A justiça francesa condenou o Google por calúnia contra um cidadão, consistente na manipulação dos resultados de pesquisa. O caluniado fora condenado a três anos de reclusão por corrupção de menores. Quando seu nome era posto como critério de pesquisa no Google, os resultados eram associados a rapto, estupro, satanismo e prisão.
O site de buscas afirma que não pode evitar esse tipo de manipulação, pois decorre de sites que forçam tal direcionamento da pesquisa. A justiça não acatou essa argumentação, até porque os resultados são expostos na página de pesquisas do Google e, portanto, é ele quem veicula a calúnia.
A condenação foi simbolica, em 1 euro mais 5000 de custas processuais. Todavia houve também determinação para que evite esse efeito.
É uma decisão auspiciosa, porque trata-se de um serviço aberto. Assim, devem ser claros os critérios do algorítmo de busca. Além disso deve ser imune a manipulações, já que o próprio serviço não se destina a retornar como resultados manipulações.
Esse tipo de associação de nomes a adjetivos negativos é fonte de inúmeras calúnias, em sua enorme maioria anônimas, que podem tornar-se em violações massivas a honra das pessoas. Seu uso político é vastíssimo.
Ora se o veículo de busca é sujeito a manipulações desse tipo ele torna-se parte da violação, ao expor os resultados manipulados. porque estes são desvinculados do critério utilizado.
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