A Poção de Panoramix

Um espaço de convívio entre amigos, que acabou por se tornar um arquivo protegido por um só curador.

Categoria: Um texto (Page 4 of 10)

O que vi no Peru. Por Ubiratan Câmara.

04/01/2011 / / 8 Comments

O caos e a ordem convivem em harmonia… Lima.


Lima é uma cidade feia, suja e desinteressante. Uma São Paulo piorada. Dois dias no máximo, pois não há o que se fazer lá. Este era o testemunho que obtive de algumas pessoas que haviam conhecido a capital Peruana há alguns anos. Imagino que algo mudou…

Ao sairmos do aeroporto, o caos mostrou a sua face. O trânsito é realmente caótico. A buzina é a consagração nacional. Uma loucura! Porém, o mais incrível é que não há agressividade nas pessoas, caso possam imaginar os mais adiantados.

Não presenciamos uma única expressão de inquietação, raiva ou impaciência dos motoristas, sejam nos táxis ou nos coletivos. Cruzam-se vias sem qualquer pudor, ultrapassam-se sinais vermelhos, interrompem-se cruzamentos, tudo orquestrado reiterada e harmoniosamente pelas buzinas. Violência – além da sonora – não há!

Superada a impressão inicial, estávamos na periferia de Callao, em direção a Lima, propriamente, quando algo nos chamou muitíssimo a atenção: apesar de estarmos em uma região pobre, não havia lixo nas ruas.Não havia um único saco de lixo esquecido nas ruas!

Afastada a sugestão de que os cientistas pré-hispânicos haviam criado dutos subterrâneos para incinerar seus detritos no centro do planeta, constatamos que o lixo era depositado e recolhido nas ruas durante a madrugada. Assim, mantinha-se limpa a cidade… toda ela, democraticamente!

Na cidade de Pizarro, bastava o clima – 17° C, sem precipitação – para causar apreço pela cidade, e afastar a lembrança do calor desconfortável e irritante do Recife. Mais do que isso, verdes parques e lindas praças surgiam de todos os lados em nossas expedições.

Prédios e monumentos históricos bonitos e conservados a impressionar e retratar a implacável colonização hispânica. Luminosas fontes a dançar em harmonia com as estações de Vivaldi e outras do gênero. Pessoas simpáticas e ótimo atendimento em todos os locais. Investimentos vigorosos na urbanização das margens do pacífico. Não faltam motivos, pois, para gostar da cidade, para se sentir bem.

Não posso esquecer o mais importante: poder andar pela cidade sem qualquer receio de violência, nem providenciar esconderijos genitais para pertences…sem medo, enfim. Banalidade tão evidente que desconhecemos e ainda pagamos caro por tudo.

Eis Lima, uma grande cidade, cosmopolita, onde o histórico convive em harmonia com o moderno, com muitos contrastes, é verdade, mas limpa e organizada… mais justa com os seus.

O que vi no Peru. Por Ubiratan Câmara.

02/01/2011 / / 1 Comment

Nossos queridos Bira e Leila viajaram ao Peru, agora há poucos dias, e voltaram encantados. Pedi a Bira que relatasse suas impressões sobre a viajem, se isso lhe aprouvesse, claro. Felizmente, o espirituoso e perspicaz amigo aceitou o convite e escreveu sobre o que viu, no Peru.

Esses textos devem compor uma pequena série de cinco ou mais episódios, a serem postados aqui, na Poção. Não fica estabelecida uma periodicidade certa; ficamos a depender de Bira!

Adiante, a abertura:

Do que se trata.

Recentemente, dispus-me a visitar o Peru, como meu primeiro destino além Brasil. Imperioso ressaltar, por oportuno, que a escolha foi impiedosa e tolamente criticada por muitos, afinal, algumas pessoas não conseguem identificar algo interessante na América do Sul além de Buenos Aires, um pouco de neve ainda nas terras de Maradona e a pátria de Neruda.

Os textos que surgirão, se assim os posso chamar, são, na verdade, despretensiosas impressões de um sujeito que jamais havia ultrapassado as fronteiras tupiniquins, pouco tempo permaneceu nos Andes, bem como desconhece os postulados de Durkheim. Não são análises, portanto.

Trata-se, apenas, da tentativa de compartilhar particulares impressões sobre um lugar incrível e fascinante…O Peru.

Uma sessão espiritista tumultuada, em Anus Mundi.

30/12/2010 / / 3 Comments

Por Sidarta

Lamento informar, de antemão, que alterei os nomes de alguns dos personagens dessa estória, que é real, pois penso que ainda não devem estar todos já mortos. Peço perdão às famílias dos personagens, se forem reconhecidos, mas não resisti em não contar esse fato histórico, ilustrador e divertido que ouvi de um conhecido anusmundense. Agradeço também à Sra. Gautama pela ajuda na escolha de alguns nomes para os personagens.

Era um mês de dezembro no fim dos anos 1960’s e fazia um calor de arrombar em Anus Mundi, interior do Piauí, em uma tarde de sábado… e Madame Otília (ex Severina Barracão, na juventude) estava se sentindo muito ocultista.

Ela tinha colocado um vestido branco longo, todo solto e esvoaçante, e a sala da sessão estava iluminada por velas, cada vela cuidadosamente enfiada em uma garrafa de cana. Havia três outras pessoas na sessão de hoje.

Dona Carminha, com um boné verde escuro do já insipiente movimento ambientalista; Seu Otacílio, fino e pálido, com olhos meio embaçados; e Maristela Pereira, de cabelo cortado recentemente em Teresina no estilo “Hoje, na Avenida”, no salão de dois jovens e promissores cabeleireiros, e que era convencida de que ela própria tinha profundidade ocultista ainda não explorada.

A fim de melhorar os aspectos ocultos de si mesma, Maristela tinha começado a usar e abusar de sombras verdes e de bijuterias “de prata legítima” adquiridas em uma tal de “feira do Paraguai”, em uma viagem de iniciação que fez a um grande centro esotérico em Brasília. Ela achava que era sexy e gostava também de ser vista como romântica, e até seria se perdesse uns trinta quilos.

Estava convencida de que era anoréxica porque cada vez que se olhava no espelho ela via uma pessoa gorda.  Como anoréxica, tinha lido que devia sempre comer um pouquinho mais.

“Vocês podem ficar de mãos dadas?” perguntou Madame Otília. “Devemos fazer silêncio. O mundo dos espíritos é muito sensível a vibrações.”

“Pergunta se Ronaldo já está por perto”, disse Dona Carminha.

“Espere um pouquinho, querida, fique tranqüila enquanto eu faça o contato.”

Madame Otília tinha deduzido, através de anos de experiência “nos mistérios” em muitas localidades do Piauí e do Maranhão, que dois minutos era o tempo certo para sentar-se em silêncio, esperando para o “mundo dos espíritos” fazer contato. Mais do que isso e os clientes ficavam indolentes, menos do que isso e eles sentiam que não estavam recebendo pelo que estavam pagando.

Na hora H, Madame Otília jogou a cabeça para trás com os olhos quase fechados.

“Ela agora vai, minha filha,” sussurrou Dona Carminha para Maristela Pereira. “Não fique assustada, ela apenas tá fazendo uma ponte para o outro lado. Seu guia espiritual chegará daqui há pouco”.

Madame Otília ficou meio puta da vida com a interrupção antes da hora e soltou um “Oooooooooh”. Em seguida, disse em uma voz alta: “Estás aí, meu guia?”

Esperou um pouco, para aumentar o suspense, e depois disse: “É você, Jerônimo?”

“Sou eu mesmo”, falou em nome de Jerônimo.

“Temos um novo membro hoje no círculo”, disse ela.

“É Maristela Pereira?” perguntou ela, como Jerônimo.

Ela ouvia no rádio as aventuras de Jerônimo, o herói do sertão, e gostou do nome para adotar para o seu guia espiritual.

“Oh”, guinchou Maristela. “Prazer em conhecer”.

“Ronaldo tá aí Jerônimo?” foi logo perguntando Dona Carminha.

Madame Otília, a ponto de perder a paciência, disse: “Tem um magote de almas perdidas aqui na porta da minha casa, talvez Ronaldo esteja no meio delas”.

Ela tinha aprendido que nunca deveria trazer Ronaldo no começo da sessão; se trouxesse Dona Carminha ia ocupar o resto da sessão dizendo a Ronaldo tudo o que tinha acontecido em Anus Mundi desde o seu último bate-papo (“… Ronaldo, você se lembra de Lurdinha, filha de Seu Toinho, virou puta e agora só quer ser chamada de Shirley; e Rosinha, filha de Seu Nonô, assumiu de uma vez e foi morar lá prás bandas de São Luis com uma mulher rica de uma família de políticos com um nome complicado”.

Um clarão de um relâmpago, seguido quase imediatamente de um estrondo de trovão fez Madame Otília se sentir bastante importante, como se ela tivesse feito isso sozinha. Foi ainda melhor do que as velas na “criação do clima”.

“Agora”, disse Madame Otília em sua própria voz, “Jerônimo gostaria de saber se existe aqui alguém chamado de Otacílio”?

Os olhos embaçados de Seu Otacílio brilharam. “É, é o meu nome”, disse ele.

“Certo, tem alguém aqui que quer falar com você”.

Seu Otacílio tava vindo às sessões fazia um mês e Madame Otília ainda não tinha conseguido imaginar uma mensagem particular para ele. Sua hora tinha chegado. “Você conhece alguém chamado de, hum, João?”

“Não”, disse Seu Otacílio.

“Bem, há alguma interferência celeste aqui. O nome pode ser José, ou Luis, ou Eraldo”.

“Eu me lembro de um José do tempo que eu tava no seminário,” disse Seu Otacílio.

“Sim, ele tá dizendo que foi do seminário”, disse Madame Otília.

“Mas eu encontrei ele na semana passada na feira de Picos e ele não parecia estar doente,” disse Seu Otacílio, um pouco perplexo.

“Ele tá dizendo prá não se preocupar, e que tá feliz lá em cima,” falou Madame Otília, que já tinha entendido que era sempre melhor dar a seus clientes boas notícias.

“Diz a Ronaldo que eu tenho umas novidades para contar a ele”, falou de novo Dona Carminha.

Aconteceu que, logo em seguida, algo veio mesmo do além e entrou na cabeça de Madame Otília.

“Sprechen sie Deutsch?”, disse “ele”, usando a boca da Madame Otília.

“Parlez-vous français?”

“Do you speak English?”

“É você, Ronaldo? “, perguntou Dona Carminha.

A resposta, quando chegou, foi bastante irritada.

“Não, de jeito nenhum. Uma pergunta tão besta como essa pode apenas ser feita em um país de ignorantes e desesperados, aliás, tenho visto muito isso durante as últimas horas. Minha Senhora, eu não sou Ronaldo”.

“Bem, eu quero falar com Ronaldo,” disse Dona Carminha, um pouco tensa. “Ele é baixinho e careca em cima da cabeça. Você pode chamá-lo, por favor?”

Houve uma pausa.

“Na verdade parece haver pairando por aqui um espírito com a sua descrição. Vou chamá-lo, mas você deve falar rápido. Eu estou tentando evitar a invasão dos Estados Unidos pela União Soviética”.

Dona Carminha e Seu Otacílio olharam um para o outro. Nada disso já tinha acontecido em sessões anteriores.

Maristela Pereira sentiu-se imediatamente como uma participante da ação dos espíritos para evitar uma guerra nuclear. Isso era muito mais do que ela esperava e começou logo a imaginar que Madame Otília fosse começar a manifestar o seu ectoplasma.

“Oi Carminha”, disse Madame Otília em outra voz que soou exatamente como a voz de Ronaldo. Em ocasiões anteriores, Ronaldo falava como Madame Otília.

“Ronaldo, é você?”

“Sim, Carminha”

“Certo. Agora eu tenho umas coisas para lhe contar. Para começar, eu fui ao casamento de Betinha sábado passado, aquela galega sarará que é mais velha do que Ronaldinho..”

“Porra Carminha, você nunca me deixou falar enquanto eu tava vivo. Agora que tou morto eu sei dessas coisas todas e vou lhe dar um recado: tou de saco cheio com essa sua chateação”.

Anteriormente, quando Ronaldo tinha se manifestado, ele dizia que estava feliz no além e que morava em uma casa parecida com uma pousada celestial. Agora ele falou irritado como o velho Ronaldo.

“Ronaldo, lembre-se de que você é doente do coração”.

“Eu não tenho mais coração, eu já tou morto. Cala a boca”, e o espírito de Ronaldo “cortou o papo” e foi embora.

“Você deve é estar morando com alguma rapariga nessa sua tal de pousada celestial. Tá pensando que eu não vou me virar por aqui também?”, ainda disse Dona Carminha.

“Bem, agora agradeço muito, senhoras e senhor, infelizmente estão muito ocupados lá em cima e cortaram a ligação”, disse Madame Otília, completamente baratinada com o que tinha acontecido.

Foi aí que Dona Carminha arrematou: “Severina Barracão, eu lhe conheço, você ainda tá de conluio com Ronaldo, pensa que eu não sei das idas dele prá sua pousada na beira da rodagem antes de você mudar de negócio?”

Seu Otacílio, um sujeito calado e percebedor, procurou em seguida um centro espírita sério e acreditado para tirar as suas dúvidas existenciais, e depois contou o acontecido na casa de Madame Otília ao avô de um conhecido meu de Anus Mundi, que recentemente me repassou as informações que tentei relatar quase sem botar nem tirar.

O Bispo, o padroeiro da cidade e os índios, na procissão em Anus Mundi.

23/12/2010 / / 3 Comments

Por Sidarta

Em Anus Mundi não tinha bispo, mas havia alguns padres de várias tendências políticas e sociais, e até de diferentes opções sexuais.

O padre Almiro, por exemplo, andava de lambreta e quase sempre com uma paroquiana ajudante de secretária do tributo à garupa. Disse certa vez o cronista Leo de Picos, que o referido padre também aparecia de vez em quando, devidamente disfarçado de representante de laboratório farmacêutico, no bordel de Alaíde Macarrão.

Outro reverendo, muito piedoso, adorava as criancinhas.

No dia da festa do santo padroeiro da cidade, invariavelmente, o senhor bispo da diocese a que pertencia Anus Mundi deslocava-se de carro pela estrada de terra desde a sede da diocese, descia do carro perto da entrada da cidade, lavava o rosto e as mãos em uma bacia dentro de um armazém de secos e molhados, trocava toda a roupa de cima empoeirada e colocava as vestes completas e o chapéu imponente de bispo, tudo isso ao som de cânticos religiosos ensaiados pelas beatas (“ma non troppo”), para iniciar o cortejo solene até a igreja matriz, de onde dirigiria a procissão.

Ao longo do percurso do cortejo do bispo, ao som da banda da Sociedade Musical 20 de Janeiro, a gente, para ver melhor, subia até em postes de luz e nos bustos de concreto de dois notáveis anusmundenses entronados na praça anterior à da igreja matriz.

O evento era tão solene que algumas pessoas tentavam e conseguiam furar a proteção policial do bispo, quebrar o protocolo e tocar as suas vestes.

Era barato subornar um guarda municipal para chegar mais perto do bispo, que era um sujeito alto e magro, elegante mesmo, quase uma reprodução do seu chefe e ídolo em Roma, o papa Pio XII, a quem conseguia imitar nos gestos de concessão de benção, com os três dedos da mão direita em movimento de cruz e com a cabeça voltando-se continuamente da esquerda para a direita, de modo a que o campo magnético divino emitido por seus olhos e suas mãos tivesse uma amplitude de 180 graus e não deixasse ninguém fora do seu alcance.

Como o seu mentor em Roma, tinha sido treinado para olhar para o nariz das pessoas, e não para os olhos, como uma forma de evitar um contato mais revelador das fraquezas de também ser mortal; por conta disso tinha um olhar natural já meio estrábico.

Mentes mais sensíveis alegavam que conseguiam sentir um “arrepio” quando eram atingidas pelo tal campo magnético divino emitido pelos olhos e mãos do bispo, e muitas delas chegaram a ser entrevistadas pelo locutor da estação de rádio da cidade próxima de São Raimundo Nonato, o Grande, também no Piauí, descrevendo sensações parecidas.

A única dissonância nos relatos foi a de Biu de Serafim, ajudante no bordel de Alaíde Macarrão, que tinha tomado umas cervejas antes da chegada do bispo e disse que o impacto do campo magnético divino da benção episcopal lhe pegou da cintura para baixo e provocou uma súbita crise de incontinência urinária, depoimento que foi transmitido pela rádio, pois a transmissão era “ao vivo” e não deu tempo de cortar.

Os padres ficavam de olho nessas pessoas que davam entrevistas à rádio e depois as procuravam para saber se tinha ocorrido mesmo algum milagre digno de divulgação.

O sonho da comunidade e da igreja em Anus Mundi era o de ter um santo local, coisa muito comum em qualquer cidadezinha mais pequena do interior da Itália.

A história dos milagres do desejado santo não precisaria ser escrita e ser um dogma de fé acreditá-la, bastava conversar com alguma testemunha ocular ainda viva e a credibilidade seria total. Se o milagre com o toque no manto do bispo acontecesse perto da fonte de água na praça, aí a fonte se tornaria também milagrosa e o negócio da água benta engarrafada ia ser monumental para a igreja e para a prefeitura.

Lá pelas cinco da tarde, finalmente, o cortejo do bispo chegava à igreja matriz.

Na hora da procissão com a imagem do padroeiro da cidade, São Sebastião, um santo importado do estrangeiro, a comoção era geral, com pessoas pagando promessas por graças conseguidas “in totum” ou “em parte”; se alguém estivesse caminhando com um pé descalço e o outro com uma sandália é que a graça pedida não tinha sido totalmente alcançada. Esse acordo, e o “in tutum” ou “em parte”, tinha sido feito com o pároco de Anus Mundi.

Na saída da igreja matriz, todos se esticavam para ver a imagem do santo sendo martirizado, amarrado a um tronco, com o peito nu e todo crivado de flechas.

Um belo dia, nesse momento dramático da saída da imagem do santo da igreja matriz, o futuro Dr. T, um grande médico anusmundense da atualidade, (… e não aquele ginecologista meio “boiola” do filme “Dr. T e as Mulheres”, o ator americano Richard Gere), que era ainda criança pequena, mas já muito curioso sobre ferimentos e como tratá-los, perguntou a um tio que o tinha levantado nos braços para melhor ver a passagem do andor do santo: “tio, por que ele está todo flechado?”

E o tio respondeu: “veio da Itália para ser santo no Brasil e foi se meter a besta com os índios…”.

O coletor fanhoso. Mais um episódio anus mundense.

19/12/2010 / / 6 Comments

Contribuição de Leo de Picos para a coletânea literária de Anus Mundi, Piauí

…corria o final da década de 50. Enquanto o mundo se maravilhava com o sucesso do programa espacial da União Soviética e o Brasil efervescia com a Bossa Nova, a longínqua cidade de Anus Mundi, confins do Piauí, vivia o seu negro isolamento do resto do planeta. Os seus nativos conviviam com aquilo que lhes era disponível, além do trabalho: algumas diversões, como o pequeno cinema da cidade, alguns circos mambembes que vez por outra ali aportavam e, para os homens, os cabarés!

Dentre as casas de orgias da cidade, a mais famosa pertencia à cafetina Alaíde Macarrão que, apesar de viver de uma profissão nada agradável para a maioria das pessoas, principalmente para as madames da sociedade, era amiga e tinha como clientes boa parte dos homens influentes da cidade.

Alaíde freqüentava as missas dominicais e era amiga do Padre Almiro. Como se pagasse penitência, ajudava com bons trocados a paróquia e as línguas ferinas das beatas diziam que por isso era tão amiga do vigário. Algumas chegavam a dizer que o padre também era seu cliente e que vez por outra ia ao seu bordel aumentar o rol dos seus pecados. Essa notícia chegou até ao Bispo, que abafou o caso, mas, em compensação, vetou-lhe a promoção para Monsenhor. Compensações…

O coletor de rendas da cidade era o senhor Otávio Leicam. Homem benquisto, casado, pai de família, educado, que fazia questão de cumprimentar todo mundo, apesar de não ser político. Pertencia a uma das famílias mais tradicionais da cidade. Católico fervoroso, fazia parte da irmandade de São Sebastião, padroeiro do município. Além de chefe da coletoria, era ele, também, Presidente da Sociedade Musical 20 de Janeiro.

Seu Otávio tinha um defeito de nascença: era FANHOSO.

Sempre às quintas-feiras chegavam de Piri-Piri algumas quengas novas para o cabaré de Alaíde Macarrão, que as selecionava uma por uma e separava-as pelo gosto de cada cliente. Feito isso, mandava seu homem de confiança, Biu de Serafim, avisar com muita discrição que havia chegado carne nova no pedaço.

Seu Otávio, homem de meia idade, nunca deixava escapar uma noitada com uma dessas meretrizes, mas também nunca foi homem de dormir fora de casa. Prezava a discrição e as aparências, enfim.

Entrava no cabaré pela porta dos fundos para não ser notado. Não era chegado às bebidas, mas antes de se lambuzar com a rapariga, tomava uma cerveja pilsen natural. Dizia que, gelada, podia prejudicar sua a voz, que não era lá essas coisas.

Um belo dia, saciado da sua fome de sexo, Seu Otávio Leicam ensaiava a sua saída discreta do recinto. Na ocasião, não adiantava sair pela porta dos fundos, pois o ambiente já estava todo tomado pelos seus freqüentadores e por qualquer porta que saísse seria reconhecido.

De repente, Alaíde Macarrão tem uma idéia brilhante, pede licença aos presentes e diz que vai apagar a luz por um instante, para a saída de um homem de bem. Escuro total! Seu Otávio sai tateando com a ajuda do seu velho guarda-chuvas. Ao passar pela sala, com sua voz roufenha, apegado aos bons modos e aos hábitos, diz: BOA NOITE SENHORES, FIQUEM COM DEUS. Todos respondem em uníssono: BOA NOITE SEU OTÁVIO, ATÉ LOGO. PASSE BEM!

A irracionalidade no discurso jurídico. Paulo Otero e os sofismas.

17/12/2010 / / 0 Comments

O discurso jurídico é, como tudo que se apresenta mediante linguagem, algo apreensível racionalmente. Ou seja, as conclusões seguem-se das premissas e estas são as normas. Seguem-se de acordo com simples modelo lógico-formal, em que a coerência interna não é coisa obscura ou difícil de buscar.

Problema maior – que geralmente é escamoteado – é a fonte do poder, quer dizer, quem pode ditar regras. Aqui, criou-se uma confusão que, no limite, é contrária ao sistema, como ele está enunciado. O modelo do Estado constitucional democrático representativo confere ao legislativo a preeminência, o poder de fazer regras gerais e abstratas, exercendo o poder soberano por derivação.

O restante, consequentemente, é aplicação da lei, concretamente, seja atuação política no campo aberto pela lei, seja aplicação da lei para resolver um litígio. Essas atuações dependem da lei, seja como fundamento de legitimidade da escolha política, seja como fundamento de validade da decisão judicial.

Nesse tipo de sistema, a contradição é uma ameaça à coerência interna, mas ela existe, como é próprio de qualquer modelo que tente racionalizar-se. Porém, ameaça maior que a contradição é sua negação a partir de sofismas mais ou menos complexos, sofismas que são, eles mesmos, profundamente contraditórios.

A aceitação da contradição é antecedente a qualquer postura epistemológica. Sua negação é tentativa oblíqua de usurpar o poder de fazer as normas ou de aplica-las. No limite, tal espécie de negativa e justificação é uma ação criadora de confusão, no sentido mais próprio desse termo. Ou seja, uma ação que visa a dizer que uma certa falta de identidade de duas coisas não existe e que, no sentido contrário, há uma identidade entre coisas diversas.

O sistema legal é hierarquizado de maneira a que as normas fundamentem-se em outras de grau mais elevado e de maior nível de abstração. Tudo isso vai desaguar, de baixo para cima, na constituição. Assim, uma norma que seja contrária à constituição não vale, se essa contrariedade for descoberta, apontada e declarada.

É óbvio que se essa norma não vale – pressupondo-se que foi dito por quem tem essa atribuição – também não valem as coisas que se fizeram a partir dela, inclusive sentenças judiciais. Ora, se a sentença aplicou uma lei que não vale, ela própria não vale, pois o contrário equivale a assumir que o juiz está acima da constituição.

É também óbvio que essa possibilidade de invalidar normas e decisões posteriormente a feitura delas cria potencialmente enormes problemas. Mas, dizer que eles não existem ou dizer que a supremacia da constituição também não existe não resolve esses problemas.

Um indivíduo lúcido – embora polêmico – como Paulo Otero disse uma obviedade – que é o mais difícil de dizer-se – contra que muitos sofistas cerraram forças. Disse que o modelo queria constitucionalizar o inconstitucional. Disse-o a propósito dos casos julgados e as posteriores declarações de inconstitucionalidade das leis que basearam o julgamento.

Está claro que se uma lei foi julgada inconstitucional, os casos julgados anteriores que a reputaram válida são também inválidos. Se não há a base, tampouco há o julgamento, pois este não tem autonomia em relação à lei, senão seria arbítrio judicial, pura e simplesmente.

Essa proposição não faz mais que assumir a lógica elementar aplicável à interpretação jurídica. O problema existe e está bem diagnosticado, mas estudiosos querem negá-lo, negando a própria lógica, ao invés de negá-lo logicamente.

Poderiam dizer que a decisão de um tribunal constitucional não precisa necessariamente afirmar ou infirmar, assim puramente, a inconstitucionalidade de uma norma. Assim, estar-se-ia assumindo que a decisão é mais legislativa que judicial, ou seja, que é mais uma revogação que uma invalidação. E não há problemas nisso.

Problemas há em dizer que se trata de uma invalidação de uma lei que, por sua vez, não invalida as decisões que foram tomadas com base nela. Aí, mais que contradição, tem-se uma profunda mentira.

E agora, Brasil? Texto de Fábio Konder Comparato.

16/12/2010 / / 2 Comments

A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de decidir que o Brasil descumpriu duas vezes a Convenção Americana de Direitos Humanos. Em primeiro lugar, por não haver processado e julgado os autores dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de mais 60 pessoas, na chamada Guerrilha do Araguaia. Em segundo lugar, pelo fato de o nosso Supremo Tribunal Federal haver interpretado a lei de anistia de 1979 como tendo apagado os crimes de homicídio, tortura e estupro de oponentes políticos, a maior parte deles quando já presos pelas autoridades policiais e militares.

O Estado brasileiro foi, em conseqüência, condenado a indenizar os familiares dos mortos e desaparecidos.

Além dessa condenação jurídica explícita, porém, o acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contém uma condenação moral implícita.

Com efeito, responsáveis morais por essa condenação judicial, ignominiosa para o país, foram os grupos oligárquicos que dominam a vida nacional, notadamente os empresários que apoiaram o golpe de Estado de 1964 e financiaram a articulação do sistema repressivo durante duas décadas. Foram também eles que, controlando os grandes veículos de imprensa, rádio e televisão do país, manifestaram-se a favor da anistia aos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar. O próprio autor destas linhas, quando ousou criticar um editorial da Folha de S.Paulo, por haver afirmado que a nossa ditadura fora uma “ditabranda”, foi impunemente qualificado de “cínico e mentiroso” pelo diretor de redação do jornal.

Mas a condenação moral do veredicto pronunciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos atingiu também, e lamentavelmente, o atual governo federal, a começar pelo seu chefe, o presidente da República.

Explico-me. A Lei Complementar nº 73, de 1993, que regulamenta a Advocacia-Geral da União, determina, em seu art. 3º, § 1º, que o Advogado-Geral da União é “submetido à direta, pessoal e imediata supervisão” do presidente da República. Pois bem, o presidente Lula deu instruções diretas, pessoais e imediatas ao então Advogado-Geral da União, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, para se pronunciar contra a demanda ajuizada pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153), no sentido de interpretar a lei de anistia de 1979, como não abrangente dos crimes comuns cometidos pelos agentes públicos, policiais e militares, contra os oponentes políticos ao regime militar.

Mas a condenação moral vai ainda mais além. Ela atinge, em cheio, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, que se pronunciaram claramente contra o sistema internacional de direitos humanos, ao qual o Brasil deve submeter-se.

E agora, Brasil?

Bem, antes de mais nada, é preciso dizer que se o nosso país não acatar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele ficará como um Estado fora-da-lei no plano internacional.

E como acatar essa decisão condenatória?

Não basta pagar as indenizações determinadas pelo acórdão. É indispensável dar cumprimento ao art. 37, § 6º da Constituição Federal, que obriga o Estado, quando condenado a indenizar alguém por culpa de agente público, a promover de imediato uma ação regressiva contra o causador do dano. E isto, pela boa e simples razão de que toda indenização paga pelo Estado provém de recursos públicos, vale dizer, é feita com dinheiro do povo.

É preciso, também, tal como fizeram todos os países do Cone Sul da América Latina, resolver o problema da anistia mal concedida. Nesse particular, o futuro governo federal poderia utilizar-se do projeto de lei apresentado pela Deputada Luciana Genro à Câmara dos Deputados, dando à Lei nº 6.683 a interpretação que o Supremo Tribunal Federal recusou-se a dar: ou seja, excluindo da anistia os assassinos e  torturadores de presos políticos. Tradicionalmente, a interpretação autêntica de uma lei é dada pelo próprio Poder Legislativo.

Mas, sobretudo, o que falta e sempre faltou neste país, é abrir de par em par, às novas gerações, as portas do nosso porão histórico, onde escondemos todos os horrores cometidos impunemente pelas nossas classes dirigentes; a começar pela escravidão, durante mais de três séculos, de milhões de africanos e afrodescendentes.

Viva o Povo Brasileiro!

Morte na zona, danação eterna e indulgência papal… no interior do Piauí nos anos 50.

13/12/2010 / / 7 Comments

Um conto – ou talvez crônica – de autoria de Sidarta.

Há uma região no estado do Piauí, na fronteira com o Maranhão, conhecida como “caminho do céu”, pois quase todas as localidades na estrada principal possuem nomes de santos católicos.

A última localidade nessa estrada poderia ter qualquer nome, mas achei mais apropriado chamá-la de “Anus Mundi”, uma vez que parece ser isso mesmo e não me lembro, nem mais achei no Google Earth  o nome real do famoso lugar.

Nos anos 1940, saiu de Anus Mundi para ir estudar em Teresina um rapaz de futuro promissor, não tão baixinho, de cabeça tão pequena e sem pescoço como a maioria dos seus conterrâneos, e também dotado de uma boa voz (era locutor esportivo e torcia invariavelmente pelo Anus Mundi Futebol Clube – AMFC do Piauí).

Em Teresina, estudou direito e, nos anos 1950, conseguiu publicar um artigo em um jornal com uma proposta de tese sobre uma questão polêmica: atirar em alguém pelas costas, sem a vítima perceber quem estava atirando, era um crime maior ou menor do que atirar de frente?

O caso é que matava-se e morria-se muito de bala em Anus Mundi e redondezas por aqueles anos e, assim, a tese podia ter interesse prático!

Um advogado experiente do Ceará, aproveitou-se da discussão e passou a insinuar que se o criminoso conseguisse pegar a vítima olhando para um espelho, essa não poderia alegar que o tiro foi dado pelas costas (se escapasse do tiro) pois, para a vítima, ela percebeu o tiro como que vindo de frente pelo espelho.

Os advogados estavam tomando consciência das vantagens de conhecer um pouco da teoria da relatividade de Einstein, além do arsenal comum de lógica elementar.

A tese ganhou discussão e o nobre, jovem e promissor advogado conseguiu uma bolsa de estudos para fazer um estágio na Itália, onde conheceu o papa de Roma e também aproveitou a viagem, e parte do dinheiro economizado da bolsa, e comprou do Vaticano um certificado de indulgência, que supostamente lhe perdoava automaticamente alguns tipos de pecados, sem ter que  os confessar a um padreco qualquer.

Dentre os pecados incluídos no certificado (e aí eu desconfio que houve falcatrua, pois só era mostrada uma cópia heliográfica do certificado… o original o proprietário dizia que o mantinha em um cofre secreto), estava a dispensa da danação eterna se o proprietário do tal certificado emitido pelo Vaticano de Roma morresse, por exemplo, de repente… na zona.

Já no fim dos anos 1950, o bispo da diocese que englobava a localidade de Anus Mundi anunciou uma visita pastoral, um evento de importância monumental para a comunidade anusmundense.

Não há como descrever os preparativos dos moradores para a chegada do bispo, e até pessoas que já tinham deixado Anus Mundi para ir morar em Fortaleza, em São Luis e em Teresina (diziam que havia anusmundense até em São Paulo) vieram para prestigiar a visita do bispo.

Dentre os anusmundenses notáveis, veio o brilhante advogado que foi estudar em Teresina nos anos 1940 (já lidava em Teresina com uma bem conceituada banca), o proprietário da indulgencia papal.

Para não esticar muito a estória, vou rápido aos finalmente.

Na véspera da chegada do bispo, um vereador local muito querido teve o azar de morrer na zona…. e a notícia logo chegou aos ouvidos do bispo, assim que colocou os pés em Anus Mundi.

A pena para a alma do querido e azarado vereador era excomunhão seguida de danação eterna, não havia dúvidas.

Foi aí que o brilhante advogado anusmundense, o criador da idéia que gerou depois a tese da relatividade do caminho da bala diante de um espelho, resolveu oferecer alugar (vender? só por uma fortuna incomensurável) o seu papel de indulgência papal “até para morte na zona”, para que o documento fosse recopiado com o nome do recém falecido político, e apresentado ao bispo para que se conseguisse o perdão para a alma do querido vereador “Zé das Nêgas”.

Iniciada a coleta de donativos para a aquisição “da cópia da cópia” do documento papal, acertou-se com o bispo que “Zé das Negas” não iria para o inferno, mas que a igreja ficaria com todo o dinheiro coletado para alugar e fazer uma cópia do certificado de indulgência para “morte na zona”.

Foi a única vez que eu soube que um advogado esperto não conseguiu fechar um negócio com um cliente “realmente em desespero”; o advogado chefe da banca do concorrente era simplesmente um delegado oficial comissionado de Deus na terra.

Ortotanásia. Um texto de Mauro R, colhido no blog do Nassif.

05/12/2010 / / 0 Comments

A ortotanásia nunca deixou de ser praticada no Brasil e a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) de 2006  não “autorizava” a ortotanásia, mas apenas buscava reafirmar que ela não era ilegal (pois o codigo penal brasileiro que já é antigo deixa dúbio se não seria crime deixar de utilizar todos os meios para manter o paciente vivo ) para dar uma certa segurança aos médicos e, também, regulamentava como deveria ser feita (em comum acordo com o paciente ou familiares após explicação do médico e, caso a paciente/familia optar, pode ser obtida a opinião de outro medico). Infelizmente o promotor que entrou com ação para suspender a resolução estava bastante desinformado. O resultado do julgamento do mérito da ação não poderia ser outro.

É necessário ainda alterar o codigo penal (o anteprojeto de reforma do codigo penal já contempla a questão da ortonásia).

Infelizmente, em muitas UTIs no Brasil, ainda não se pratica a ortotanásia (por falta de treinamento do médico ou por falta de estrutura que possibilite esta discussão)  o que determina maior sofrimento para os pacientes e familiares; maior custo (tanto para os convenios, quer dizer para quem paga o convenio, quanto para o SUS); menos leitos disponiveis para pacientes com possibilidade de sobreviverem, principalmente no setor público; desenvolvimento de germes multiressistentes (pois frequentemente esses pacientes ficam varias semanas internados em UTI, as vezes recebendo multiplos antibióticos que selecionam germes resistentes que podem infectar outros pacientes saudáveis na UTI); etc.

No Brasil, nos ultimos anos, vários medicos tem sido treinados em cuidados paliativos o que pode melhorar a chance de as pessoas morrerem com dignidade. É preciso estimular esta discussão na sociedade, pois cada vez mais a sociedade ocidental convive menos com a morte e chega achar que não é uma coisa natural.

E só para deixar claro, somente se opta por ortotanásia para o paciente que  é terminal, isto é, aquele que não tem mais tratamento possivel para sua doença e está em condição clinica ruim.

D. Duarte afirma que é melhor empréstimo do Brasil que do FMI!

02/12/2010 / / 0 Comments

Não havia, até agora, lido uma linha do que pensa D. Duarte. Não sou monárquico, nem deixo de sê-lo, pois não é algo como aderir a uma equipe de futebol. É, antes, uma necessidade ou desnecessidade política, ou seja, algo que pode ter sentido, como tem na Espanha. Para Portugal, hoje, não teria grande serventia, além dos riscos de alguma união dinástica…

Mas, não será por conta da desnecessidade política da monarquia, nem das desconfianças com a figura do herdeiro presuntivo bragantino, que se lhe devam negar as homenagens pela sugestão genial que deu.

Pois D. Duarte afirma que um empréstimo do Brasil a Portugal seria sempre melhor que um do FMI e mais, que o primeiro poderia desempenhar para a CPLP o papel que a Alemanha começa a fartar-se de ter na UE.

É admirável que D. Duarte esteja preocupado com isso, embora sejam idéias muito antigas. Para termos uma noção das diferenças possíveis entre seres aparentados, o fulano Bragança que se diz herdeiro da coroa imperial brasileira ocupa-se em estar presente a eventos de entidades proto-fascistas, a acompanhar-se de dignitários da Opus Dei e a falar de direito natural! Por isso mesmo, não seduz qualquer um, pois é um herdeiro preso a tolices e desassuntos.

Alguém poderá dizer que D. Duarte repete obviedades. A grandeza, todavia, está precisamente nas obviedades que a maioria julga inexistências. Ele diz, por exemplo, que Angola pode vir a ser, futuramente, o que o Brasil será brevemente, ou seja, uma potência econômica.

O Brasil tem  capacidade de ser o motor do desenvolvimento económico de todos os países lusófonos. Dito assim, parece singelo, perceptível em números, mas quem o haveria de dizer? Lançou, ou relançou, o grande projeto, o único afinal que faz sentido para a lusofonia.

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