O problema é a Rede Globo.

Diga-se sem maiores introduções ou arrodeios: para veículos mediáticos como a Folha de São Paulo e a revista Veja, haverá o descrédito e o código penal. Jornais, como é sabido por todos, rumam para falências, umas atrás das outras. Um e outro vão manter-se, desde que busquem algo que parece à maioria desprezível: coerência e menos mentira.

O jornal O Estado de São Paulo parece ter percebido isso. Sempre foi um veículo menos ruim que a Folha de São Paulo, mais claramente direitista e menos adepto do vale-tudo. Esta semana, declarou-se em editorial de postura anti-Lula e, consequentemente, anti-Dilma. Ou seja, deixou a farsa da imparcialidade e adotou a correta afirmação de lado seguido.

Revistas semanais pseudo informativas, como é a Veja, buscam soluções para o colapso na transformação, nada sutil, em revistas de fofocas. Pseudo ciência, falsas novidades, glorificação da tolice, receitas para emagrecer, opiniões de Caetano Veloso sobre as órbitas dos planetas e propaganda partidária é seu receituário.

Além, é claro, de contratos generosos com o governo do estado de São Paulo. Contratos que não despertam a curiosidade, anômima ou declarada, de alguns operosos fiscais da legalidade. Aliás, agora que o jornal Estado de São Paulo afirmou-se partidário de José Serra, com um atraso de muitos anos, será que os diligentes fiscais vão perguntar-lhe se está comprado pelo candidato?

Não acredito que esteja, mas se se pergunta coisa semelhante a uns, convém que se pergunte a todos, apenas para democratizar o absurdo.

Com uma rede de TV aberta as coisas são diferentes, contudo. São concessionárias de um serviço público – radiodifusão de sons e de sons e imagens – e não podem agir ao sabor de seus únicos e exclusivos interesses editorias, embora a impostura lhes faça sorrir e dizer que fazem jornalismo.

É preciso identificar em que consiste o serviço público, quais são suas finalidades, perguntando isso ao público, seu destinatário. Não há outra abordagem possível, se as balizas legais atualmente válidas devem ser levadas em conta. Por outro lado, se é para ter lei no papel mas desprezá-las na prática, pode tudo continuar como está ou mesmo piorar.

É preciso promover a desconcentração da detenção de canais de TV e o estímulo à competição efetiva. É preciso que as concessões tenham prazos mais reduzidos de validade e possam ser renovadas em processos claros, com audiências públicas. É preciso que se veiculem conteúdos propriamente educativos e não apenas entretenimento de baixíssima qualidade, cuja única função e estupidificar os espectadores.

É preciso, enfim, uma legislação como a da Argentina – a Ley de Medios – porque se trata de um serviço público, não porque se queira limitar a liberdade de expressão, como desonestamente apontam as emissoras.