Um espaço de convívio entre amigos, que acabou por se tornar um arquivo protegido por um só curador.

Tag: ONU

Síria: porque mísseis são melhores que discursos de direitos internacionais.

Os EUA bombardearão a Síria em breve, por razões que não incluem a morte de sírios por armas químicas. Eles, os mandatários norte-americanos, nunca se preocuparam com a morte de ninguém, por qualquer razão e meio que seja; eles sempre promoveram matanças enormes quando isso lhes interessou. O problema não é esse, até porque provavelmente as armas químicas foram fornecidas por eles aos mercenários recrutados para desestabilizar o governo sírio.

A ONU presta-se ao papel ridículo de sempre, ou seja, a preocupar-se com formalidades e com aparências, quando isso vale nada na decisão do governo americano de despejar mísseis de cruzeiro sobre o território de alguma nação soberana, destruir infra-estrutura, matar muita gente. A ONU, enfim, cuida da parte do falatório e das aparências; o governo dos EUA cuida da destruição e está tudo assim bem resolvido.

Ainda me assusto um pouco com a parte dessa estória que paga tributo à hipocrisia em doses elevadíssimas. Falo da necessidade de mentir, de fazer discurso com solenidade, como se o discursante acreditasse no que diz e como se todos os restantes fossem absolutamente imbecis, quando é verdade que somente 95% das pessoas são totalmente imbecis.

No rastro dessa crença – quase sempre exitosa – na imbecilidade de 100% das pessoas, ouve-se a aberração lógica da destruição humanitária e coisas do gênero. E cria-se o falso problema da autorização da ONU e traz-se à cena a farsa da legitimidade de um punhado de países autorizarem a destruição física e a matança humana. Isso tudo é conversa para induzir sono em bovinos.

No oriente próximo só há dois países que não são vassalos do esquema EUA, Europa e Israel: o Irã e a Síria. Estes dois articulam-se comercialmente com a China, a Índia, a Rússia, mas não têm com estes países relações de vassalagem. Isso não convém aos EUA, nem a Israel e em menor medida não convém à Europa.

Por um lado, trata-se de petróleo, mas de uma forma mais sutil e complicada do que pode de início parecer. O ataque norte-americano significará um aumento imediato nos preços do petróleo e, se a coisa se tornar crônica, pode significar o estabelecimento de novos e estáveis patamares para o preço do óleo.

Aumento do preço do petróleo significa despesas maiores para quase todos os países do mundo; redução do preço do dólar norte-americano e aumento de receitas dos exportadores do óleo. Além disso, torna economicamente viável a exploração do gás de xisto nos EUA e do petróleo das areias betuminosas do Canadá. Além dessas consequências relativas ao óleo, há as despesas militares e o aumento da demanda por crédito. Ou seja, é um belo negócio.

A par com esta parte logicamente compreensível, temos o que todos negam. A guerra tem seu quê de não utilitária à vista de parâmetros econômicos e estratégicos mais evidentes. Israel quer ser territorialmente duas vezes maior do que é presentemente e quer matar todos que ao seu redor não sejam depositários da verdade revelada por seu deus mesquinho, guerreiro, sanguinário e fútil. Isso não é desprezível e eles são capazes de fazer a guerra até se for para a perder.

Tito Flavio Vespasiano teria muito a dizer sobre essa inclinação até honrosa a criar confusão e leva-la até ao sacrifício. O Arco do Triunfo até hoje nas ruínas do Foro de Roma conta pouco do que foi a campanha de 70 contra a sedição dos judeus. Uma campanha que resultou em pouco saque, muitas mortes e muito trabalho, para reduzir um povo desprezado, em uma província pobre.

Mesmo depois de ricos e não mais desprezados, persiste a inclinação bélica desmesurada, para além do cálculo cuidadoso dos banqueiros que verão a guerra desde a Côte D´Azur, pouco preocupados que suas mãos sequem e seus olhos ceguem, caso Jerusalém pereça esquecida por eles. Os do cálculo são os menos arqueologicamente judeus; eles ganham com a guerra, mesmo que ela liquide o templo pela terceira vez.

Os do meio, que são empregados com muita autonomia, esses vão até ao fim, ao que parece, não apenas pelos ganhos financeiros.

Se se tratasse somente de elevar os preços do petróleo, subitamente e até para outros patamares estáveis, havia outros meios mais fáceis. Qualquer afundamento de um grande petroleiro, posto na conta de ação terrorista de algum grupo de mercenários seria suficiente. Além disso, convém lembrar que a Síria tem pouco ou nada a ver com petróleo; a questão é o Irã e não é apenas aumentar o preço do óleo, que isso já se conseguiu, resta apenas esperar alguns dias.

Há pouco, celebrou-se a negativa do parlamento inglês ao ataque à Síria, porque faltam evidências da autoria dos tais ataques. As pessoas que transitam no espaço que o poder deixou para a burocracia dos bacanas bem intencionados que acreditam e falam em direitos disse que isso era importante. Não é. Os EUA farão o ataque sem a Inglaterra e com ou sem a França – pouco importa – porque esses países contribuem com nada ou quase nada do esforço bélico.

Que o parlamento inglês tenha rejeitado o ataque foi ótimo para o bandido Cameron, mas foi nada para a realidade próxima da destruição. Que o bandido prêmio Nobel da Paz Obama leve o ataque a cabo sem se preocupar com Parlamento Inglês, ONU e outras besteiras mais é ótimo também. É mais uma volta no parafuso do império incondicionado, que não precisa pedir desculpas.

Ao final e ao cabo, o certo é que melhor que ONU, parlamentos, discursos, evocações humanitárias, pruridos europeus por aparências e outras mais idiotices, são sistemas de defesa anti-aérea e anti-navios.

A burrice é arrogante e resulta na morte de funcionários da ONU no Afeganistão.

Um pastor evangélico norte-americano, Terry Jones, inventou de queimar exemplares do Corão. Foi demovido dessa estupidez e descortesia imensas, sabe-se lá a quê custo.

Mas, como a burrice e a falta de cortesia não encontram limites, outro fulano do tipo, Wayne Sapp, retomou a idéia e concretizou a queima, em 20 de março próximo passado.

Como resultado previsível de uma agressão, houve reações. No Afeganistão, que nem os ingleses, nem os russos conseguiram desorganizar como os norte-americanos estão a fazer, mataram-se vários funcionário da ONU.

Não mataram soldados norte-americanos porque não conseguiram, é óbvio. Mas, o pessoal da ONU serve para isso, pois material e formalmente identifica-se como outro, para os afegãos.

Uma ação dessas não se inscreve em movimentos estratégicos maiores de criação e manutenção de tensões e conflitos. Para isso, os interessados servem-se de meios sistemáticos e articulados, não de manifestações isoladas.

Ou seja, o ambiente, na sua dinâmica própria, iniciada e lubrificada por litros de massificação e maniqueísmo raso, gera atos pontuais com um potencial imenso de agressão. São manifestações profundas de burrice e de arrogância.

Sim, a burrice é profundamente arrogante, porque é intrusiva e não considera as hipóteses contrárias. Ou seja, a burrice tem mão única, ele não leva em conta que o agredido é exatamente como o agressor, se estivessem em posições inversas.

Identificam-se, burrice e arrogância, precisamente em desconsiderar que as reações que uns têm diante de agressões os outros também as terão. A burrice sente-se tão superior ao outro que não imagina, nem prevê que ele reaja. Não o considera um ser com valores, dignidade e honradez próprias, logo imagina-o destinado a resignar-se às agressões. Nisso, é profundamente arrogante.

Essas tolices pontuais e desarticuladas do grande sistema são muito inconvenientes para os senhores da guerra, do imperialismo. Eles querem ter sob algum controle as rejeições que despertam, querem manter um discurso de aparências que, embora divorciado de suas práticas, não contenha agressões formais evidentes.

Assim, o sujeito sai de casa para matar, porém a falar de direitos humanos, tolerância, democracia e outras coisas de nebulosa existência. Assim, vai matando e roubando e justificando-se e explicando-se e mentindo.

Aí, surge um sujeito que não percebeu o grande acordo e rasga as conveniências, afirma a diferença, a inferioridade dos outros, viola seus símbolos caros, despreza consequências previsíveis. Enfim, surge um idiota arrogante, mas sincero.

 

Resoluções da ONU, morticínio e o amor juvenil pelas formas.

Leio um artigo assinado, no Diário de Pernambuco de hoje. O escritor ocupa o papel e despende a tinta, a falar do mundo, da ONU, da Líbia, da democracia, do concerto universal, do direito disso e daquilo. Não faz mal à digestão de uma laranja e duas xícaras de café, meu desjejum domingueiro.

Na verdade, faz quase nada, nem agride a lingua, o que já é vantajoso. Em certo ponto, porém, o apego cego – sim, porque não me permito usar ingênuo, que então essa seria minha postura – pelas formas.

O artigo propõe que os bombardeamentos à Líbia deram-se de acordo com uma resolução da ONU, assim mesmo, como se falasse de algo autorizado pelo Deus que subitamente se encarnasse e desse uma ordem. E, a destruição que vem dos céus autorizada por uma resolução da ONU é, portanto, um assunto neutro, asséptico. Deixa de ser uma destruição, passa a ser uma não-coisa, a ser vista pela ótica de uma juridicidade sem nada por trás.

Uma resolução da ONU não passa da decisão de cinco membros, os que têm poderes de veto. Uma decisão de cinco membros representa os interesses deles, só e exclusivamente. Não consiste em qualquer fonte de direito, mas em expressão de poder minoritário. Ou seja, não pode ser fonte jurídica nem mesmo sob o prisma democrático!

O bombardeamento da Líbia não é, nem um assunto jurídico, nem uma bobagem qualquer, nem uma missão humanitária. É o início de uma ação saqueadora maior, para que pouco importam mortes desses ou daqueles civis. Não encontra qualquer chave de compreensão jurídica, porque não há esse direito de violar soberanias, não há mesmo direito quando se inicia a guerra, um e outro são coisas diversas.

É ocioso buscar entender um saque de recursos naturais a partir de autorizações da ONU, porque elas sempre existirão para autorizar, primeiro o que não demanda autorização, segundo o que sempre será autorizado segundo os interesses dos detentores do veto.

A farsa de Nurembergue.

Resposta honrada de Goering à farsa.

A vingança não precisa fantasiar-se de jurídico para atuar plenamente e o direito do vencedor só é direito se valer para o futuro. Os vencedores das guerras não têm compromissos jurídicos, evidentemente, pois a guerra essencialmente é diferente deste âmbito. Claro que há normas costumeiras e compromissárias que podem vincular países que venham a entrar em conflito, mas sua real observação é raríssima.

Admitindo-se a existência prévia de tratados sobre vedações na guerra, está-se a admitir acordos celebrados por Estados soberanos. Daí, seu descumprimento, posteriormente verificado, é conduta a impor responsabilidades aos Estados descumpridores das regras que aceitaram. Esse ponto deve ser fixado, para estabelecer a diferença entre responsabilização de Estados e culpa de pessoas naturais.

Esse direito de guerra não é penal, a toda obviedade, porque não trata da responsabilização pessoal de indivíduos, até porque as regras tratadísticas estabeleceram obrigações para os Estados. A partir do segundo pós-guerra do século XX, todavia, criou-se um direito penal de guerra, na ONU, com previsões de responsabilizações individuais. A obra é falha, como se vê adiante.

Há sessenta e cinco anos encenava-se o julgamento de vinte e dois acusados no Tribunal de Nurembergue. Destes, três foram absolvidos, nove condenados à prisão perpétua e dez condenados à pena capital, executada imediatamente. Aquilo que se chamou de julgamento não tinha precedentes históricos, nem normativos. Realmente, a anterior Liga das Nações não oferecia qualquer substrato de direito tratadista que se pudesse aplicar.

O aspecto mais evidente – tão evidente que sugere a desnecessidade de falar a respeito – é que não se tratou de aplicar regra penal. Não se tratou porque essa espécie jurídica obedece, ao menos nos países envolvidos, ao já longevo princípio da anterioridade das leis. Ou seja, não há crimes, nem penas, sem lei anterior que as definam e prevejam.

Essa é uma garantia presente em muitos sistemas legais, para evitar que alguém seja perseguido judicialmente por alguma conduta que não era ilegal e reconhecidamente reprovada. Ou seja, tudo aquilo que pode ensejar uma privação de liberdade, ou mesmo da vida, por sanção do Estado, deve estar anteriormente previsto, senão é apenas punição fora do direito.

No caso dos acusados em Nuremberg, civis e militares alemães que atuaram na Segunda Grande Guerra, não havia qualquer direito a incriminar suas condutas. E, caso houvesse, incriminaria também àquelas dos vencedores, que foram essencialmente as mesmas. O direito que se dizia aplicar era o dos vencedores ou, melhor dizendo, era a vontade deles, os vencedores.

Nurembergue foi a vingança envergonhada, que recorre ao teatro e à simulação. Os crimes que supostamente seriam julgados foram definidos no próprio estatuto do Tribunal, depois de praticadas as ações que se iriam julgar. Ora, nenhum dos países componentes do Tribunal admitia a retroatividade das normas penais, exatamente o que estava a ocorrer naquele julgamento.

A natureza de vingança com tintas de direito fica clara nas observações e comentários feitos mais tarde por gente que esteve naquela guerra. Recentemente, Robert McNamara, o secretário de defesa norte-americano que conduziu grande parte da guerra do Vietnam e que esteve nos planejamentos dos bombardeios do Japão, na segunda guerra, fez as pazes com a sinceridade, de maneira cortante.

No filme documentário As névoas da guerra, indagado sobre a utilidade estratégica dos bombardeios incendiários no Japão e, mais precisamente, sobre as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, McNamara não deixa qualquer traço de hipocrisia: se tivéssemos perdido a guerra seríamos julgados como criminosos de guerra.

Não conheço quem tenha sido mais direto e preciso sobre o tema que o ex-secretário de defesa. Os vencedores julgaram os perdedores por ações que eles também praticaram, donde conclui-se que não julgaram a partir de qualquer direito, mas da vitória. Todavia, a partir de Nurembergue, a idéia da responsabilização criminal individual por condutas em guerras projetou-se na ONU.

Aparentemente, depois desse começo extra-jurídico, parecia que as coisas caminhavam para uma conformação mais sistemática. Ou seja, seriam estabelecidas normas penais internacionais, por meio de acordos, tratados e protocolos entre nações e a ONU, por algum seu órgão, julgaria as condutas que se inserissem nas hipóteses legais.

Todavia, a ONU nasce com uma mácula original a impedir que se tome a sério a própria instituição e seus declarados desígnios de ser uma grande instância jurídica supranacional. Essa mácula é o poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, que não precisam abster-se de votações que envolvam suas próprias condutas.

A fórmula implica – sem quaisquer eufemismos – impunidade total dos cinco integrantes permanentes: EUA, Rússia, França, Inglaterra e China. Ou seja, a instituição tem na sua gênese o direito do vencedor!

Se, por exemplo, tropas norte-americanas cometem barbaridades imensas, como as praticadas na Sérvia, os EUA podem votar na reunião que eventualmente discuta as infrações e podem vetar qualquer sanção! É uma piada? É mais que isso, é uma imensa farsa em que muitos acreditam piedosamente, inspirados por massiva propaganda do absurdo.