A ortotanásia nunca deixou de ser praticada no Brasil e a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) de 2006 não “autorizava” a ortotanásia, mas apenas buscava reafirmar que ela não era ilegal (pois o codigo penal brasileiro que já é antigo deixa dúbio se não seria crime deixar de utilizar todos os meios para manter o paciente vivo ) para dar uma certa segurança aos médicos e, também, regulamentava como deveria ser feita (em comum acordo com o paciente ou familiares após explicação do médico e, caso a paciente/familia optar, pode ser obtida a opinião de outro medico). Infelizmente o promotor que entrou com ação para suspender a resolução estava bastante desinformado. O resultado do julgamento do mérito da ação não poderia ser outro.
É necessário ainda alterar o codigo penal (o anteprojeto de reforma do codigo penal já contempla a questão da ortonásia).
Infelizmente, em muitas UTIs no Brasil, ainda não se pratica a ortotanásia (por falta de treinamento do médico ou por falta de estrutura que possibilite esta discussão) o que determina maior sofrimento para os pacientes e familiares; maior custo (tanto para os convenios, quer dizer para quem paga o convenio, quanto para o SUS); menos leitos disponiveis para pacientes com possibilidade de sobreviverem, principalmente no setor público; desenvolvimento de germes multiressistentes (pois frequentemente esses pacientes ficam varias semanas internados em UTI, as vezes recebendo multiplos antibióticos que selecionam germes resistentes que podem infectar outros pacientes saudáveis na UTI); etc.
No Brasil, nos ultimos anos, vários medicos tem sido treinados em cuidados paliativos o que pode melhorar a chance de as pessoas morrerem com dignidade. É preciso estimular esta discussão na sociedade, pois cada vez mais a sociedade ocidental convive menos com a morte e chega achar que não é uma coisa natural.
E só para deixar claro, somente se opta por ortotanásia para o paciente que é terminal, isto é, aquele que não tem mais tratamento possivel para sua doença e está em condição clinica ruim.