Tu as les tropiques dans le sang e sur la peau…
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Bela homenagem a Bola de Sebo, de Guy de Maupassant.
O melhor grupo de música brasileira que houve. E só agora percebi a origem da música, que é precisamente o poema de Cesariny que está na postagem abaixo.
Faz-me o favor de não dizer absolutamente nada!
Supor o que dirá
Tua boca velada
É ouvir-te já.
É ouvir-te melhor
Do que o dirias.
O que és nao vem à flor
Das caras e dos dias.
Tu és melhor — muito melhor!
Do que tu. Não digas nada. Sê
Alma do corpo nu
Que do espelho se vê.
Há pouco tempo, resolvi-me a sair, ir até ao centro e comprar o Le Monde Diplomatique desta quinzena. Há três bancas de jornais e revistas, relativamente boas, ali na Praça da Bandeira. Esse é um espaço democrático, onde muitos deixam-se estar, conversando trivialidades, geralmente políticas.
Invariavelmente, encontram-se pessoas dispostas a porem para fora suas opiniões – digeridas a partir das rações dos jornais – e a demandarem a aprovação ou desaprovação do interlocutor para o que disseram.
Não é esse propriamente o tipo de contato que me apraz, em um domingo pela manhã. De tão chato e antisocial que sou, prefiro chegar calado e sair calado, com minha revista ou jornal. Bom dia, por favor e obrigado, ditos para a pessoa que os vende, bastam-me de comunicações nessas ocasiões.
Claro que tudo pode mudar se se encontrarem pessoas realmente amigas, com quem se conversa por prazer, mas isso é mais raro. Comuns são os casos comuns.
Pois bem, entrei na banca de revistas e percebi que lá estava um fulano detestável, uma pessoa daquelas que falam aos gritos, que insinuam proximidades inexistentes, que não têm noção de inconveniências, um bufão que, sendo ridículo, espera de todos que aceitem também sê-lo. O problema da miséria humana que se expõe despudoradamente é querer dos outros o mesmo.
Entrei na banca e a senhora, a dona, logo que me viu sacou a CartaCapital, a revista que sempre compro lá. Acontece que tinha adquirido essa revista ontem, na mesma banca e tive que dizer-lhe não, já comprei ontem, queria o Monde Diplomatique. Tive que dizer, embora quisesse ficar calado a olhar as outras revistas, porque a figura do parágrafo acima estava junto ao balcão folheando uma revista Veja. Eu desejava evitar o inevitável, ou seja, alguma pergunta estúpida.
Logo que me ouviu falar, o senhor fulano virou-se e disse, para o mundo todo escutar, é claro: olá, doutor, o senhor lê isso?
O desagradável dessas coisas, para mim, gira em torno da obrigação de insinceridade que significa. Sim, porque seria estúpido responder sinceramente, como se faz com pessoas que merecem a sinceridade. Seria estúpido responder que é claro que leio aquilo, senão não estaria a comprá-lo; que aquilo é muito melhor que o lixo em formato de revista que o fulano tinha em mãos.
Seria trágico porque os miseráveis gostam de serem objetados, que isso dá-lhes ocasião de exporem sua miséria, que no fundo a reconhecem. Dá-lhes ocasião de miseravelmente colocarem-se em papel subalterno, de miseravelmente porem-se na suposta posição de aprendizes frente a professores. Querem mortificar-se, expor-se, enfim. Sua aparente subserviência é o convite ao rebaixamento do interlocutor.
À pergunta desconcertante, respondi com uma cara de tolo, de obviedade, de recusa ao contato. Melhor teria feito se dissesse que comprava o Monde pela primeira vez, ou pelas fotos que ele não tem dentro, ou qualquer mentira das mais absurdas, que são as melhores de se aceitarem. Mas não, fiquei calado e ensejei outra pergunta!
O senhor fulano pôs-me a vinte centímetros dos olhos a Veja que ele folheava, apontou a fotografia de uma senhora e disparou: é a mãe de Dilma, a velha não é mais bonita que ela? Disse com ar de ironia e malignidade de quem no fundo queria dizer que Dilma está gorda, ou tem os cabelos assim ou assado ou que se veste fora de moda, ou qualquer outra indelicadeza desprezível e estúpida deste tipo.
Disse-o como quem repete acriticamente o acervo de idéias intolerantes e indelicadas que TVs, jornais e revistas põem à disposição das classes médias proto-fascistas brasileiras. Repete acriticamente mas gosta disso, ou seja, cultiva de coração a intoleranciazinha mesquinha e a idelicadeza próprias de sua classe. Projeta em tudo sua mentalidade pequena, vulgar, misógina.
Desta vez, subi um degrau na escala da sinceridade – supremo risco, é verdade – e disse secamente: não trato desses assuntos. Em réplica, a tolice em tom solene: ah, o doutor não fala da presidente! Rancor de quem desejava ir além e insinuar que o doutor não trata dessas pequenezas, não repara no corte de cabelo, não faz comentários motivados pela inveja de viúva velha.
Não há hipóteses seguras de replicar alguma coisa desse tipo com sensatez. Com a explicação objetiva de que tudo isso pode ser feito, mas que se fazem comentários triviais com amigos, em circunstâncias privadas, por alguma descontração. Não adiante dizer que a reserva não é uma acusação, que é apenas reserva!
A intolerância – estimulada até aos limites pela imprensa, como se fosse preciso regar ervas daninhas – transborda, põe-se para fora com os dentes arreganhados, aos sorrisos impudicos do compartilhamento de misérias. Ela é praticada até por quem supostamente teria enormes interesses no cultivo da tolerância.
Esse indivíduo detestável de quem falei tem algo que para mim é totalmente indiferente, algo como ter a pele clara ou escura, os olhos claros ou escuros, uma circunstância biológica como qualquer outra, uma não-opção, enfim. O fulano, ao que tudo indica, é muito mais que misógino e espero que isso baste para compreender-se o que digo.
Sabe, portanto, muito bem o que são preconceitos arraigados, fundados em superficialidades. Pode não o saber de maneira sistemática e racionalizada, mas certamente sabe-o bem de viver, que já viveu mais de meio século, circunstância não desprezível. Vive a representar, aprisionado nessa obrigação terrível que as circunstâncias impõe-lhe.
E leva a representação e a irracionalidade a tal ponto que, ele mesmo experimentador diário da intolerância, exerce-a com indisfarçável prazer! O prazer, talvez, de diluir a intolerância no amesquinhamento generalizado. Um prazer miserável de perseguir-se a si próprio.
Já faz uns dias que terminei de ler Conversações com Dmitri e outros fantasmas, mais uma oferta preciosa de Miguel. Antes, nada tinha lido de Agustina Bessa Luís, embora me recorde de ter visto um e outro volume da autora. É facílimo e seguro de recomendar, porque é um bom livro. Despertou-me imensa curiosidade pela obra de Agustina que, andei pesquisando, é muito vasta.
Essas conversações são contos, o último um conto grande, quase uma pequena novela. Têm algo que me lembrou o chamado realismo fantástico, qualificação inexata que tem servido para a obra de Garcia Marquez. Inexata pela inexatidão de todas essas tentativas de apropriação de um estilo por uma ou duas palavras e também porque não há mesmo proximidade com aquilo que ensejou a utilização desses nomes.
Todavia, assim pareceu-me. Talvez mais herméticos que fantásticos. Diretos e econômicos de palavras e explicações para situações aparentemente inusitadas. Aparentemente porque o inusual pode ser um efeito estilístico obtido pelo autor, que trata na verdade de coisas absolutamente triviais.
Outra coisa chamou-me bastante a atenção: a elegância sóbria da escrita. Aqui, convém apontar algo que não deve ser tomado na conta de estabelecimento de relação de causa e efeito e a advertência não é inútil, porque é fácil interpretar o que segue erroneamente. Trata-se da facilidade de perceber-se a extração social da autora. Ela é nobre e culta.
Ser-se de origens nobres ou plebéias não está na origem do bom escritor, nem do escritor excepcional, bastando lembrar de Saramago. Ter cultura formal ampla já é quase um presuposto, mas também não depende necessariamente das origens sociais. O caso é que se podem perceber as origens do escritor bom.
Não é uma questão da elegância do texto – insisto que isso não depende de origens – mas de um estar-se à vontade com certas descrições e abordagens. De ser natural e sem afetação na utilização de personagens de todos os tipos e origens sociais, geográficas e históricas. De manejar sem cerimônias mitos e referências verdadeiramente eruditas e estórias de memórias pessoais a envolverem, inclusive, diferenças sociais profundas.
Enfim, ela, Agustina, é uma autora a ser vivamente sugerida. Eu, de minha parte, aguardo também sugestões de outras obras dela, que são muitas e não sei qual escolher.
André Raboni publicou no seu twitter hoje mais cedo, essa pérola. Essa seria, talvez a capa mais espetacular de Veja, nos ultimos 120 anos… =)
Capa da Veja: Abolição
Ontem, tive uma conversa que me deixou impaciente, um pouquinho desconcertado e com medo de estar a tornar-me um estilita. Meu interlocutor anunciou ter crenças espiritistas e pôs-se a falar nas tais crenças, que não são novidades para mim. Até aí, tudo está muito bem, que me interesso profundamente por todos os assuntos de religiosidades.
O problema é basicamente o de sempre: o proselitismo. Desta vez, acrescido de uma irritante cegueira e perda afirmativa da grandeza, da poesia que as promessas mais extraordinárias trazem consigo.
Tudo quanto é religiosidade por aqui confunde-se bastante com os intervalos comerciais d´alguma emissão televisiva. Não se conversa sobre o assunto, parte-se para cima do interlocutor, a tentar convencê-lo de toda uma série de axiomas improváveis, que invariavelmente trarão benefícios palpáveis ao aceitante. Ora, isso é economia religiosa!
Muito contraditoriamente, os manejadores e propagandeadores de axiomas pretendem estar a lidar com as coisas mais lógicas do mundo, pretendem-se fortes em cientificidade e moralismo, afinal todo ele axiomático! Todavia, o axioma é um campo para que moralismos, lógicas e ciências não foram chamados; eles simplesmente não precisam disso.
No caso específico, meu interlocutor bombardeava-me com moralismo pitagórico elementar, ou seja espiritismo, como se fosse a maior descoberta, a mais racional proposição que uma pessoa pudesse fazer. Meia dúzia de conclusões silogísticas feitas a partir de premissas absolutamente arbitrárias. Essas premissas, claro, eram as vontades do Deus, descobertas sabe-se lá como.
Que se suponha conhecer os desígnios d´algum Deus – de um todo-poderoso – não é problema, embora seja uma evidente profanação. Que se ponham os descobridores a jactar-se da posse dessa informação, a extrair conclusões ajudados por Aristóteles, vulgarmente, e a tentar impor isso aos outros já fica bastante cansativo e agressivo.
Toda essa gente reduz os Deuses a si próprios, humanizando-os sem compreenderem que o estão a fazer. Melhor fariam se seguissem os belos exemplos do paganismo helênico e pusessem seus Deuses entre si, em contato próximo com as pessoas, com as águas e as terras, com vontades, raivas, invejas, vinganças, assim mesmo, indisfarçadamente.
Mas, não. Seus Deuses, de quem conhecem as mais íntimas vontades, são únicos, absolutos, imortais, ubiquos, plenipotentes, eternos, tudo isso que uma mente mais calma percebe ser totalmente incompatível com o conhecimento dos mesmos.
Já renunciaram à mais difícil tarefa de tentar aproximar-se de seus Deuses por meio de mitologias belas e repletas de simbolismos que, no fundo, são um imenso reconhecimento da natureza impenetrável da divindade. Já não constroem para seus Deuses histórias cheias de idas e vindas, de mitos de criação, de fertilidade, de alternância da fartura e da falta. Já não se acredita a sério nem mesmo no Príncipe do Mundo!
Os mascates das religiosidades trazem seus bauzinhos de vulgaridades que chamam de leis divinas, mas que Deuses se ocupariam dessa trivial atividade legislativa? Que Deuses seriam assim tão humanos e simplórios? Que Deuses tão vulgares seriam esses que produzem axiomas para serem bases de silogismos tão formalmente certos?
Pois o meu interlocutor, com a maior naturalidade e auto-confiança do mundo, dizia-me que o pacote que me tentava vender não era uma religiosidade, era uma coisa científica e filosófica! Meu Deus, uma coisa científica? Sim, uma coisa científica, certa, lógica, moral, retributiva por meio de sucessivas depurações.
Eu procuro não agredir as pessoas voluntariamente, desde que perceba que elas não agem deliberadamente para agredir-me. Esse é um esforço que me parece bem tentar sempre. Digo isso para explicar porque não perguntei ao meu interlocutor porque ele tinha feito do seu Deus um objeto de investigação e não um Deus.
E também contive-me para não perguntar-lhe porque têm tanta vergonha de chamar uma religiosidade pelo nome correto, ou seja, porque precisam chamá-la de ciência, melhora algo? Estão assim tão presos àquela anacrônica mitologia científico-positivista do século XIX?
E, como, embora não seja religioso, tenha lido um pouco as escrituras judáicas e cristãs, tentei ser simpático e desviar um pouco a conversa dessa ciência anti-científica. Sem resultados, todavia. Meu interlocutor acusou esses trechos de mitos infantis! Sim, mas ele e sua ciência moral estão totalmente amparados nesses mitos. Ele propriamente é que não poderia postular a inutilidade e puerilidade dessas passagens simbólicas.
Essa gente quer apreender a mortalidade ou a imortalidade com lógica! Quer transforma-las em teorias simples de custo-e-benefício, em justificações morais! Supremos e desesperados loucos. Vaidosos fautores de leis divinas e morais do dia-a-dia. Essa gente acredita mesmo é no Código de Processo Civil e fala em Deus.
Os poderes do Estado são diversos e não se limitam à antiga e histórica tricotomia proposta por Montesquieu. Essa abordagem, na verdade, supõe um Estado democrático, contratual e constitucional. E, na origem, supunha situações bastante específicas e particulares, historicamente e geograficamente definidas.
A suposição deve quase tudo à teoria da representação, em que se atribui a soberania ao povo, que a exerce por meio de representantes. Essa entidade imaterial chamada Estado nada mais seria portanto que a organização da vontade popular em uma entidade detentora do monopólio da violência e da feitura de regras válidas para todos. Eis o poder do Estado: fazer regras gerais.
Para fazer regras gerais e impo-las coercitivamente o Estado dispõe de tantos poderes quantos forem necessários e previstos no seu pacto fundamental, o que atende pelo nome de constituição. E, para que esses poderes funcionem, o Estado dispõe de tantos órgãos quantos a constituição preveja.
As pessoas que atuam nestes órgãos são todas servidoras públicas, em sentido amplo. Àquelas que detém a capacidade de inovação na geração de regras – o que somente possuem com legitimação popular – costuma-se chamar mais especificamente agentes políticos.
No Brasil, são agentes políticos todos os governantes e parlamentares eleitos popularmente e os ministros integrantes do tribunal constitucional, que retiram sua legitimidade política-institucional da nomeação pelo presidente da república – Chefe de Estado – e da aprovação pelo Senado da República.
Agente político é o sujeito que se encontra investido por vontade popular – ou por essa vontade derivada naquela de algum representante – em algum cargo que lhe confere atuação na formação de regras gerais, impostas a todos os cidadãos. O político que qualifica o agente significa estar em posição de escolher entre várias opções, de escolher como representante da soberania popular.
Magistrados – que não os ministro do tribunal constitucional – não são agentes políticos, senão servidores públicos. Têm um dever específico de cuidar pela aplicação das leis em conflitos específicos entre pessoas, naturais e coletivas. São servidores cuja tarefa é resolver conflitos e cuja margem de atuação é a verificação da adequação de uma posição ao molde legal.
A prová-lo está a circunstância de que ao magistrado não é permitido deixar de aplicar a lei, exceto se a considerar inconstitucional, declarando precisamente porque a lei contraria a constituição. Fora disso, embora os desvios sejam comuns, não está na sua vontade aplicar ou não uma lei, por critérios que não sejam os de constitucionalidade. Não há na sua atuação, portanto, qualquer conteúdo político. Ou, melhor dizendo, não deveria haver.
Pretensões de importância desmedida e descasada do que se encontra na constituição abundam no sistema judiciário brasileiro, que confunde legitimidade política com atribuição legal de órgão constitucionalmente previsto. Privilégios outorgados àlgumas classes de servidores, como aos magistrados, servem para aumentar a presunção e a deformação institucional.
Garantias dadas aos magistrados, apenas porque se julgaram necessárias para um melhor desempenho da função, são confundidas com privilégios de cunho social e remuneratório e entram na lista das causas da deformação judicial reinante. Garantias que são invocadas como direitos divinos, como algo que não podia ser diferentemente estabelecido, embora seja evidente que tudo quanto é jurídico podia ser diversamente estatuído, bastando que o parlamento assim o queira, ou as baionetas, por exemplo.
O poder judicial brasileiro é cariíssimo e a este enorme preço não corresponde um serviço proporcionalmente bom. Ao aumento do seu custo, verificado de vinte e poucos anos para cá, não correspondeu aumento de sua utilidade pública, porque a ampliação das possibilidades de pedir-se algo judicialmente decorreu do aumento do catálogo dos direitos, não de um melhor funcionamento real do órgão.
Não tem a suficiente fiscalização social de seus custos e de suas utilidades e por isso fecha-se na conformação de uma burocracia kafquiana, com ares de congregação de semi-deuses a quem não se podem pedir contas. É verdade que tenta mostrar-se como um órgão republicano, ou seja, aberto à verificação do público pagante. Todavia, essas iniciativas são basicamente diversionismo, na medida em que os supostos controles são meramente internos.
Quando se fala em controles, reagem virulentamente, incitando a confusão. Sim, porque não se propuseram quaisquer controles da atividade funcional do órgão, apenas da sua estruturação administrativa e orçamental que, evidentemente, nada tem com o desempenho da função de julgar. Nisso, na função principal, não se quer meter a mão, embora seja conveniente que se metam os olhos, até porque as coisas públicas devem ter publicidade.
Se alguém goza de liberdade para desempenhar sua função de aplicar leis, pouco importa que esteja impresso, no seu contracheque, como entidade pagadora, o poder judiciário ou o ministério do planejamento. Afinal, o tesouro nacional é um só! Aqui surge uma das maiores empulhações institucionais que se conhecem no Brasil: a autonomia administrativa de alguns órgãos constitucionais.
Essa autonomia foi elevada, acriticamente, a mito, a garantia fundamental para a função, o que não é. Convém lembrar que em muitos países europeus, por exemplo, a autonomia da função judicial está consagrada e resulta bem, sem que haja uma estrutura administrativa própria. Os juízes, enfim, são servidores do Estado e as instalações, os funcionários, os contratos, são geridos por um qualquer ministério do Estado, geralmente o da justiça, que paga as contas e pronto.
Não causa qualquer espanto isso, ademais bastante trivial. Espanto deveria causar um órgão constitucional quase totalmente autônomo dentro do Estado, como se uma e outra função fossem compartimentos estanques e separados, a não precisarem de adequação ao interesse público maior. Nisso resultou a propalada autonomia orçamental dos órgãos constitucionais, ou seja, na sua quase total liberdade de gastar o que lhe aprouver dos dinheiros públicos sem dar satisfações aos pagadores.
Todo agente público, seja ele servidor, seja ele agente político, deve satisfações do que faz no desempenho das funções públicas. Tanto é assim que as decisões deles submetem-se ao princípio da publicidade, ou seja, devem dar-se a conhecer amplamente. Isso é verdade para atuações relacionadas à função específica dos órgãos, assim como para aquelas meramente de gestão interna. Por isso mesmo é que se publicam sentenças judiciais e se deviam publicar amplamente todos os outros atos de gestão.
Aos agentes políticos eleitos podem-se dirigir inúmeras críticas, mas algo é certo: dão sua cara às tapas quase que diariamente, na imprensa. Expõe-se por suas decisões ao julgamento público, embora fosse desejável que essa exposição passasse por uma divulgação mais ampla e menos seletiva.
Dos servidores públicos dos órgãos do sistema judicial já não se pode dizer o mesmo. Além da vasta maioria da população não ter a mínima idéia do que são, do que devem ser e de quanto custam, contam com uma forte cumplicidade corporativa e mediática. Dão ao luxo de se porem na posição de impassíveis de críticas ou de publicidade e violam assim o princípio republicano.
Lê-se, aqui e ali, discretamente, que o presidente do tribunal constitucional reclama um aumento salarial para os funcionários dos órgãos judiciais de 56%. É uma aberração obscena um homem postular isso com total naturalidade e, ademais, postula-la com o desejo de que seja coisa não discutida, quer dizer, que seja destinada a aprovação porque reputam devido e pronto.
Seria necessária uma reunião de hóspedes de manicômio para que se declarassem os funcionários do judiciário mal pagos, no Brasil. E seria necessária a mesma reunião de selenitas para reputar que as atuais remunerações não estão em flagrante desproporção com a utilidade do serviço e com as demais remunerações que o setor público paga. Nada obstante, querem um aumento de 56% e provavelmente ficarão com raiva e ameaçarão com chantagens quem no governo e no parlamento se atrever a propor uma discussão pública ampla do assunto.
A postura diplomática brasileira sob os governos do Presidente Lula desagradou profundamente aos grupos liderados por Fernando Henrique Cardoso que, é conveniente lembrar, é co-autor da teoria da dependência.
Em tempos fernandinos, a diplomacia brasileira era agressiva e votava desprezo aos vizinhos sul-americanos e africanos. Era dócil e toda voltada para os Estados Unidos da América e para a Europa. Voltada para os mais ricos de forma subserviente que, em algumas situações, beirou o ridículo e a indignidade.
É conhecido o episódio em que o Ministro das Relações Exteriores, há dez anos, o vaidoso Celso Lafer – vaidoso em terras brasileiras – tirou os sapatos em um aeroporto norte-americano para ser submetido a inspeções de segurança! Desde então, as normas de segurança continuam as mesmas, todavia o atual Ministro Celso Amorim nunca submeteu-se a um procedimento que não se aplica a diplomatas, nas várias oportunidades em que foi aos EUA.
A imprensa cuidou de atacar as iniciativas brasileiras com países africanos e sul-americanos como coisas inúteis, coisas de pobre para pobre. Essa imprensa deve achar exemplar a subserviência e o tirar de sapatos de um diplomata brasileiro nos EUA. Essa imprensa e aquele governo que houve há mais de oito anos devem achar corretos a submissão a uns e a arrogância com outros.
Assumidas essas premissas, eles têm realmente motivos para ficarem com raiva de Lula. Sob o Presidente inculto, o Brasil adotou as clássicas regras de diplomacia entre países soberanos e voltou sua atenção, tanto aos vizinhos próximos do continente, quanto aos separados por um oceano, na África. Notadamente aos africanos de língua portuguesa.
Lula chega a Maputo hoje, levando a Presidente Eleita Dilma Roussef. Ministrará uma aula magna na Universidade Pedagógica de Moçambique, que é integrante da Universidade Aberta do Brasil. Visitará as instalações de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais que se está construindo com fundos e treinamento técnico brasileiros. A fábrica – de alta tecnologia – implica investimentos totais de U$ 31 miliões, dos quais U$ 13 miliões foram enviados em equipamentos desde o Brasil.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, estatal – desenvolve em Moçambique um projeto ambicioso, o ProSavana. Trata-se de desenvolver a capacidade agrícola da savana moçambicana, programa que pode, se for exitoso, servir de modelo para muitos países africanos.
Moçambique é hoje o país que mais recebe cooperação técnica do Brasil, sendo certo que isso pode avançar muito mais nesse cenário de crescimento econômico e de integração.
São posturas que devem dar alergias naqueles senhores que tiravam os sapatos para visitarem o chefe.