Passeio de uma família abastada, de Jean – Baptiste Debret

É difícil isolar causas e consequências em um sistema dinâmico, principalmente se ele orienta-se para a manutenção de uma estrutura. As causas e consequências começam cedo por influenciar-se reciprocamente e conferem inércia ao sistema. É possível, apenas, deter-se sobre um e outro momento específico, para olhar-lhes à lupa e, nesse momento, falar com alguma propriedade de uma e outra causa e consequência.

O Brasil surgiu de uma colonização visando a exportar o que fosse possível, como nasceram vários outros países. Aos poucos, migram para cá alguns operadores do modelo colonial. Com o passar de algum tempo, esses vêm-se na contingência de guerrear e, então, assumem identidades um pouco afastadas dos colonizadores iniciais.

Está transplantado para o país já um modelo interno próprio, embora articulado a um maior, que envolve a metrópole. O que se transplanta e se instala na colônia é um modelo de sociedade mais vincadamente estratificado. Sua marca essencial é a diferença entre senhores e servos.

Claro que há inúmeros matizes e sutilezas na conformação social, mas nada que invalide o corte profundo a dividir as duas classes. Esse afastamento profundo é, inclusive, institucionalizado, porque o país adota a servidão. A sociedade que tem vastos contingentes a que se nega a personalidade jurídica é dividida por essência.

O afastamento drástico resultante da escravidão institucional projeta-se no futuro, muito além de sua extinção formal. Sim, porque antes mesmo de se acabar formalmente, ela tinha operado um curioso e perverso efeito. Ela tinha incluído na classe percebida como servil elementos que originalmente não tinham essa condição, do ponto de vista jurídico.

Quer dizer que indivíduos excluídos pela pobreza extrema foram incluídos no imaginário social na grande classe dos servos, assimilando-se a eles. Entretanto, a exclusão econômica de uns fê-los passar a uma classe caracterizada pela exclusão total, jurídica e econômica.

O conceito de servo, inicialmente bem delimitado pelo estatuto jurídico de coisa, foi estendido, na percepção social, para englobar todos os muito pobres. E, evidentemente, extrair-lhes o estatuto jurídico-formal da personalidade e da detenção de alguns direitos. Assim, quando extingue-se a servidão, do ponto de vista formal, o vinco já estava formado, a dividir quem age e quem sofre ação, independentemente de igualdades jurídicas apenas de discurso.

Sob um ponto de vista estático, a causa desse processo é a concentração brutal de dinheiros e poderes institucionais. Ela, a concentração, enseja um efeito nítido nas classes dominantes: a auto-referência. Realmente, o efeito produzido muito diretamente de um ambiente de poucos, que têm as instituições apenas para si.

É quase inevitável, portanto, que classes dominantes muito restritas e muito afastadas dos restantes – por diferenças marcadas profundamente – sejam auto-referentes, porquanto a realidade institucional, jurídico-formal, existe apenas para elas. Elas agem no quadro institucional como os associados a um clube exclusivo, ou seja, dentro de um subsistema próprio.

Na verdade, esse subsistema entende-se como o sistema todo, porque os restantes não são participantes agentes. Somente em momentos posteriores, o subsistema passa a ver-se como uma parte, mas ainda a parte que detém toda a esfera de poder institucional.

Toda a dinâmica social ocorre dentro do subsistema auto-referente e, assim, para ser-se um pouco agente é necessário ingressar nele. Fora dele, nem mesmo espectador alguém é, porque não compreende nem pode entrar na sala do espetáculo.

Um pouco ao depois, o sistema auto-referente percebe a necessidade de disfarçar sua existência, de fazê-la incompreensível, porque em certas situações só existe aquilo que se não vê. Ele, então, destaca as diferenças que existem dentro dele, as as estratificações internas em termos de maiores e menores graus de detenção de dinheiro e poder institucional.

Ele quer fazer crer aos que estão fora que suas diferenças internas são a prova de sua inexistência, ou seja, de que há uma estratificação natural e contínua na sociedade, não dois subsistemas nitidamente separados. Esforça-se, portanto, para apontar diferenças internas como provas da inexistência da grande e fundamental diferença.

A auto-referência produz estragos difíceis de reverter, nas individualidades. Ela é um modelo de pensamento que põe um restante, um grupo de seres outros, em referência ao sujeito. Nesse sentido, ela revela uma aparente contradição interessantíssima: sua exacerbação do individualismo não-republicano é o fator de sua coesão.

Ela induz a que todos procedam como se o sistema – incluindo-se obviamente o Estado – estivesse em função de várias predações individuais em competição de morte. Nesse estágio, o subsistema auto-referente já apresenta diferenças internas marcadas, aquelas diferenças que antes afirmava somente para confundir.

Como sua causa inicial é a concentração, que nunca cessa a marcha, o subsistema diferencia-se internamente, sempre a partir do critério de apropriação material e de poder institucional. Não obstante, o efeito inicial e agora causa também, a auto-referência, está presente em todos os integrantes, como inclinação fundamental de postura ante a vida.

Ela é o ponto de contato, o específico comum a todos, o elemento que identifica os diferentes dentro do subsistema concentrado. Em outro momento posterior, ela, a auto-referência, começa a desempenhar um papel mais curioso, embora não seja inesperado; ela funciona como armadilha.

Aquilo que é fator de coesão dentro do subsistema concentrado, tem efeitos diversos sobre seus diferentes níveis internos. Para os que se encontram no topo, uma restrita minoria, é o que move a crescente acumulação. Para os níveis médios e baixos, serve desempenha uma função que poderia ser objeto de investigação psicológica.

A auto-referência nos estratos médios e baixos do subsistema concentrado cega. São nuvens que impedem o sujeito diante do espelho de ver-se refletido, ele que só queria isso. E impede, mais obviamente, de supor qualquer coisa atrás do espelho. Ele continua a ter a noção de pertencimento, mas não de distância, e dá-se à servidão sem percebê-lo nitidamente.

Nitidamente, ele só percebe que deve ser evitada, a todo custo, a queda para o outro lado do fosso, para o outro subsistema, que nem mesmo é tão organizado a ponto de considerar-se sistemático. Todavia, a servidão, essa é-lhe inevitável e será aceita com mansidão.

Porém, como a dinâmica não cessa, nesse sistema que ignora leis físicas e tem inércia própria, o fosso também desloca-se. Essa deslocação, a par com a cegueira produzida pela auto-referência, é fator de loucura e bestialização.