Na verdade o “Ministério Público” ai no título deveria estar no plural, já que foram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo que encaminharam recomendação conjunta ao Governo José Serra (PSDB) para que devolva ao Fundo Estadual de Saúde R$ 2 bilhões que deveriam ser aplicados em saúde pública, nos últimos dois anos, mas foram depositados indevidamente em conta única do governo estadual e usados, também indevidamente, para outras finalidades.
E apesar de preferir que realmente a palavra correta na chamada fosse “determinar”, não é, seria sim, “recomendar”, como lido acima… Claro que, em caso de não cumprimento da “recomendação”, outras medidas judiciais ou extra-judiciais poderão ser aplicadas.
Outros estados da federação que se encontram também em maus lençóis (espero eu, afinal, “com saúde não se brinca”), são: Minas Gerais e Rio Grande do Sul (estados governados pelo PSDB) e também no Distrito Federal (então sob governo do DEM), coincidência ou não, são três do PSDB e um do DEM, existe cartilha pra isso???
Ao todo causaram prejuízo superior a R$ 6,5 bilhões ao sistema de saúde e afetaram mais de 74 milhões de habitantes. Bacana…
É esperar pra ver, mas em qualquer caso, a verdade é que, uma coisa a chamada tem de correta, não será notícia de capa, nem de jornalzinho de escola, ou revista de moda…
Fontes:
Procuradoria da República do Estado de São Paulo.
Cópia da recomendação:
PS: Lógico que se fala no “Governo do Estado”, mas alguém dúvida que, caso a “recomendação” se dirigisse a outrA candidata a presidência, na chamada apareceria seu nome, incluso em letras garrafais, grifado, e em todas as cores do arco-íris?
Nesse caso a punição é a devolução da verba e ponto final? Não cabe uma punição ao gestor? O estrago feito não pode ser mensurado. Quantas vidas não foram perdidas com esse desvio? Desvio sim. É a palavra correta que acarretou na atuação e autuação feita pelos Ministérios Públicos como você bem lembrou, no plural. Agora “quede” os tucanos? Vão enfiar a viola no saco e fazer como as latinhas da praia da Barra e esconder esse escândalo no fundo do mar? Nessa hora a Veja fica cega. De raiva.
Essa foi uma tremenda infâmia mesmo. Como disseste, Domingos, muita gente pode ter morrido por essa bricadeira de por recursos destinados à saúde para render juros no mercado financeiro.
Acho mesmo que os ministérios públicos foram muito suaves, diante do absurdo que é deixar de comprar remédios e fazer tratamentos – com dinheiros recebidos do governo central – para aplicar no mercado financeiro.
Essa mesma gente é capaz de fazer os mais inflamados discursos defendendo que a saúde pública é ruim por falta de dinheiro.