferece um exemplo a ilustrar o que vinha teorizando sobre o domínio de línguas estrangeiras.

Eu tive uma admirável tia que falava unicamente o português (ou antes o minhoto) e que percorreu toda a Europa com desafogo e conforto. Esta senhora, risonha mas dispéptica, comia simplesmente ovos – que só conhecia e só compreendia sob o seu nome nacional e vernáculo de ovos. Para ela huevos, oeufs, eggs, das ei eram sons na Natureza bruta, pouco diferençáveis do coaxar das rãs, ou de um estalar de madeira. Pois, quando em Londres, em Berlim, em Paris, em Moscou, desejava os seus ovos, esta expedita senhora reclamava o fâmulo do hotel, cravava nele os olhos agudos e bem explicados, agachava-se gravemente sobre o tapete, imitava com o rebolar lento das saias tufadas uma galinha no choco, e gritava qui-qui-ri-qui! co-có-ri-qui! có-rócó-có! Nunca, em cidade ou região inteligente do universo, minha tia deixou de comer os seus ovos – e superiormente frescos!

Um conselho de Fradique Mendes.

17/07/2010 / Andrei Barros Correia / 8 Comments

O final do almoço, Pierre-Auguste Renoir

C. Fradique Mendes é das criações mais deliciosas de Eça de Queirós. Claro, é um caráter feito de superficialidade, dandismo, intelectualidade de mostrar em salão, ironia. Um flâneur de um mundo cujo centro estaria em Paris.

A obra consiste em um volume com a primeira parte chamada Memórias e Notas e a segunda chamada As cartas. Recolho um trecho da quarta carta, em que Fradique comunica a Madame S. algumas opiniões sobre o desejo desta senhora de ter seu filho perfeitamente instruído na língua castelhana.

Não pretenda alguém ver no trecho adiante sugestão ou conselho meu próprio e lembre-se, a propósito, da ligeireza e ironia que fazia a personagem de Fradique. Se há sugestão, é dele, do grande mundano português do século XIX, não minha, que me falta arte para tanto. Bem o queria, mas…

Um homem só deve falar, com impecável segurança e pureza, a língua da sua terra; todas as outras as deve falar mal, orgulhosamente mal, com aquele acento chato e falso que denuncia logo o estrangeiro. Na língua verdadeiramente reside a nacionalidade; e quem for possuindo com crescente perfeição os idiomas da Europa vai gradualmente sofrendo uma desnacionalização. Não há já para ele o especial e exclusivo encanto da fala materna com as suas influências afetivas, que o envolvem, o isolam das outras raças; e o cosmopolitismo do verbo irremediavelmente lhe dá o cosmopolitismo do caráter. Por isso o poliglota nunca é patriota. Com cada idioma alheio que assimila, introduzem-se-lhe no organismo moral modos alheios de pensar, modos alheios de sentir. O seu patriotismo desaparece, diluído em estrangeirismo. Rue de Rivoli, Calle d´Alcalá, Regent Street, Wilhelm Strasse – que lhe importa? Todas são ruas, de pedra ou de macadame. Em todas a fala ambiente lhe oferece um elemento natural e congênere onde seu espírito se move livremente, espontaneamente, sem hesitações, sem atritos. E como pelo verbo, que é o instrumento essencial da fusão humana, se pode fundir com todas – em todas sente e aceita uma pátria.

Meglio Stasera.

16/07/2010 / Andrei Barros Correia / 3 Comments

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Bela cena da Pantera Cor-de-Rosa de Blake Edwards. A provar que geralmente os originais são melhores que as cópias.

A Pantera Cor-de-Rosa. Ou, porque deviam ser proibidas continuações e refilmagens.

16/07/2010 / Andrei Barros Correia / 2 Comments

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Além da simpaticíssima pantera, Sir David Niven, Peter Sellers e Claudia Cardinale…

Ministério público eleitoral é golpista?

16/07/2010 / Andrei Barros Correia / 2 Comments

O Presidente Lula lançou o edital para contratação das obras do trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e Campinas. Na ocasião apontou os responsáveis pelo seguimento adiante do projeto, entre eles Dilma Roussef, a candidata a presidente. Ela realmente é uma das responsáveis, pois era, há pouco, a ministra mais poderosa do governo.

O Presidente não disse vote em Dilma Roussef ou não vote em José Serra. Ele disse que ela trabalhou naquele projeto que estava a ser lançado. Isso não configura qualquer infração eleitoral e é deveras comum.

Por conta disso, uma zelosa e aparentemente muito parcial procuradora do ministério público eleitoral anunciou na imprensa que vai pedir punição para o Presidente e para a candidata Dilma Roussef. A parcialidade é tão evidente que a doutora anuncia seu furor persecutório a um dos lados nos jornais, antes mesmo de intentar qualquer ação judicial!

O agente político não pode servir-se do Estado para fazer sua campanha mas pode, sim, revelar a paternidade de uma e outra obra. Aliás, exatamente como faz o Governador de São Paulo, o que sucedeu a José Serra, que vive a inaugurar obras e lançar projetos e a dizer isso foi o Serra que fez.

Curiosamente, o ministério público eleitoral não vê nas condutas do atual governador de São Paulo qualquer infração – e não há mesmo – embora sejam essencialmente as mesmas que aponta como delituosas no Presidente da República.

Ora, uma das perguntas a serem feitas é: a população pobre deste país paga caríssimo por um ministério público de salários régios para ele ser parte das engrenagens de um golpe judicial contra a democracia?

Argentina aprova casamento homossexual.

15/07/2010 / Andrei Barros Correia / 4 Comments

O Senado da República Argentina aprovou a lei que institui o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Antes, o projeto fora aprovado na Câmara dos Deputados. Formalmente ainda depende da sanção da Presidente Crisitina Kirchner, mas ela já sinalizou fartamente que é a favor da lei.

Será o primeiro país sul-americano a alargar o âmbito jurídico das uniões conjugais, sem considerações de gênero. É verdade que as uniões civis entre homossexuais já se admitem no Uruguai e no Distrito Federal de Buenos Aires, mas sem todas as consequências jurídicas do casamento.

Quase toda a resistência ao projeto veio da Igreja Católica de Roma, no caso argentino. Realmente, o catolicismo resiste tenazmente à utilização do nome para uniões que não sejam entre pessoas de sexos biológicos diferentes, o que induz a pensar que toda a controvérsia é de natureza terminológica.

Todavia, essa abordagem escamoteia uma insuficiência de visão histórica. O cristianismo apropriou-se de algo precedentemente existente como instituto jurídico e deu-lhe características novas. Do ponto de vista estritamente jurídico nada induzia a considerar o casamento como um enlace perpetuamente limitado a considerações de gênero. Para constatá-lo, basta considerarmos as várias alterações que outros institutos de direito de família sofreram historicamente.

A história do direito civil conheceu a possibilidade de afastar descendentes biológicos da herança, a impossibilidade de todos os filhos exceto o primogênito herdarem, a impossibilidade do cônjuge herdar e outras mais limitações. Ou seja, não há estabilidade nesses institutos que conduzam ou justifiquem a imutabilidade do casamento nas leis civis.

Além disso, as pressões religiosas em um estado laico são iguais a quaisquer outras resultantes de movimentos sociais, como sindicatos e associações de classe. Nesse aspecto desponta uma pouco sutil arrogância católica, que age como se suas pressões fossem ontologicamente superiores a outras.

Aos defensores das soluções de compromisso, uma das quais seria consagrar as uniões homossexuais sob outro nome, convém lembrar que o princípio da igualdade serve-lhes também. E, para homenagem a esse princípio é fundamental que um instituto jurídico, o casamento, no caso, seja inspirado plenamente na noção fundamental de igualdade jurídica.

Haverá, como é fácil antever, dois casamentos. Um, o consórcio entre duas pessoas, formalizado dentro da lei civil e gerador de todos os efeitos previstos. Outro, o consórcio formalizado segundo as regras de uma instituição não-estatal, que não suscita efeitos legais, apenas sociais entre os seguidores dessa instituição.