Um espaço de convívio entre amigos, que acabou por se tornar um arquivo protegido por um só curador.

Categoria: Infâmias (Page 12 of 20)

O império contra ataca. Wikileaks na berlinda.

Nas últimas semanas muito se tem falado acerca do Wikileaks. O “Wiki” é um gênero de página da internet, é isso ai, não é uma  página apenas (no caso a Wikipédia, que todos conhecem, e que popularizou o Wiki). Nesse tipo de página, pessoas podem alterar o conteúdo pelo qual navegam com facilidade e sem necessidade de revisão, de forma simples, um grupo de trabalho (global?) com as credenciais certas e objetivo comum, pode produzir conteúdo ad infinitum. O melhor exemplo é realmente o mais popular, a famosa Wikipédia, onde de acordo com níveis de colaboração dos usuários se constrói aquela que acredito ser a enciclopédia mais utilizada hoje em dia.

No caso do Wikileaks, o wiki serve a distribuição de documentos, via de regra diplomáticos, dos Estados Unidos da América. E seu grupo de trabalho, consegue tais documentos e os distribui de maneira eficaz, foi notícia nas ultimas semanas, pois divulgou um grande número de documentos que (novamente) colocou os EUA em saias justas diplomáticas pelo mundo todo. Conforme o tempo passa novas descobertas são feitas, e manchetes de jornal como as do El Pais – “Somos la octava potencia mundial y nos tratáis como un país de quinta fila” se tornam comuns.

Logicamente, o que já incomodava antes, agora parece ter subido de categoria, e os EUA decidiram por acabar com a brincadeira. Começaram uma caçada ao fundador do site, Julian Asange, e uma corrida por retirar o site wikileaks do ar. Na caçada ao fundador do site, acusaram-no de qualquer estpafurdice e colocaram a Interpol em seu encalço para que consigam prendê-lo a qualquer custo. Junto no pacote, começaram a lhe tomar dinheiro, e impedir doações. No caso do site… No caso do site é mais complicado, porque não há acusação formal estapafúrdia a se fazer contra o site, logo o que foi feito, muita pressão, a princípio. Primeiro começaram a retirar os apoios de servidores americanos que hospedavam o website, depois o mesmo ao redor do mundo em outros paises.

Resultado, hackers compraram a briga, se organizaram, e multiplicaram os servidores de hospedagem, além disso derrubaram websites de instituições financeiras que tomaram crédito de Asange, e de outras que lhe negaram doações, através de ataques DDoS(Ataque de negação de serviço, do inglês Distributed Denial of Service), nesse tipo de ataque, uma máquina mestre, comanda milhares (milhões?) de máquinas infectadas, a buscarem todas, ao mesmo tempo, determinada informação em um servidor, que vai sobrecarregar e parar ou travar. A figura demonstra bem o que acontece:

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Quando o império quer, não há direito algum.

O direito é a vontade do príncipe, como fez constar Justiniano nas suas compilações de leis. E fez bem, porque essa enunciação está correta e não conduz a ambiguidades. Pode melindrar as almas sensíveis que acham o poder repugnante e o direito a vontade de todos ou uma tábua de salvação.

Assim as coisas se parecem porque na enorme maioria dos casos ninguém está a incomodar verdadeiramente o poder. Então, ele consente que as coisas se encaminhem pelos trilhos da aparência de direito geral, abstrato e resultante da vontade geral. Para a maioria dos conflitos, a concepção idealizada e oblíqua do direito funciona.

Sua dimensão real mostra-se nos casos em que os interesses do império são contrariados. Aqui, ele é um instrumento de dominação e de repressão, pura e simplesmente. E uma parte do público sente-se traída nas suas convicções, apenas porque não alcançou ver de que se trata realmente.

Julian Assange e a Wikileaks confrontaram os interesses do império e de seus súditos mais próximos. Revelaram o que são, sem as vestes da legalidade, da relação entre iguais e de outras mentiras mais.

Para ele, não há mais direitos, portanto. Admiram-se que países ditos civilizados atuem contra ele? Admiram-se porque acreditam erroneamente que a diferença entre a Suécia e o Chade seja jurídica.

Assange e a Wikileaks foram roubados por um banco suíço, que confiscou seus depósitos sob o pretexto de um endereço errado. É de admirar que um banco suíço – que deve ter milhões em depósitos de tráfico ilegal de armas, de pessoas e de entorpecentes ilícitos – seja tão escrupuloso, assim seletivamente.

A justiça sueca – sim, daquele país conhecido pela profunda liberalidade de seus costumes sexuais – persegue Assange por duas relações sexuais consentidas. Sim, é isso mesmo, consentidas.

A justiça britânica – daquele país que até há pouco sentia-se à vontade para portar-se como parâmetro moral do mundo – apressa-se a dar cumprimento a uma ordem de prisão por relações sexuais consentidas. Realmente, sabe-se que a Inglaterra resolveu todos os seus problemas e pode ocupar-se de coisas assim tão importantes.

Como não servirá de grande coisa prender Julian Assange, é provável que o matem. E é também provável que isso seja feito com alguma desculpa legal. Afinal, o direito é um copo vazio, dentro de que se pode colocar qualquer coisa!

Iraque: americanos matam por brincadeira.

É absolutamente sórdido. Uma série de assassinatos resolvidos em conversas triviais, no rádio, como se estivessem tomando cerveja em uma bar de beira de estrada, no Texas.

Munidos de canhões de 20mm, no helicóptero, os sujeitos conversam na seguinte base: atiro ou não atiro? ora, foda-se, atire! e o cara com o celular? atire

E eles estranham que a maior parte da população mundial tenha, com relação aos EUA, um misto de terror, ódio e desprezo.

São os sentimentos cabíveis, pois os EUA são os maiores terroristas do mundo, são os maiores agressores e têm as condutas mais pusilânimes, porque delinquem e presumem-se santos.

O Ministro da Defesa pode ser informante dos EUA?

Os preciosos vazamentos de despachos da diplomacia norte-americana, pela Wikileaks, revelam uma bonita amizade entre o Ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e o embaixador dos EUA no país, Clifford Sobel. Vê-se que houve almoços, reuniões, em que Jobim falava mal da diplomacia brasileira, o Itamaraty.

Não é papel do Ministro da Defesa almoçar com o embaixador dos EUA para falar mal da diplomacia do seu próprio país, evidentemente. Mas, de Jobim consta até que fraudou a redação de alguns dispositivos da Constituição Brasileira de 1988, inserindo-os no texto sem os levar à votação plenária na Assembléia, portanto…

Consta dos informes que Jobim revelou ao embaixador Sobel os problemas de saúde que acometiam o Presidente Evo Morales. Novamente, não parece minimamente adequado que um Ministro de Estado funcione como repassador de informações ou fazedor de fofocas.

Finalmente, Jobim mereceu de Sobel a honrosa qualificação de talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil. Realmente, assim procedendo, adequa-se bem ao modelo de político confiável para os EUA, passador de informações que não pertinem ao cargo, cortejador de embaixadores norte-americanos. Não é primeiro a vestir esse fato.

É interessante lembrar que está em curso uma grande licitação internacional para a compra de 36 aviões de caça para a Força Aérea Brasileira. E que há três competidores, sendo um evidentemente norte-americano, um sueco secundariamente norte-americano e um francês. O melhor caça é o francês Rafale, o que ninguém põe em causa. E a proposta francesa, a mais cara, envolve transferência de tecnologia e fabricação dos aviões no Brasil.

Curiosamente, um dos despachos da embaixada menciona que Jobim disse ao embaixador que o Ministro Samuel Pinheiro Guimarães – à época Secretário – Geral do Itamaraty – trabalhava para criar problemas, porque odiava os EUA. Mais curiosamente ainda, a licitação para a compra dos caças é feita pelo Ministério da Defesa, cujo titular é Jobim. Que dificuldades seriam essas que Samuel Pinheiro Guimarães criava?

Convém indagar da Presidente Dilma se esse é o tipo de Ministro de Estado confiável para o Brasil. Sim, porque para os Estados Unidos da América é, nas seguras palavras de seu embaixador.

Porque somos facilmente conduzidos à subserviência.

Se o triunfo da massificação foi um projeto deliberado de poder, terá sido o mais engenhoso e pérfido já levado a cabo. Sempre houve poder, dominação, dominantes e dominados, evidentemente. Mas, os meios e as estruturas sociais para o exercício e manutenção dos poderes tornaram-se realmente diferenciados, a partir dos finais do século XIX.

A violência é o meio de domínio por excelência e pode ser praticada fisicamente ou economicamente ou ainda juridicamente. Aqui, entra em cena algo bastante sutil, a violência aparentemente contida em uma forma assumida como civilizada, padronizada, conformada consensualmente. E aqui, sobressai a extrema similitude do jurídico com o propagandístico.

A violência física e a econômica são muito concretas, facilmente tangíveis, evidentemente percebidas. A violência embalada em discurso e normas é pura confusão, todavia. O jurídico e a propaganda são as cortinas-de-fumaça mais perfeitas que há para esconderem a violência real e fazerem a vítima não perceber onde está.

Que a massificação existe é algo passível de poucas dúvidas. Pode ser enunciada de várias maneiras teóricas e também mediante imagens, metáforas. Eu diria que uma delas é aquela do teatro em que a platéia é convencida de que tanto faz estar em qualquer dos lados do teatro. O espectador é convencido de que poderia estar, indistintamente, na platéia ou no palco, que não há diferenças de posições, nem de competências.

O espectador no palco, por mais que creia ser ator – sem saber como – é apenas espectador achando que é outra coisa. Acontece que a subida do espectador ao palco destrói o espetáculo, porque ele é incapaz de ser ator. Ele acredita, porém, no que lhe disseram, ou seja, que é muito capaz e que pode e deve ser protagonista. Sente-se afagado por essa elevação de espectador a protagonista.

Claro que o espectador pode tornar-se em ator, mas deve seguir um roteiro, pois não basta crer que pode. É mesmo desejável que vise ao protagonismo, que conheça os caminhos da representação, que se disponha a segui-lo e aos esforços que ele pressupõe. Mas, subir ao palco pura e simplesmente apenas acaba o espetáculo e rebaixa os atores.

Quando todos crêem que são os protagonistas, que são os felizes destinatários de um mundo a seu serviço, embora nada tenham feito para merecerem tamanha distinção, na verdade jogam-se na vala comum da dominação mal percebida. São observados pelos donos do teatro, que mantém a sua propriedade, agora, tornando o teatro em comédia enorme e desencontrada.

Realmente, a melhor maneira de um grupo de relojoeiros manter-se exclusivo é fazer crer aos demais que eles podem produzir relógios, que é a coisa mais fácil do mundo, que não se preocupem em estudar como se fazem relógios. Claro que eles não farão relógios, mas comprarão relógios, felizes e crentes de que se trata de alguma banalidade que, se quisessem, fariam.

Uma das maiores perfídias dos últimos tempos foi a idéia de que a imprensa é um setor ocupado em dar informações imparcialmente e de que tem algum respeito pelos destinatários das informações. Esse respeito inexiste, porque o domínio não respeita as massas profundamente ignorantes. Outra, foi que o direito é um conjunto de regras que é cumprido pelos que as redigem.

A imprensa não é imparcial porque a imparcialidade não existe. Nisso, não há problema algum, desde que haja informações e desde que o destinatário das informações saiba que há lados e interesses. O problema existe se o público acredita em imparcialidade mediática, enquanto ele mesmo pratica o maniqueísmo mais rasteiro, porque afinal não é capaz de sair da dicotomia bom e ruim.

Levado a achar-se importante e julgador suficiente de tudo quanto se diga – desde a vida sexual das abelhas ao programa nuclear da Coréia do Norte – o público compõe-se de indivíduos que projetam suas díades pessoais bom e ruim em tudo quanto se lhe apareça à frente.

A grande jogada – para recorrer à terminologia vulgar e mais precisa – foi levar o público a crer que decide, que é importante, que detém competências, que é o destinatário privilegiado das mensagens do poder. Ele, o público, não é nada disso e recebe um bombardeio diário de desimportâncias várias.

O resultado é que está completamente anestesiado e incapaz de diferenciar uma nevasca de um morticínio, um jogo de futebol de uma decisão de lançar uma bomba atômica.

Assim, oferece docilmente sua adesão à própria submissão, porque não a vê. Desde que tenha como tomar dinheiro emprestado para comprar o telefone mais recente, que possa seguir uma moda, que possa emitir alguma opinião desencontrada e clamar por liberdade de expressão, tudo está muito bem. Acha-se seguro, mas a roda gira somente para ele.

Essas considerações, fi-las a propósito das reações ao vazamento de comunicações diplomáticas norte-americanas. São coisas, em sua enorme maioria, que se sabem.

Os EUA manipulam tribunais, como na Espanha, para obter julgamentos favoráveis ao seu campo de concentração de Guatánamo. Escondem do público mas falam francamente entre si do morticínio de civis no Iêmem, por conta de um bombardeio. Desdenham da Inglaterra, que se esforça para destacar sua relação fraternal com os desdenhosos.

Revelam que a realeza saudita pediu para os EUA atacarem o Iran, embora também revelem que não há qualquer ameaça tangível. Revela o desdém arrogante com vários líderes, tratados de forma aviltante e ridícula. Revela que a Sra. Clinton pretende ter espiões, mais que diplomatas a seu serviço.

Julian Assange, o mentor da Wikileaks, que fez os vazamentos dos documentos publicados pelo El Pais, The Guardian, Le Monde e Der Spiegel é um benemérito. E, por sê-lo, será perseguido infatigavelmente e provavelmente preso ou assassinado.

Mas, impressionante mesmo é a confiança dos detentores do poder na estupidificação geral. Confiança que geralmente revela-se uma boa aposta, porque o vasto público é realmente estúpido e encontra-se anestesiado. Somente essa crença explica que os EUA, por meio da Sra. Clinton, diante da revelação de suas imposturas e crimes, digam que as divulgações agridem a comunidade internacional.

Ou seja, reagem com mais impostura, hipocrisia e mentira à revelação desses móveis sempre presentes nas suas ações. E, à exceção de meia dúzia de pessoas, essa nova dose de mentira e impostura, será a reação correta, porque a mentira é o dia-a-dia do público massificado.

O grande público massificado ficará com a impostura da Sra. Clinton e com a indignidade dos líderes que foram tratados de forma aviltante. Porque o grande público massificado é impostor e indigno e não tem a menor percepção de que o dinheiro que os contratantes da Sra. Clinton lhes empresta para que se julguem suficientes pode ser dado ou retirado.

Enfim, se essa massificação foi um projeto deliberado, deve ter tido a participação do Príncipe do Mundo, que apenas pessoas não seriam capazes de tão grande obra.

Wikileaks revela patifarias da diplomacia norte-americana.

A Wikileaks fez um enorme vazamento de documentos secretos do Departamento de Estado Norte-Americano, que revelam o modo de agir imperial: estupidez, grosseria, arrogância e impostura.

Os documentos revelam inclusive crimes, como mandar espionar a ONU e seus delegados, que contam com imunidade diplomática, ao menos formalmente.

Revelam que os funcionários diplomáticos norte-americanos, a par com certas tolices imensas, tratam seus súditos de outros países – ia dizer aliados, mas não estou para eufemismos – com enorme desprezo. E utilizam suas embaixadas como centros de espionagem, o que sempre se soube.

E persistem na mentira, na impostura, no embuste, firmes na crença de que o resto do mundo compõe-se de subordinados imbecis. Sim, porque não economizaram palavras vulgares nem com os chefes de estado de países realmente grandes, como Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Rússia.

O máximo do ridículo é atingido depois do vazamento, quando a senhora Rodham Clinton diz que se trata de um ataque à comunidade internacional. Não, senhora Clinton, trata-se de um ataque ao vosso país e ao corpo de funcionários dirigido por si. Ataque à comunidade internacional são os métodos que vossa senhoria determina aos seus subordinados.

Fica evidente o baixo nível intelectual e de cortesia que os norte-americanos têm e eles reclamam do vazamento do que os compromete! E querem conquistar a solidariedade dos ofendidos para a causa deles.

Uma coisa é certa, se os líderes europeus, tratados de forma vil, prestarem-se a dar solidariedade à impostura da indignação norte-america merecem realmente uma posição subalterna e os tratamentos que lhes são dispensados.

Associação de juízes faz chantagem vulgar por aumento.

Um juiz federal, no Brasil, tem salário inicial bruto de R$ 22.000,00 mensais, que significam U$ 12.222,00, com taxa de câmbio a 1,8 real por dólar norte americano. Têm direito a sessenta (60) dias de férias por ano, em vantagem imotivada de trinta (30) dias sobre os outros assalariados. Podem vender suas férias – algo estabelecido por simples resolução administrativa, em flagrante violação ao princípio da legalidade – o que, em termos práticos, permite-lhes ganhar 14 salários em um ano.

O Brasil é um país cuja economia cresce vigorosamente, mas ainda é paupérrimo. Segundo dados do CIA World Factbook, a renda per capita brasileira, por PPP, é de U$ 10.100,00 anuais, em dados de 2009.

A renda per capita mensal é de U$ 841,66, o que dá uma idéia da pobreza, já que se trata de uma média. Percebe-se que os rendimentos mensais de um juiz federal são muito maiores que os rendimentos médios anuais per capita do país. Em termos mensais, os redimentos de um juiz são 14 vezes superiores à renda per capita!

Os rendimentos anuais de um juiz federal norte-americano estão à volta de U$ 169.000,00 e a renda per capita dos EUA, em dados de 2009, por PPP, está em U$ 46.000,00. Ou seja, a renda dos juízes é 3,67 vezes maior que a renda per capita do país.

Essas comparações, simples e a partir da mesma unidade monetária, permitem observar que os juízes brasileiros são muito bem remunerados relativamente ao restante da população, pois a desproporção entre a média e as remunerações desses servidores é obscena.

Os rendimentos desses funcionários é praticamente o mesmo, no Brasil e nos EUA, enquanto nesse último país a renda per capita é mais que quatro vezes maior que a brasileira.

Pois bem, essa classe profissional, por intermédio de sua associação, começa a pressionar o governo federal, a presidente eleita, para ser mais preciso, por um aumento de 15% nos seus salários. Fê-lo por meio de um comunicado em que ameaçam a presidente com uma greve, caso não lhes seja concedido o absurdo aumento!

Sim, a associação desses orgulhosos funcionários públicos – integrantes de um órgão constitucionalmente previsto de soberania nacional – que ganham 14 vezes mais que a média dos demais brasileiros e 43 vezes mais que um salário mínimo, chantageia a futura Chefe de Estado com uma greve!

Esses senhores sentem-se tão distintos dos comuns mortais que não admitem serem chamados de servidores públicos, embora o sejam, porque todo sujeito que trabalha para o Estado é servidor público em sentido amplo. Auto intitulam-se agentes políticos, embora evidentemente não o sejam, porque ninguém foi perguntado sobre suas investiduras e não podem tomar decisões inovadoras na criação de regras gerais.

Mas, admitindo-se a arrogância terminológica, ou seja, que se trate de agentes políticos, a coisa fica ainda mais absurda e ridícula. Quem concebe que agentes políticos façam greve para obter aumento de salário? Por acaso isso tem alguma relação com a dignidade do cargo, fazer chantagem de comércio de bazar?

Não percebem o rebaixamento que significa uma atitude deste tipo, vinda dos mais bem pagos agentes do Estado que há? Os conflitos evidentes de interesses, porque se os juízes fizerem greve, quem vai julgar a legalidade ou ilegalidade do movimento, eles próprios, em benefício próprio?

Seria interessante que o futuro governo não recuasse de sua anunciada posição de não concordar com o absurdo. Uma greve destas, acaba-se com a simples divulgação ampla, na imprensa, dos contracheques dos grevistas. A população em geral não tem a menor idéia do que sejam juízes, de para quê servem, de quanto ganham e ficaria escandalizada.

Seria interessante que se abrisse a discussão sem escamoteações sobre o assunto, publicamente. Daria oportunidade ao chefe da associação dos juízes para defender publicamente seu aumento, falando para todo o país, que afinal esses salários são pagos por todos. Sim, porque esses assuntos sempre tratam-se internamente, sem que os postulantes tenham que submeter-se à publicidade de suas situações e do que pretendem a mais.

Enfim, que se pergunte aos pagantes o que acham.

Quando a pessoa pensa que já viu de tudo…

Ai chega o pulha do Luiz Carlos Prates dizendo que a culpa dos acidentes de “feriadão”, é do presidente, que deu crédito pra comprar carro, a gente que nunca tinha lido um livro… Me lembrei bastante de um texto de Alberto Ramos, onde ele diz ter lido algo semelhante de Arnaldo Jabor, falando sobre os aeroportos:

“Há algumas semanas li uma coluna de Arnaldo Jabor sobre como caiu o nível das pessoas que frequentam os aeroportos do Brasil. Nessa crônica, o ínclito colunista mostrou-se escandalizado de como as pessoas se vestiam mal, se portavam mal, falando alto e dando gargalhadas extemporâneas. Cometiam gafes imperdoáveis nos aviões ao não saber a diferença entre um cabernet e um pinot. Não sabiam que talheres usar. Não colocavam os guardanapos no colo. Alguns penduravam ao pescoço.
Em suma, um verdadeiro suplício para os bens nascidos que tinham que conviver com esta patuléia que ascendeu de classe neste governo populista.”

Cheguei mesmo a pensar que o pulha em questão, ou leu o texto do Jabor (que eu não li, nem sei se existe, e se existir, não sei se será dele mesmo), ou leu o texto de Alberto Ramos, e resolveu que podia aparecer, falando qualquer bobagem na sua afiliada da “Rede Globo” de televisão.

E o pior, é que o texto do Jabor, ou o comentário de Prates, fazem sucesso, reverberam ao infinito, o que não é verdade pra qualquer texto (ou comentário) que seja minimamente inteligível. Parece que em tempos de apenas um pouco mais de igualdade, virou moda ser radical sem nível, agressivo… Fica a matéria de Prates, para que a Poção tambem reverbere…

Delírios judiciários.

Os poderes do Estado são diversos e não se limitam à antiga e histórica tricotomia proposta por Montesquieu. Essa abordagem, na verdade, supõe um Estado democrático, contratual e constitucional. E, na origem, supunha situações bastante específicas e particulares, historicamente e geograficamente definidas.

A suposição deve quase tudo à teoria da representação, em que se atribui a soberania ao povo, que a exerce por meio de representantes. Essa entidade imaterial chamada Estado nada mais seria portanto que a organização da vontade popular em uma entidade detentora do monopólio da violência e da feitura de regras válidas para todos. Eis o poder do Estado: fazer regras gerais.

Para fazer regras gerais e impo-las coercitivamente o Estado dispõe de tantos poderes quantos forem necessários e previstos no seu pacto fundamental, o que atende pelo nome de constituição. E, para que esses poderes funcionem, o Estado dispõe de tantos órgãos quantos a constituição preveja.

As pessoas que atuam nestes órgãos são todas servidoras públicas, em sentido amplo. Àquelas que detém a capacidade de inovação na geração de regras – o que somente possuem com legitimação popular – costuma-se chamar mais especificamente agentes políticos.

No Brasil, são agentes políticos todos os governantes e parlamentares eleitos popularmente e os ministros integrantes do tribunal constitucional, que retiram sua legitimidade política-institucional da nomeação pelo presidente da república – Chefe de Estado – e da aprovação pelo Senado da República.

Agente político é o sujeito que se encontra investido por vontade popular – ou por essa vontade derivada naquela de algum representante – em algum cargo que lhe confere atuação na formação de regras gerais, impostas a todos os cidadãos. O político que qualifica o agente significa estar em posição de escolher entre várias opções, de escolher como representante da soberania popular.

Magistrados – que não os ministro do tribunal constitucional – não são agentes políticos, senão servidores públicos. Têm um dever específico de cuidar pela aplicação das leis em conflitos específicos entre pessoas, naturais e coletivas. São servidores cuja tarefa é resolver conflitos e cuja margem de atuação é a verificação da adequação de uma posição ao molde legal.

A prová-lo está a circunstância de que ao magistrado não é permitido deixar de aplicar a lei, exceto se a considerar inconstitucional, declarando precisamente porque a lei contraria a constituição. Fora disso, embora os desvios sejam comuns, não está na sua vontade aplicar ou não uma lei, por critérios que não sejam os de constitucionalidade. Não há na sua atuação, portanto, qualquer conteúdo político. Ou, melhor dizendo, não deveria haver.

Pretensões de importância desmedida e descasada do que se encontra na constituição abundam no sistema judiciário brasileiro, que confunde legitimidade política com atribuição legal de órgão constitucionalmente previsto. Privilégios outorgados àlgumas classes de servidores, como aos magistrados, servem para aumentar a presunção e a deformação institucional.

Garantias dadas aos magistrados, apenas porque se julgaram necessárias para um melhor desempenho da função, são confundidas com privilégios de cunho social e remuneratório e entram na lista das causas da deformação judicial reinante. Garantias que são invocadas como direitos divinos, como algo que não podia ser diferentemente estabelecido, embora seja evidente que tudo quanto é jurídico podia ser diversamente estatuído, bastando que o parlamento assim o queira, ou as baionetas, por exemplo.

O poder judicial brasileiro é cariíssimo e a este enorme preço não corresponde um serviço proporcionalmente bom. Ao aumento do seu custo, verificado de vinte e poucos anos para cá, não correspondeu aumento de sua utilidade pública, porque a ampliação das possibilidades de pedir-se algo judicialmente decorreu do aumento do catálogo dos direitos, não de um melhor funcionamento real do órgão.

Não tem a suficiente fiscalização social de seus custos e de suas utilidades e por isso fecha-se na conformação de uma burocracia kafquiana, com ares de congregação de semi-deuses a quem não se podem pedir contas. É verdade que tenta mostrar-se como um órgão republicano, ou seja, aberto à verificação do público pagante. Todavia, essas iniciativas são basicamente diversionismo, na medida em que os supostos controles são meramente internos.

Quando se fala em controles, reagem virulentamente, incitando a confusão. Sim, porque não se propuseram quaisquer controles da atividade funcional do órgão, apenas da sua estruturação administrativa e orçamental que, evidentemente, nada tem com o desempenho da função de julgar. Nisso, na função principal, não se quer meter a mão, embora seja conveniente que se metam os olhos, até porque as coisas públicas devem ter publicidade.

Se alguém goza de liberdade para desempenhar sua função de aplicar leis, pouco importa que esteja impresso, no seu contracheque, como entidade pagadora, o poder judiciário ou o ministério do planejamento. Afinal, o tesouro nacional é um só! Aqui surge uma das maiores empulhações institucionais que se conhecem no Brasil: a autonomia administrativa de alguns órgãos constitucionais.

Essa autonomia foi elevada, acriticamente, a mito, a garantia fundamental para a função, o que não é. Convém lembrar que em muitos países europeus, por exemplo, a autonomia da função judicial está consagrada e resulta bem, sem que haja uma estrutura administrativa própria. Os juízes, enfim, são servidores do Estado e as instalações, os funcionários, os contratos, são geridos por um qualquer ministério do Estado, geralmente o da justiça, que paga as contas e pronto.

Não causa qualquer espanto isso, ademais bastante trivial. Espanto deveria causar um órgão constitucional quase totalmente autônomo dentro do Estado, como se uma e outra função fossem compartimentos estanques e separados, a não precisarem de adequação ao interesse público maior. Nisso resultou a propalada autonomia orçamental dos órgãos constitucionais, ou seja, na sua quase total liberdade de gastar o que lhe aprouver dos dinheiros públicos sem dar satisfações aos pagadores.

Todo agente público, seja ele servidor, seja ele agente político, deve satisfações do que faz no desempenho das funções públicas. Tanto é assim que as decisões deles submetem-se ao princípio da publicidade, ou seja, devem dar-se a conhecer amplamente. Isso é verdade para atuações relacionadas à função específica dos órgãos, assim como para aquelas meramente de gestão interna. Por isso mesmo é que se publicam sentenças judiciais e se deviam publicar amplamente todos os outros atos de gestão.

Aos agentes políticos eleitos podem-se dirigir inúmeras críticas, mas algo é certo: dão sua cara às tapas quase que diariamente, na imprensa. Expõe-se por suas decisões ao julgamento público, embora fosse desejável que essa exposição passasse por uma divulgação mais ampla e menos seletiva.

Dos servidores públicos dos órgãos do sistema judicial já não se pode dizer o mesmo. Além da vasta maioria da população não ter a mínima idéia do que são, do que devem ser e de quanto custam, contam com uma forte cumplicidade corporativa e mediática. Dão ao luxo de se porem na posição de impassíveis de críticas ou de publicidade e violam assim o princípio republicano.

Lê-se, aqui e ali, discretamente, que o presidente do tribunal constitucional reclama um aumento salarial para os funcionários dos órgãos judiciais de 56%. É uma aberração obscena um homem postular isso com total naturalidade e, ademais, postula-la com o desejo de que seja coisa não discutida, quer dizer, que seja destinada a aprovação porque reputam devido e pronto.

Seria necessária uma reunião de hóspedes de manicômio para que se declarassem os funcionários do judiciário mal pagos, no Brasil. E seria necessária a mesma reunião de selenitas para reputar que as atuais remunerações não estão em flagrante desproporção com a utilidade do serviço e com as demais remunerações que o setor público paga. Nada obstante, querem um aumento de 56% e provavelmente ficarão com raiva e ameaçarão com chantagens quem no governo e no parlamento se atrever a propor uma discussão pública ampla do assunto.

Quando a vítima pensa que não existem algozes. Ou, identificação tola do discriminado com o discriminador.

Recentemente, voltou à evidência a discriminação que alguns brasileiros, notadamente paulistas e gaúchos, nutrem por nortistas e nordestinos, em geral. O que existia sem precisar de fermento, intensificou-se a partir de estímulos fornecidos pela recente campanha presidencial derrotada do candidato José Serra.

Os casos paulista e gaúcho são diferentes em pontos que merecem ser destacados. Existe no Rio Grande do Sul um separatismo relativamente forte e sincero. Acham-se outra coisa, embora pareça-me que não percebem que essa outra coisa e esse afã separatista os faria parte da Argentina, inevitavelmente. É algo mais sério, por um lado, e mais ridículo, por outro.

No caso de São Paulo, há uma discriminação que viceja nas classes médias contra nordestinos, algo mais ligado à superficialidade e à incultura que a qualquer outro fator, porque São Paulo não tem grande história e tradição, como o Rio Grande do Sul. Não se trata propriamente de um separatismo fundado em tradições, trata-se de uma tolice oportunista, porque querem manter o restante do país a trabalhar para eles.

Tanto antes das eleições, como depois do pleito, a exposição pública da discriminação fortaleceu-se pelo acirramento que um partido reputou estratégico. Passadas as eleições, seguidores do grupo derrotado assumiram a discriminação regional como forma de explicar a derrota.

A partir dessa visão claudicante da realidade, propuseram que as partes mais pobres do país escolheram a presidente Dilma e as partes mais ricas teriam escolhido o derrotado Serra. É falso esse corte interpretativo. A vitória de Serra nas regiões de São Paulo e do Sul foi muito mais discreta do que seus seguidores querem acreditar. Por outro lado, a vitória de Dilma nas regiões mais pobres foi realmente avassaladora.

A discriminação de nordestinos e nortistas em São Paulo é historicamente recente. Realmente, há cento e cinquenta, duzentos, trezentos, quatrocentos anos, acontecia algo diferente. Não havia propriamente uma discriminação em sentido inverso, havia absoluto desprezo por qualquer coisa que não fosse do Rio de Janeiro, de Recife ou de São Salvador da Bahia.

Paulistas ou bandeirantes, por muito tempo, eram quase sinônimos para bandidos sem limites, salteadores indisciplinados, caçadores, matadores e escravizadores de índios. Gente que deu muito trabalho à coroa e aos agentes públicos e cidadãos que gostavam de alguma ordem e de alguma vigência das leis.

É muito interessante procurar saber o que os jesuítas – com grandes pendores para cronistas – pensavam dessa gente selvagem, escória social da colónia, cuja presença era a certeza de confusões, roubos, estupros, morticínios e aprisionamento de índios. Os governadores e capitães-mores das províncias ricas não os queriam por perto e quando os contratavam como mercenários cuidavam de fazê-los voltarem o mais rápido possível para suas terras de origem, hoje o centro telúrico do mundo.

Se houve algo que se aproximou de uma nobreza – uma nobreza de espada, como dizem os franceses – na colónia, foi a aristocracia rural pernambucana, carioca e bahiana que conjugou interesses e expulsou os holandeses do nordeste do Brasil e seguiu adiante na empresa, em Angola. Essa gente carregou e seus dispersos remanescentes ainda carregam um profundo orgulho e sentimento de superioridade, decorrentes da grande e improvável vitória militar obtida.

Essa mesma gente passou a ter um profundo sentimento de injustiça com relação à coroa, que minimizou seus valores bélicos e deu-lhes apenas metade dos privilégios na administração do vice-reinado, impondo-lhes a convivência com uma pequena nobreza de robe, de origem na fidalguia urbana portuguesa. Esse sentimento está na origem de sua decadência e de sua propensão revolucionária no século XIX: 1817, Confederação do Equador, Praieira, todas em Pernambuco.

Mas, de paulistas ninguém cuidava, nem se ocupava de ter com eles algum preconceito. São Paulo é uma zona de terras férteis, cujo cultivo principiou-se a partir do Vale do Paraíba, ainda no Rio de Janeiro. Enriquece propriamente a partir do século XX, por causa do café. O Brasil era café e os dinheiros dessa cultura riquíssima puseram o país a seu reboque e levaram a industrialização também para São Paulo.

Pensando-se com toda a calma, a discriminação nutrida por alguns paulistas contra nordestinos é algo profundamente tolo. As migrações internas para São Paulo supriram a mão-de-obra que lá não havia, quando era mais necessária nos grandes impulsos da industrialização e da construção civil.

Não contaminaram com deselegância algum ambiente repleto de pessoas sofisticadas e cosmopolitas, porque São Paulo não era minimamente sofisticada ou cosmopolita, embora fosse rica. Não significaram supressão de trabalho porque foram exatamente suprir a falta de trabalhadores.

Hoje, é alarmante o nível de agressividade que certos grupos têm relativamente aos nordestinos, em São Paulo. Não é coisa desprezível e certamente é indicador de profunda ignorância e aviltamento, porque cultiva-se preponderantemente no meio de grupos de classe média, incultos e incapazes de grandes conquistas e, ademais, muito receptivos àlgumas formas de fascismo.

Eis que, depois das eleições, vieram à tona trocas de mensagens em redes sociais na internet, de conteúdo marcadamente preconceituoso. O episódio mais exemplar foi uma mensagem de uma jovem que incitava as pessoas a fazerem um bem a São Paulo, matando um nordestino afogado.

Essas condutas, sob a perspectiva estritamente legal, caracteriza dois crimes: racismo ou preconceito e incitação à pratica delituosa. Podem acarretar inclusive prisão em regime fechado de cumprimento. À vista do crime cometido, o Presidente da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ao Ministério Público representação pedindo a persecução criminal da jovem paulista incitadora de assassinatos de nordestinos.

Foi uma medida auspiciosa do Presidente da Ordem porque, além de serem crimes mesmo, convém tentar estancar a fermentação dessas manifestações que logo tendem à exacerbação e à disseminação do ódio sem razões muito tangíveis, ou seja, de postura proto-fascista.

A enorme maioria das pessoas razoáveis repudiou as manifestações racistas e preconceituosas, até mesmo as pessoas que as estimularam como modo de ação eleitoral, durante a campanha. Realmente, não convém terem seus nomes vinculados a coisa tão vil, embora tenham reputado conveniente estimular a vilania quando acharam interessante.

Curiosas mesmo são algumas reações de um e outro sujeito da mesma origem daqueles que a jovem paulista queria assassinados. É algo como a solidariedade da vítima com o algoz, mas é mais profundo. Tem um quê de subserviência, de tentativa de identificação com o algoz e de diferenciação com os semelhantes e, claro, de profundo oportunismo e vontade de obter destaque pelo escândalo.

Um e outro sujeito de alma subalterna e vontade de protagonismo pelo escândalo apressou-se a minimizar os crimes cometidos pela jovem paulista por meio de redes sociais. Como se fosse coisa desprezível. Sucede que isso só pode ser desprezível pela ótica do criminoso, então o fulano que minimiza o fato identifica-se à conduta delitiva, na verdade.

Procede a partir de um julgamento equivocado, segundo o qual a questão seria mais social e econômica que cultural. Ou seja, aceita que o preconceito dá-se entre mais ricos e mais pobres e põe-se ao lado dos mais ricos. Está ao lado do preconceituoso, como a dizer que ele mesmo exerce tal preconceito relativamente aos seus conterrâneos mais pobres.

Não percebe que a questão de fundo é muito mais cultural que propriamento social e econômica. Não percebe que pode estar um dia em São Paulo, com toda a indumentária de novo-rico, relógio rolex no pulso, modos afetados, tentativa de modificar o sotaque, mas que será reconhecido, ele mesmo o solidário com o algoz, como um nordestino. Bastará que abra a boca e diga qualquer bobagem.

E provavelmente seguirá sem perceber que ele é o que fala, identifica-se pela forma com que fala, que não perderá seu sotaque nem mesmo se tentar transmudar-se em uma caricatura absoluta. Mas tentará, porque sua alma é uma caricatura, porque seus valores são um adorno da sua ambição, porque seus elementos de identificação são algo que ele quer suprimir.

Não compreendeu que o preconceito regional é um movimento pequeno-burguês exercido por pessoas exatamente iguais a ele, ou seja, sem identidade, oportunistas, superficiais, ambiciosas de servir ao chefe que tenha o rolex maior no pulso, esse o grande critério de hierarquia. Não compreendeu que sendo iguais na pusilanimidade- senão não se identificariam – são ainda desiguais no critério fundador do preconceito: ele, a vítima subserviente, não fala como o algoz, embora tente.

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