http://youtu.be/h018rMnA0pM
Dionisos passeava por um império Habsburgo. Visitou o moribundo Mozart, que compôs essa abertura a morrer… Apolo estava também ao pé de Mozart, na ocasião…
Não se retiraria nem se acrescentaria uma só nota.
Categoria: Notícia (Page 3 of 13)
A inteligência da atuação fora do quadrado é a única coisa que desconcerta o político profissional do grande esquema, seja ele de esquerda, direita, centro ou de onde for.
Leva-o a reagir quase instintivamente, como quem percebe atavicamente a ameaça. Quase uma reação natural ao fogo, reação sem disfarces, inicialmente irrefletida, súbita. Eles percebem os perigos reais, que são precisamente os que merecem as reações mais enérgicas e menos racionais.
O terror, a paranóia do terror, da segurança, é a coisa mais preciosa que existe para uma imensa maioria de governos no mundo. Ela precisa existir, pois justifica a contínua exceção.
Pois o alcáide de San Sebastian, Juan Karlos Izagirre, do partido Bildu, resolveu que as medidas de segurança na cidade, tais como detectores de metais, escaneres, a possibilidade de políticos terem escoltas e guarda-costas, serão levantadas!
Já o foram em outras localidades vascas, como Mondragon, Lasarte-Oria e Andoain.
Ele diz que não se justificam, pelo menos no nível atual. Que políticos não devem entrar em escritórios públicos com escoltas nem guarda-costas. Óbvio!
O governo espanhol, por meio de Rubalcaba, reagiu imediatamente, ameaçou represálias, falou em leis, falou em fazer leis específicas.
Desnudou-se o imperialismo do estado de exceção, veio a público sem os véus do discurso cortês e aparentemente racional. Abriu a boca, mostrou os dentes caninos, rosnou, falou em leis…
Está claro que Castela nunca temeu a ETA, que lhe serve muito bem. Teme a inteligência.
Os CDS – Credit Default Swaps norte-americanos estão mais caros que os brasileiros, eventualmente e pela primeira vez na história!!!
Significa que, hoje, reputa-se mais arriscado um descumprimento de pagamentos norte-americanos que brasileiros!
Nada obstante, a malta banqueira nacional obriga o governo a pagar juros de 12% ao ano. Para quê? Para nada, além de enriquecer os rentistas.
Esse não é um país sério, definitivamente.
Gleisi Hoffmann, nova Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
É muito interessante o que há de arrogância na surpresa. De arrogância e ignorância. Quando alguém surpreende-se, é como se dissesse: como isso, que não estava entre minhas cogitações e hipóteses, aconteceu?
Ou seja, o sujeito circunscreve o mundo ou parte dele àquilo que ele pensa. Ele crê-se possuidor de todas as hipóteses, dono de todas as alternativas.
Então, quando ocorre algo que o fulano não queria ou não previa, eis a surpresa, veu da arrogância e da ignorância.
Ocorre agora com a nomeação da Senadora Gleisi Hoffmann para o cargo de Ministra-Chefe da Casa Civil. Os jornalões brasileiros, grandes porta-vozes da direita golpista nacional, apontam surpresa com a nomeação. Como se a Senadora fosse ninguém, como se sua nomeação estivesse no âmbito do incogitável.
Como, enfim, se tivesse que serem consultados previamente sobre a substituição de um ministro…
É fantástico, estão todos perdidos e os socialistas mais.
A direita falangista não está preocupada em compreender coisa alguma e, ademais, as gentes que estão na rua e na Porta do Sol não são seu público.
Eles do PP devem somente lamentar não poderem mandar a polícia descer o pau no lombo de todo mundo e manda-los para as casa, restaurar a ordem – como gostam dessa palavra! Calçadas livres para senhorinhas passearem até ao Retiro…
O PSOE percebeu que é o grande perdedor nessa estória. Sim, porque as gentes que agora protestam poderiam, teoricamente, sentir-se representadas pelos socialistas, se estes não se tivessem convertido simplesmente em empregados de bancos, apenas mais simpáticos e menos violentos que os falangistas.
La Junta Electoral de Madrid cree que la petición del voto responsable a la que se refieren los convocantes “puede afectar a la campaña electoral y a la libertad del derecho de los ciudadanos al ejercicio del voto”. Assim lê-se no El Pais.
É fantástico quando alguma resistência é desconcertante a ponto de não ser absolutamente compreendida e ser alvo de objeção totalmente incabível.
Os políticos profissionais castelhanos simplesmente não entendem o que está havendo. Não podem perceber que isso é contra todos eles, mas é, ao mesmo tempo pacífico.
Eles, os políticos, não têm a ocasião de convocar a repressão jurídica ou policial, simplesmente porque não há violência.
Claro, tentam a repressão jurídica e invocam razões que chegam a soar ridículas e pueris. Seria ótimo que isso se espalhasse pela Europa.
Os Estados Unidos da América inverteram uma premissa fundamental: ao invés de financiarem-se a partir da tributação, fazem-no tomando empréstimos às grandes corporações e aos cidadãos mais ricos e a credores soberanos, ou seja, a outros países. Para as classes dominantes, é uma maravilha!
Em setembro de 2010, segundo dados da Secretaria do Tesouro Norte-Americano, 42% da estupidamente grande dívida pública de 14 trilhões de dólares era frente a grandes corporações, fundos de pensão dos militares e dos civis e cidadãos riquíssimos. Para esses, emprestar dinheiro ao governo é muito melhor que pagar impostos!
Os restantes 58% da imensa dívida pública são tomados à China, Japão, aos exportadores de petróleo, Reino Unido e ao Brasil.
Sustenta-se uma situação tal? Dificilmente! Apenas mantém-se porque o Governo dos EUA tem a maior garantia que a economia e a realidade permitem: muitas bombas nucleares.
Um pastor evangélico norte-americano, Terry Jones, inventou de queimar exemplares do Corão. Foi demovido dessa estupidez e descortesia imensas, sabe-se lá a quê custo.
Mas, como a burrice e a falta de cortesia não encontram limites, outro fulano do tipo, Wayne Sapp, retomou a idéia e concretizou a queima, em 20 de março próximo passado.
Como resultado previsível de uma agressão, houve reações. No Afeganistão, que nem os ingleses, nem os russos conseguiram desorganizar como os norte-americanos estão a fazer, mataram-se vários funcionário da ONU.
Não mataram soldados norte-americanos porque não conseguiram, é óbvio. Mas, o pessoal da ONU serve para isso, pois material e formalmente identifica-se como outro, para os afegãos.
Uma ação dessas não se inscreve em movimentos estratégicos maiores de criação e manutenção de tensões e conflitos. Para isso, os interessados servem-se de meios sistemáticos e articulados, não de manifestações isoladas.
Ou seja, o ambiente, na sua dinâmica própria, iniciada e lubrificada por litros de massificação e maniqueísmo raso, gera atos pontuais com um potencial imenso de agressão. São manifestações profundas de burrice e de arrogância.
Sim, a burrice é profundamente arrogante, porque é intrusiva e não considera as hipóteses contrárias. Ou seja, a burrice tem mão única, ele não leva em conta que o agredido é exatamente como o agressor, se estivessem em posições inversas.
Identificam-se, burrice e arrogância, precisamente em desconsiderar que as reações que uns têm diante de agressões os outros também as terão. A burrice sente-se tão superior ao outro que não imagina, nem prevê que ele reaja. Não o considera um ser com valores, dignidade e honradez próprias, logo imagina-o destinado a resignar-se às agressões. Nisso, é profundamente arrogante.
Essas tolices pontuais e desarticuladas do grande sistema são muito inconvenientes para os senhores da guerra, do imperialismo. Eles querem ter sob algum controle as rejeições que despertam, querem manter um discurso de aparências que, embora divorciado de suas práticas, não contenha agressões formais evidentes.
Assim, o sujeito sai de casa para matar, porém a falar de direitos humanos, tolerância, democracia e outras coisas de nebulosa existência. Assim, vai matando e roubando e justificando-se e explicando-se e mentindo.
Aí, surge um sujeito que não percebeu o grande acordo e rasga as conveniências, afirma a diferença, a inferioridade dos outros, viola seus símbolos caros, despreza consequências previsíveis. Enfim, surge um idiota arrogante, mas sincero.
O que falta, vou dizer a conclusão logo ao princípio, é exposição pública, é assunção de riscos correspondentes à natureza da atuação deles. Falo aqui do supremo tribunal federal, aquele que julga a constitucionalidade dos atos normativos no Brasil e que ocupa um espaço mediático maior que os tribunais congêneres, nos demais países com sistema jurídico assemelhado.
Ocupa maior espaço na imprensa porque reivindica maior poder político, embora já o tenha muito. O protagonismo crescente do tribunal gera toda sorte de mal-entendido e de análises e propostas disparatadas. Esse risco, o de fomentar a incompreensão, é indesejado, ao contrário do risco político puro.
Na semana passada, o stf julgou um recurso a envolver a aplicação da lei da ficha limpa. A tal lei foi elaborada por iniciativa popular, depois da coleta de mais de um milhão de assinaturas de apoio e de forte campanha com ênfase moralista e emocional.
O fato é que se acredita, no Brasil, que os políticos são piores que as demais pessoas, em termos de honestidade. Não percebo a coisa assim. Acho que o problema, neste país, é que existem políticos em demasia, esferas políticas demais, bastando tomar-se o caso do número de prefeituras municipais para compreender-se o que falo.
No relativo, a política equivale-se em quase todas as partes, porque se trata basicamente da mesma coisa, ou seja, tomar conta do público em benefício próprio, embora sempre a nega-lo. Claro que há diferenças no custo de oportunidade da desonestidade na condução política. E aqui, novamente, a diferença quantitativa brasileira faz a diferença qualitativa.
A existência de milhares de pequenos e minúsculos municípios, todos com suas prefeituras e câmaras municipais e estruturas administrativas, todos mantidos com dinheiros do governo federal central, torna o desvio de recursos públicos um convite fácil de aceitar-se. Uma estrutura dessas é virtualmente não fiscalizável.
Bem, o caso é que a lei da ficha limpa foi proposta, aprovada e sancionada e entrou em vigor. Previa a inelegilibilidade de quantos tivessem sido condenados ao menos por um órgão colegiado, ou seja, em duas instâncias. Ela entrou em vigor antes da convenções partidárias que escolheram os candidatos ao pleito geral de 2010.
Há um artigo na constituição federal dizendo que a lei modificadora do processo eleitoral não se aplica às eleições que ocorrem até um ano da sua data de vigência. A questão chegou ao stf, que decidiu, por seis votos a cinco, que a lei não podia ser aplicada às eleições de 2010.
O problema é definir processo eleitoral. De minha parte, acho que começa com as convenções partidárias e, portanto, a lei da ficha limpa não alterou o processo eleitoral, porque ele iniciou-se já sob novas regras. Mas, não quero discutir teses jurídicas, até porque uma questão decidida por seis a cinco é daquelas que ensejam discussões intermináveis.
Os candidatos impedidos pela lei da ficha limpa foram escolhidos por conta e risco exclusivos dos seus partidos políticos, que já conheciam a regra, evidentemente. Tiveram seus registros de candidatura indeferidos e começaram o previsível caminhos das ações judiciais. Munidos de decisões precárias, por serem liminares, apresentaram-se à votação, como se tudo estivesse muito bem e definitivamente resolvido.
Durante o período imediatamente anterior ao pleito e nos momentos que se seguiram, o stf furtou-se a decidir a questão antes da posse dos eleitos. Fê-lo ao argumento – hoje evidentemente falacioso – de que a corte estava desfalcada de um juiz, estava com apenas dez de sua composição de onze. E argumentaram alguns juízes que a responsabilidade por isso seria do Presidente Lula, que não nomeara o décimo-primeiro ministro a tempo.
Um sofisma que chega a ser tolo e que foi desmascarado facilmente, embora seus propositores façam de conta que não o formularam. Primeiramente, a corte podia, sim, decidir com dez juízes, porque o presidente pode e deve votar para desempatar. Segundamente, basta considerar que um dos ministros podia estar afastado por doença, por exemplo, e ninguém em são juízo diria que a culpa era do Presidente que nomeara o doente!
Decidida a questão agora, passados três meses das posses de senadores, governadores, deputados federais e estaduais, sucede que centenas de parlamentares, que foram diplomados e empossados, perderão seus mandatos, substituídos por outros que nunca podiam ter disputado o pleito, porque inseridos nas hipóteses de ficha-suja.
Não é desejável para uma democracia representativa o entra-e-sai de agentes políticos, ao sabor de decisões judiciais múltiplas e conflitantes e tomadas – ou não tomadas – inoportunamente sob argumentos pueris. Reforça a percepção de que se trata de um jogo obscuro – não falo de obscuridade mafiosa, mas de complicação mesmo – em que o voto é um detalhe, as regras são detalhes, de que ocorre uma luta de vale-tudo entre especialistas, algo de que o público, enfim, não tem a menor noção, nem participação.
Interessante é notar que essa insegurança patrocinada pelo judiciário, mais notadamente pelo stf, pretende-se baseada apenas na interpretação de normas técnicas, ou seja, fora das possibilidades de crítica de quantos não são os especialistas da corporação jurídica. Na verdade, não é isso que acontece.
O jurídico, qualquer que seja o fenômeno jurídico, está impregnado de política, pois trata-se de tirar algo de um para dar a outro. Ora, essa atividade não se faz sem escolhas que não sejam mais complexas que as escolhas prévias que a lei contem. O direito puro, mecânico, alheio a escolhas políticas é uma falácia.
Que assim seja, é natural. Não é natural que assim seja, mas pretenda-se de outra forma, a querer-se disfarçar em ciência pura o que é disputa minimamente organizada. Há balizas mais e menos gerais que contém a disputa, que a põem em termos mais ou menos previsíveis, que apontam alguns limites do absurdo.
Por conta das indignações emocionadas e previsíveis do público, volta e meia surgem idéias de reformas judiciais que, no fundo, nada mudariam ou mudariam para pior. Estas reações são, na verdade, as desejadas pela corporação, que reforça sua incomunicabilidade, seu hermetismo defendido ao argumento da especialidade própria e inatingível. Livra-se da discussão e do fogo aberto próprios da esfera política.
Somente poderiam reivindicar essa impossibilidade de crítica se estivessem no jogo como conceitualmente prevê-se que estejam: sóbrios, discretos, afastados, atentos à lei, sem antecipar decisões, sem manifestar-se sobre tudo, até o que não lhes diz respeito. Se assim procedesse, o judiciário – o stf – poderia reclamar o privilégio de não se submeter ao julgamento público amplo.
Mas, não. Joga como jogam os meninos que são os donos da bola, contra quem nada se pode dizer, embora queiram jogar. Fazem política, emitem opiniões sobre o que julgarão, julgam por voluntarismo mais que por legalidade e para isso não buscam legitimidade.
Há pessoas que vêm na forma de escolha dos ministros do stf um sistema errado. Isso é uma bobagem, o modelo é o único harmonizável com a forma de estado que a constituição desenhou. Um tribunal político não pode ser formado senão politicamente, pois, do contrário, não pode tomar decisões políticas. E as decisões de constitucionalidade são eminentemente políticas, o que não quer dizer que sejam aleatórias, evidentemente.
O tribunal constitucional não pode ser tecnocrático, ou seja, acessível apenas para os quadros de uma corporação estatal, porque esses quadros não têm legitimidade popular, não receberam um mísero voto, e a constituição diz – bem ou mal – que todo poder emana do povo. Nem uma leitura enviesada de Habermas dá suporte à idéia de um tal tribunal constitucional formado por burocratas escolhidos por concursos públicos.
No formato atual, os juízes são indicados pelo Presidente da República – a pessoa com mais votos no país, evidentemente – e são sabatinados pelo Senado da República, uma casa parlamentar de representação paritária dos Estados Federados. Depois, se aprovados na sabatina, são nomeados pelo Presidente para o cargo vitalício.
A vitaliciedade é um equívoco e os juízes do stf deveriam cumprir mandatos determinados, precisamente por ocuparem uma posição política. Muita coisa fala-se a respeito da duração dos mandatos políticos, em um sistema que se quer democrático. E fala-se entusiasticamente que eles devem ser limitados, porque a falta de limites seria contrária à democracia.
Pois bem, assim sendo, impõe-se que os juízes do stf cumpram mandatos fixos, porque este tribunal encarna um dos poderes da república que se diz democrática. Um poder que diz o que é ou não constitucional é mais legislativo que judiciário, na verdade. Faz escolhas em nível mais elevado que as do dia-a-dia do parlamento, porque trata de normas mais elevadas.
Em meio à confusão que se segue à indignação, as idéias mais absurdas e diversionistas podem frutificar. Eis que se propõe, agora, como reforma do funcionamento judicial, a supressão dos recursos extraordinários, ou seja, daqueles que vão além dos tribunais regionais. Essa limitação de acesso à jurisdição quer-se a bem de reduzir a morosidade.
Ora, os recursos não são os responsáveis pela morosidade judicial. Os responsáveis por essa imensa litigiosidade que se observa no Brasil são coisas de que ninguém quer falar. Suprimir recursos, reduzir prazos, mudar número de artigos de lei, é algo que deve interessar somente às editoras de manuais jurídicos.
O isolamento dos tribunais superiores, decorrente dessas idéias de os tornarem inacessíveis por meio de recursos, é a busca de concentração de poder. A busca do aprofundamento de sua natureza legislativa, que fica evidente nas decisões vinculativas e de aplicação geral.
A busca de poder, notadamente de poder equivalente ao legislativo, deve passar por discussões mais lúcidas, amplas e aprofundadas que essas que se lançam no calor de uma polêmica pública. Isso não é trivial, nem exclusivo de uma classe de iniciados, nem desimportante para o público.
Seria interessantíssima uma consulta pública sobre o judiciário que o Brasil quer ter. Seria interessante que se apontassem algumas das causas do entupimento dos tribunais de processos. Por exemplo, devemos milhões de processos ao voluntarismo aleatório-selenítico do ex-Presidente Fernando Collor.
Uma atividade governativa e legislativa inspirada na avalanche de um discurso de modernidade de fancaria, implicou na mais intensa supressão de direitos patrimoniais que já se viu neste país. Desde o confisco puro e simples do dinheiro das pessoas, as demissões arbitrárias de funcionários públicos, à supressão mágica de índices de inflação, além de outras coisas do gênero. Isso gerou um passivo judicial imenso, evidentemente.
Ao invés de se pedir a supressão de recursos judiciais, os senhores togados deviam pedir ao governo que reconhecesse suas dívidas e as pagasse, extinguindo as demandas. E que não voltasse a andar de braços dados com a loucura de medidas emergenciais com bases jurídicas que devem ter sido forjadas por primeiro anistas ou pândegos a divertirem-se com os problemas que estavam criando para o futuro.
Ao invés de deixar de julgar alegando impossibilidade pela falta de um ministro e de pôr a culpa disso no Presidente, deviam julgar com quantos se encontrassem, porque isso é possível.
Bye…
Obama elegeu-se presidente dos EUA a partir de um discurso de renovação e rompimento com políticas levadas a cabo polo antecessor Bush. Evidentemente, não se tratava de rompimento abrupto, nem profundo, porque isso não é possível na democracia de modelo ateniense que vivem os EUA, a democracia da Boulé, de quatrocentas famílias.
Tratava-se de suavizar a extrema truculência dos anos Bush, tarefa fácil considerando-se que os limites do razoável em mentira, violência, captura do Estado por financistas, petroleiras e industriais bélicos, e falta de sutileza haviam sido rompidos por larga margem.
Tratava-se de estancar o processo de empobrecimento do norte-americano médio, prover-lhe alguma ajuda estatal, como a saúde, por exemplo. Tratava-se de impor alguma regra aos mercados financeiros, apenas o suficiente para evitar que leve o mundo à ruína, especulando com dinheiro de mentira.
Tratava-se de reduzir a beligerância e as agressões perpetradas em todo o globo, contra quem não se pode defender, feitas para roubar recursos naturais e dar fluxo de caixa ao complexo industrial-militar.
Tratava-se de ser menos unilateral e imperialista, porque essa postura vai, a pouco e pouco, tornando-se inviável e profundamente antipática. De dar um pouco de inteligência às relações internacionais, reduzindo-se a percepção de arrogância desmedida.
Tratava-se de harmonizar o discurso às práticas e reduzir a imensa percepção de hipocrisia norte-americana no que se refere aos direitos humanos. Como um país sai arrogantemente a gritar acusações de violações contra os outros – e a matá-los por isso – e mantém um campo de concentração repleto de presos arbitrariamente, sem direito de defesa, sem acusação formal?
Essas suavizações não foram realizadas. Obama sentou-se no colo de Wall Street, do complexo industrial-militar, das petrolíferas. Deixou tudo como estava e piorou outras, como no caso da transferência de dinheiro de toda a população para os bancos de investimentos que, inclusive, não deixaram de pagar bônus milionários aos seus gestores.
Ora, para fazer isso, ou melhor, para não fazer o que prometeu e esperava-se, havia o candidato republicano! Obama guia-se pelo roteiro perfeito da auto-destruição política.
Para os que confiaram e puseram suas esperanças nele, é um traidor. Para os que o cooptaram é um que se entregou, como muitos, ao depois e, por isso, não é realmente um deles. Ficará em apenas um mandato, porque esse programa tem como donos verdadeiros os republicanos.
Todavia, essa continuidade vai acelerar a decadência norte-americana, que será profundamente dramática. Vai implicar em cada vez mais guerras, para dar vazão à produção bélica e para obter por saque o que não se obtém mais por produção. Vai aprofundar o fosso que separa as práticas dos discursos, ou seja, vai aprofundar a hipocrisia.
Não tenho muitas dúvidas de que terão que voltar-se para o Sul, ou seja, para a América do Sul. Mas, não será para simpatias e relações simétricas. Será para roubar-nos, no caso dos brasileiros, o petróleo, os minérios sólidos, a força de trabalho. Claro que o leitor de revista Veja – escravo cego e voluntário – dirá que isso é teoria da conspiração, mas é o futuro cristalino.