José Serra e o capitalismo à brasileira: as privatizações de 1994 a 2002.

Como é bom fazer aquilo em que se acredita.

Um texto de Andrei Barros Correia

Imagens são fantasticamente reveladoras. O ânimo de quem faz aquilo em que acredita dificilmente é escamoteado em uma fotografia. Nesta, por exemplo, vê-se José Serra sorrindo muito sinceramente – esse sorriso é o máximo a que ele chega em efusão – no leilão de privatização da companhia de distribuição de energia elétrica do Estado do Espírito Santo, a Escelsa, em 1995.

Anunciava-se a redenção dos males do país com a privatização de tudo quanto fosse vendável. No caso da energia elétrica, privatizaram as distribuidoras, desmontaram o planejamento estatal que, mal ou bem fazia planos, e impuseram uma política de contenção de investimentos às geradoras, que não foram vendidas.

O resultado foi um imenso racionamento de energia elétrica, popularmente chamado apagão, sucedido em 2001 e 2002, os dois últimos anos do governo do doutor – sim, com doutoramentos mesmo – Fernando Henrique Cardoso. Como se sabe, energia elétrica é o insumo mais importante para o crescimento econômico e pode-se perceber as consequências trágicas de dois anos de escassez.

As privatizações, assim como as estatizações, em si, não constituem males nem bens. O problema são suas razões, suas oportunidades, a existência real de regulações e a propaganda. O pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu um tremendo risco político anunciando as privatizações como uma salvação, uma coisa de caráter redentor, a entrada no perfeito mundo dos serviços bons e baratos.

E deu errado a aposta no discurso semi-religioso do paraíso dos serviços privatizados. O caso da energia é o mais eloquente, porém há muitos outros bastante significativos. As telecomunicações vêm em segundo lugar. Embora tenha havido um significativo aumento de oferta, os serviços são péssimos e os preços elevadíssimos

Por isso, o discurso político brasileiro atual passa ao largo do assunto e até do termo privatizações. É surpreendente se considerarmos que há pouco mais de quinze anos o nirvana anunciava-se como a fase que sucede a desregulação e a privatização de tudo quanto possa dar algum lucro. Hostes de corretores de negócios e seguidores aparvalhados destes repetiam a verdade: o mercado auto regula-se, o estado atrapalha qualquer coisa em que se meta, o mercado vende mais barato, o mercado trata o consumidor bem, e outras mais variações do credo triunfante da época.

Um e outro fulano mais inteligente, mais respeitável e mais responsável politicamente teve a cautela de não ir muito longe nas preces à divindade anti-estatal. Não adotavam a parte mais radical do discurso, exatamente aquela que preconizava a possibilidade dos mercados funcionarem sem qualquer regulação.

Ora, os mercados podem, sim, funcionar sem regulação. Todavia, assim, funcionam violando todos os direitos dos consumidores . Eles auto regulam-se em proveito próprio, apenas. É um mito dos mais tolos de quantos se cultivam esse de que alguma corporação está preocupada com o consumidor, exceto se houver a possibilidade de uma robusta punição caso viole algum direito.

Era um mito a promessa de alguma melhora com a maioria das privatizações realizadas no consulado de Fernando Henrique Cardoso. As razões superficialmente apontadas para a desestatização eram primordialmente duas: 1 – os serviços melhorariam se fossem prestados por empresas privadas, por conta de uma espécie de superioridade natural e da possibilidade de concorrência; e 2 – o produto das vendas melhoraria as contas públicas.

O primeiro argumento é intrinsecamente falacioso. Os serviços nunca melhoram se não houver quem os obrigue a melhorarem. A concorrência não se instalou, até porque não podia, por inviabilidade. O caso da distribuição de energia, novamente, é o mais significativo. Esse setor não conhece concorrência dentro de áreas territoriais pré-estabelecidas para as concessões. Ninguém construirá uma rede elétrica paralela àlguma pré-existente, para oferecer sua energia. Pode haver concorrência na geração de energia, mas essa é outra estória.

O segundo argumento, creio que era pura má-fé. As contas públicas seguiram uma trajetória constante de deterioração, nos oito anos do consulado fernandino. Inclusive, diante do estoque de dívida pública que havia, o produto das vendas foi desprezível. A raiz do problema era outra: a festa do artificial enriquecimento por meio da apreciação da moeda com dinheiro de verdade pedido emprestado a juros altíssimos.

A realidade, então, desmontou em grande parte o discurso redentor oferecido pelos privatizadores furiosos. Basta que o espectador seja o infeliz contratante de energia elétrica e telefonia – e quase toda a população é – para saber os efeitos do processo anunciado como remédio divino. Todavia, a coisa sempre se insinua de outras maneiras.

Alguns meios de comunicação oferecem constantemente aos seus consumidores uma vertente residual do privatismo furioso e as camadas médias costumam acolher com razoável entusiasmo esse discurso. Trata-se de dizer que o estado brasileiro é um obstáculo quase intransponível à livre iniciativa.

Ora, todos os estados, por definição, são obstáculos à livre iniciativa, em graus variados. Esses senhores, para serem integralmente coerentes, teriam que defender o anarquismo e a ausência de estado. Mas, quem os iria salvar, tomando dinheiro da maioria, quando quebrassem?

Como sempre, a aceitação do discurso requer uma boa dose de cegueira para a realidade em volta. Por exemplo, esse injusto país caminha para ser o quarto maior produtor de automóveis do mundo, superando a Alemanha. Essa proeza industrial – que não vejo como algo favorável à qualidade de vida – percebe-se a todo momento e em todos os sítios. No entanto, é negada pelo fulano encastelado no seu reduto de preconceitos pequeno burgueses pois, precisando escolher entre a tese e a realidade, ficará com a primeira.

Claro que o estado impõe uma enorme carga de dificuldades burocráticas e o fulano médio-classista prototípico se apressará a invectivar contra essa aberração burocrático-estatizante. Curiosamente, essa monstruosidade burocrática é precisamente o que dá trabalho a uma boa porção dos fulanos médio-classistas, seja na burocracia estatal, seja nos escritórios privados.

O grande burguês, esse sabe muito bem que o Estado é um velho sócio seu. Ele faz o papel do capitalista que não reivindica poder decisório, esse maravilhoso sócio oculto que financia sem pedir para ser ouvido. Daí, que as corporações, quando replicam o discurso anti-estatal, fazem-no sem o entusiasmo do médio-classista, pois não acreditam verdadeiramente nessa bobagem.