Um espaço de convívio entre amigos, que acabou por se tornar um arquivo protegido por um só curador.

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Joaquim Barbosa estará seguindo a trilha do Dr. Fausto?

Fora do âmbito da física, e talvez pudesse dizer das ciências naturais, não há leis invioláveis, para desgosto dos que acreditam em ciências humanas. Esses coitados crentes tomaram o termo ciência como algo divino. Fora do âmbito da física, tudo é violável, apenas implica alguma sanção, seja social, seja jurídica.

A única lei inviolável não física é aquela a prescrever que a venda da alma ao Príncipe do Mundo não permite violar a obrigação de entregá-la. Se fosse mais selenita e cultuasse o termo natureza, buscaria sisificamente perceber e dizer e fazer a taxonomia desta lei inviolável, mas é algo para além das minhas possibilidades e da minha preguiça.

Fato é que quem vende a alma deve entregá-la, o que implica dizer que deve entregar-se integralmente em troca do que quimericamente era liberdade, por pecúnia ou por conhecimento ou pelo preço mais alto: celebridade, que pode resultar das duas primeiras, ou não.

É mais fácil comprar com dinheiro que com sedução. Mas, a primeira transação é mais instável e a segunda mais vinculante, a despeito de todos os lugares-comuns em contrário. Quem se dá por sedução, dá-se mais que se o fizesse por dinheiro.

Tenho profundo receio e desconfiança comigo mesmo quando me aproximo de supor a tolice, a falta de sagacidade de alguém. Isso, porque as pessoas costumam ser incultas, ignorantes e desonradas, mas raramente falta-lhes a sagacidade que vê o benefício imediato e o extrapola para longo prazo sem nada que permitisse tal projeção.

Pois cheguei a supor que o juiz do supremo tribunal federal Joaquim Barbosa fosse meio tolo, para além de fragmentariamente moralista. Recuei dessa suposição e fiquei-me apenas pela imaginação de que era um vaidoso extremado imbuído de espírito de cruzada.

Volto a crer na tolice do juiz, no sentido de ficar-se pela sagacidade imediata. E continuo a perceber-lhe uma vaidade oceânica, o que permitiu seu pacto com máfia a supor que este pacto não se celebrava e que ele era celebrado pelo que ele achava em si admirável.

A máfia não acha em que coopta nada de admirável, senão vê utilidades. E, filha ou irmã do Príncipe do Mundo, sabe que atua no âmbito da lei inviolável. Quem se lhe alia não se afasta dela: é impossível.

A cruzada de Barbosa, que restauraria uma moralidade perdida – convém apontar que legalidade seria inadequado de usar embora adequado de ter sido a finalidade – tenderia a atingir a todos, indistintamente. Pelos primeiros movimentos da degradação em praça pública dos inimigos da imprensa brasileira, Barbosa recebeu o preço que não pediu mas gostou.

O homem tornou-se o justiceiro inabalável, lançado inclusive a uma quimérica disputa presidencial. E ele acreditou nisso e deixou-se enredar pelas teias amplas da sedução mefistofélica. Eis Barbosa em eventos de uma certa rede de televisão e media em geral. Eis o justiceiro em fotografias com apresentadores desta mesma rede. Ei-lo a brindar com sua presença o espaço privado desta rede no estádio em que se disputou a partida final da Copa das Confederações.

Eis, por outro lado, que o homem insinua a continuação da cruzada antes empreendida contra os inimigos dos seus incensadores, desta feita contra pessoas de estima in pectoris da mesma imprensa. A partir da percepção deste risco advindo de tão instável personagem, surge a necessidade de avisar-lhe dos riscos e esperar que perceba os avisos.

Quem não se deixa cooptar imediatamente por dinheiro privado, enquanto dá-se integralmente em troca da sedução que afaga a vaidade, geralmente reputa merecidas todas as somas que recebe em licitude aparente do Estado. Recebe também benefícios aberrantes do Estado, por mais que formalmente se possa dizê-los lícitos.

Essas coisinhas lícitas são tão desproporcionais ao que é necessário pelo desempenho de um cargo, por mais elevado que seja, que a massa – classes médias – os receberá com o mesmo escândalo gerado por todos os escândalos, reais ou imaginários, desde que a imprensa conduza a isto.

O termo é pesado, mas é óbvio que o ungido Barbosa é e será chantageado pelos que o ungiram ou o fizeram ao menos ter crido ser ungido, não apenas da imprensa como de um povo todo.

Como fará para não entregar o que pactou, sabendo ou não?

Joaquim Barbosa, os sindicatos dos juízes e a típica esquizofrenia institucional brasileira.

Os donos do poder põem seus cães amestrados para brigarem, esquizofrenicamente, claro, como deve ser no Brasil.

Joaquim Barbosa era deus até há pouco, elevado a essa dignidade pela imprensa, que saboreava o molho grosso do linchamento dos opositores a ela.

Eis que Barbosa começa a escorregar na faixa qualitativa de deidade, para o lado oposto. Breve será considerado das hostes do príncipe do mundo…

A nova e deliciosa briga, que o poder observa sentado a bebericar quem sabe uma Veuve Clicquot – por economia, claro, que as melhores são para espetáculos mais vívidos – envolve o ex-deus e os sindicatos de juízes.

O ex-deus disse coisas disparatadas, em meio a coisas sensatas. Disse, por exemplo, que o poder judicial brasileiro é conservador. É claro que é. Disse, por outro lado, que o pessoal do ministério público é rebelde, o que é sumamente falso. São da mesma compleição intelectual, as duas magistraturas.

O ex-deus vê diferenças onde elas inexistem, porque as duas magistraturas são igualmente conservadoras, auto-referentes e anti-democráticas. Essa gente toda pensa em salário, poder e chantagem, com exceções, é claro. E pensa e busca e obtem vantagens sem ter que pedir um mísero voto.

O ex-deus é profundamente maniqueísta e, pior, intelectualmente rasteiro, ao diferenciar o que se distingue, talvez, por meio ponto. A grandeza dos loucos que nada têm a perder recomendaria o atirar contra todos, mas o ex-deus não na tem, evidentemente. Ele precisa distinguir entre bons e maus.

Os sindicatos dos juízes atacam o ex-deus, coisa que não faziam até há pouco. O revide é tão tolo quanto o ataque: contraponto ligadíssimo ao ponto inicial e dele dependente. Esquizofrenia pura…

Juiz Joaquim Barbosa perpetra mais uma aberração.

O juiz do stf Joaquim Barbosa, na sua fúria persecutória aos réus da ação penal 470, dá mais uma volta no parafuso das aberrações jurídicas da perseguição seletiva: manda cassar os passaportes dos réus, que ainda não foram condenados por decisão transitada em julgado.

A medida não tem amparo legal. Foi adotada algumas vezes, a partir da aberrante atuação legislativa de um tribunal que não foi eleito para legislar, quando verificou-se risco real e iminente de fuga de algum processado. Ainda nesses casos, foi ilegal e adotou-se erroneamente como substituta da correta prisão cautelar, que era o cabível.

Quem pode cassar passaportes, no Brasil, é o Ministério da Justiça, órgão do Poder Executivo; nunca o poder judiciário, que não é competente para dar, negar, ou cassar tais documentos.  A cassação de passaportes não se inclui entre as penas previstas na legislação penal brasileira.

A medida revela um juiz com espírito de cruzado e total desprezo pelas leis; certo de possuir alguma condição divina, portanto.

Além disso, é praticamente inútil. Os países do Mercosul não exigem dos nacionais dos estados integrantes passaporte para o ingresso de nacionais. Ou seja, um brasileiro réu na ação penal 470 pode, mesmo com o passaporte cassado ilegalmente pelo juiz, ingressar no Uruguai, por exemplo.

E, lá pode pedir asilo por perseguição política disfarçada em processo judicial, já que este não atendeu às garantias que a constituição brasileira prevê. Seria interessantíssimo que alguém fizesse isso, pois a concessão do asilo político implica o reconhecimento por um Estado soberano das violações sofridas pelo asilado no seu país de origem.