Um espaço de convívio entre amigos, que acabou por se tornar um arquivo protegido por um só curador.

Autor: Andrei Barros Correia (Page 123 of 126)

Das drogas e das praças…

Encontraram maconha na praça do Município de Cruzeta – RN, e também na casa de alguns cruzetenses que usavam a planta com fins medicinais. Uma notícia, no mínimo, inusitada. Pessoalmente acredito que não seja o fim do mundo na cidade de Cruzeta, droga maior é a falta de educação e ninguem está minimamente preocupado em resolver o problema… Então deixa o cidadão tomar mais 3 chazinhos pra renová, e o delegado pode continuar a ficar sentado no banco da praça, nas suas tardes de sol, sem nada fazer, além de admirar as plantinhas ao vento…

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A saúde pública e os pobres.

Conversávamos, ontem, sobre vários assuntos e esse da saúde pública voltou à evidência. No Brasil, a prestação de serviços de saúde deve ser pública e universal, segundo a constituição. Significa que todos os residentes neste país têm acesso garantido a tais serviços, independentemente de qualquer pagamento.

Estruturou-se um sistema para por essa garantia legal em funcionamento e o governo central estabeleceu um modelo de repasses de dinheiros para as unidades federativas – os estados federados e os municípios – administrarem e disponibilizarem as prestações. O sistema atual é muito melhor que os modelos adotados anteriormente. Realmente, antes da universalização, quem não dispusesse de algum dinheiro estava condenado a morrer sem quaisquer tratamentos, caso se visse doente.

Todavia, embora alguma coisa seja melhor que coisa alguma, o atendimento na saúde pública é muito precário e dele servem-se as camadas mais pobres da população. Não é intenção minha tratar dos vários desvios de dinheiros públicos, nem dos erros administrativos, muito embora seja quase inevitável apontar que existem. A intenção é, sem alongar-se demasiado, desnudar a causa mais profunda do mal funcionamento desse serviço público.

Ele funciona mal exatamente porque serve aos mais pobres, deve-se dizer sem mais arrodeios. Ora, as camadas economicamente superiores da sociedade servem-se de planos de seguro de saúde privados e, no fundo, estão pouco ou nada preocupadas com os serviços que elas não utilizam. É, basicamente, a lógica segundo a qual a dor dos outros não dói em mim atuando abertamente.

Alguém poderia lançar a objeção da democracia e argumentar que este mal funcionamento é, enfim, resultante da vontade geral. Essa objeção, contudo, tem o defeito de supor que uma democracia formal é mais que isso, ou seja, que é mais que forma ou farsa. Seria necessário, para suportar a tese da vontade de não funcionamento, acreditar que as pessoas querem o pior para si. Com efeito, é uma tese muito cara ao conservatismo social, mas absolutamente estúpida.

As pessoas não querem o pior para si. Elas, na verdade, não dispõem dos meios de organizar sua percepção e afirma-la no palco democrático, postulando efetivamente o que é melhor para si. Encontram-se excluídas por uma mistura de ignorância e emergência do dia-a-dia, o que lhes impede de conhecer direitos e postular sua efetividade. Escolher pressupõe conhecer as alternativas e suas consequências e quem não atende a esses antecedentes não escolhe coisa alguma.

A mesma razão explica a ineficácia e a indiferença das entidades estatais de controle dos serviços públicos de saúde. Os fiscais não usam esses serviços e limitam-se, portanto, às costumeiras abordagens formais, comuns em quem não está a defender interesses próprios. Contentam-se, enfim, em justificar-se frente aos do mesmo grupo e receber seus salários ao final dos meses.

Acabaram-se as livrarias. Espero que se não acabem os livros.

A queima de livros de autores judeus, na Alemanha então sob o nazismo.

Já me resignei ao fim das livrarias nessa cidade de 400 mil habitantes. Busco livros na internet, nas livrarias virtuais. Todavia, essas também deixaram de ser livrarias e tornaram-se lojas de computadores, de impressoras, de jogos, de petrechos eletrônicos variados, de filmes, de discos, de brinquedos, que eventualmente vendem também livros. Assim seja, que as lojas vendem o que os clientes querem comprar.

Interessante é que nessas lojas torna-se mais difícil encontrar alguns títulos, como acabo de constatar. Não estava à procura do Quixote de Avellaneda ou da Revelação de Hermes Trimegisto, de Festugière. Tratava-se de um simples Zorba, de Nikos Kazantzakis! Mais um episódio da minha atual vontade de releituras.

Fui ao site da Livraria Cultura – que é bem razoável – e lá estava Zorba, sempre em edições francesas, alemães, castelhanas ou inglesas. Em português, nada. Fui ao da Livraria Saraiva e lá não estava o Grego, em qualquer língua. Fui à Estante Virtual – um site que congrega vários alfarrabistas brasileiros – e Zorba estava lá, tanto em português, como em francês, fartamente.

Como já disse ao estimado Pedro, não tenho problemas com livros usados. Mas tenho receios com os indícios de que eles, os livros, só se podendo encontrar usados, estejam enfim a tornar-se passado. Os manuais de encontro da paz interior, de conquista da riqueza, de sucesso profissional, de como mandar nos outros e tolices desse tipo, encontram-se sempre, que isso é presente constante.

O general esqueceu-se de Alexandre, O Grande, da Macedônia.

Texto de Ubiratan Câmara de Queiroz.

Chegou o convite… era preciso escrever.

Os dias se passaram, as desculpas, por mais banais que fossem, convenciam, pelo menos a mim.

O receio, ao longo do que eu via escrito na poção, existia. Mas, pensando bem, deixar de escrever supera as eventuais bobagens das minhas palavras em deselegância. Assim espero.

Pois bem. As notícias da manhã de hoje me despertaram a atenção. Em especial:

– As declarações feitas pelo general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), de que militares homossexuais não teriam condições de comandar tropas geraram inúmeras críticas nesta quinta-feira em todo o país.

– Casal de mulheres vai à Justiça para dar seus sobrenomes ao filho.

– O Parlamento português aprovou em 08 de janeiro uma proposição de lei do Governo socialista para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, mas descartou a possibilidade de adoção por estes casais.

Oportuno ressaltar, desde já, que as linhas que se seguem não são manifestos particulares favoráveis ao ativismo multicolorido, sequer proselitismo pederástico, muito menos hostilidade aos homossexuais. Nada disso!

O que me parece digno de registro – e não se trata de qualquer novidade – é que, paulatinamente, os homossexuais adquirem mais respeito e afirmação social, notadamente a partir das últimas décadas do século passado. De sorte que não seria leviano afirmar que este é o século dos homossexuais, como foi o pretérito das mulheres, que, relembremos, inauguraram em solo pátrio apenas em 1927 o direito ao voto, no Estado Potiguar.

A sociedade, diante da afirmação exponencial política, econômica e social da classe homoafetiva, tende a minorar a hipocrisia, afinal, não são todos os seguidores de Pedro que se dispõem a ceifar a vida de um filho gay, ou a sua própria, como abertamente propalam.

Diante deste fortalecimento social, do respeito gradativo, a parada gay parece ser uma manifestação anacrônica, pelo menos quanto movimento de afirmação que se pretende. Não parece razoável exigir direitos fantasiados em máscaras, paetês, lantejoulas e reduzidas vestimentas de couro, afinal.

Não se trata de extinguir as paradas – a existência ou não, é ora irrelevante – mas de enquadrá-lo como movimento de estabilização ou manifestação carnavalesca.

Sustenta-se o discurso que o movimento é a mais lídima, justa, persuasiva e democrática expressão dos anseios da categoria.

Acredita-se, por outro lado, que as paradas acabam por convergir a atenção daqueles que a depreciam mais ostensivamente, promovendo, assim, a manutenção do ódio e da reprovação social, anacrônico, portanto. Tal posicionamento, em confronto com o primeiro, já foi taxado em conversa de botequim como justificante dos altos índices de homicídio no Estado da Paraíba.

Instaurou-se o silêncio… não havia mais o que se discutir.

Negrito, itálico e sublinhado. Para quê tanta ênfase?

Meu trabalho obriga-me a ler muitas coisas do gênero jurídico. São requerimentos, sentenças, recursos e outros mais textos técnicos. É penoso, evidentemente. E algumas manias mais recentes têm tornado essa atividade  ainda mais cansativa do que costumava ser. Devo esclarecer que tal percepção não decorre de algum excesso de expectativa minha, que nunca supus o âmbito técnico jurídico como propício para o belo ou para as artes.

O problema é que a marcha para a obscuridade não se detém. O tempo vai sedimentando camadas de indulgência e faz-nos tolerar pecadilhos habituais. Toda uma coleção de adjetivos antepostos aos substantivos – que o jurista médio reputa um recurso estilístico – as expressões em latim, um pedantismo de escrever em língua desconhecida, que é hábito consolidado. Com isso, convive-se.

Mas a inovação impõe-se, ajudada pela inovação nos meios que são os editores de textos para computadores. O jurista dispõe da maravilha do negrito, do itálico, e do sublinhado e não perde a ocasião de utilizá-la fartamente, assim como a mulher sem noções de estética e proporção não perde a ocasião de usar a maquilhagem até fazer uma máscara.

A ênfase pressupõe que dentro de um texto há partes mais importantes que outras. Ora, se tudo são ênfases, nada é importante! Se o ouro fosse abundante como a areia, não teria valor algum. Então, ao enfatizar vastas porções do texto, o jurista está a evidenciar que, ou não acredita minimamente no que diz, ou não julga adequadamente o que é mais ou menos importante.

Além desse problema de fundo, também surge o da confusão visual. O leitor de uma peça dessas depara-se com uma folha branca de papel em que os destaques gráficos compõem um quadro não convidativo à observação. Alguns trechos apresentarão quatro formas de destaque simultâneas, como se fosse um imenso grito. Ora, o grito por escrito sacrifica a legibilidade do texto. Letras grafadas em maiúsculas, em negrito, em itálico e sublinhadas são um excesso altamente contrastante, tanto com a brancura do fundo, quanto com o restante do texto.

O jurista devia pensar que a confusão visual e a feiúra por excesso de contraste afastam a atenção do leitor, porque dificultam a observação. Mas, talvez, esteja aí a chave para o problema e o indício de algo terrível. Ou seja, de que, no fundo, não escreve para ser lido.

O vedetismo judiciário, por Dalmo de Abreu Dallari.

do Observatório da Imprensa, excelente texto, de Dalmo Dallari.

VAIDADE TOGADA

O vedetismo judiciário

Por Dalmo de Abreu Dallari em 02/02/2010

Vem sendo objeto de críticas, nos últimos tempos, o que se convencionou denominar ativismo judiciário, que é uma designação de intuito pejorativo usada pelos que pretendem que o Judiciário seja apenas um guardião da legalidade formal, deixando de lado a justiça e a proteção da dignidade humana. Esse legalismo foi o instrumento da proteção de privilégios econômicos e sociais, legalizados pelos representantes dos privilegiados que atuavam como legisladores.

Evidentemente, o juiz não deve desempenhar suas funções como se fosse um militante político, comprometido sobretudo com idéias e objetivos políticos, sem levar em conta os princípios e normas da Constituição e da legislação vigente. Mas, a par disso, também não deve limitar o desempenho de suas funções à simples verificação do aparente cumprimento das formalidades legais, nem deve ficar indiferente e silencioso quando os elementos constantes dos processos sob sua responsabilidade fornecem provas ou indícios de omissões ou ações ilegais.

O surgimento do Judiciário assumindo um papel ativo na busca da justiça foi proclamado pelos juízes italianos que, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, criaram o movimento denominado Magistratura Democrática, que tem exercido influência muito positiva na luta contra os vícios políticos tradicionais que comprometem a autenticidade da democracia italiana. E foi graças ao papel ativo dos juízes que se verificou, nos Estados Unidos da década de 1960, considerável avanço no sentido da proteção da liberdade e da efetivação da igualdade de direitos em benefício das mulheres, da comunidade negra e das camadas mais pobres da população.

Respeito devido

Está ocorrendo no Brasil, ultimamente, uma degradação da imagem, da autoridade e da verdadeira eficiência de órgãos do Judiciário como guarda da Constituição e instrumento da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Essa degradação é decorrência de um grave desvio de comportamento, que pode ser identificado como vedetismo judiciário.

Afrontando as normas éticas que exigem dos magistrados um comportamento discreto e prudente, alguns membros da magistratura não conseguem disfarçar sua obsessiva necessidade de publicidade e sob qualquer pretexto buscam ficar em evidência no noticiário da imprensa, às vezes antecipando ilegalmente sua opinião sobre questões que serão ou provavelmente serão objeto de seu julgamento formal e muitas vezes manifestando sua opinião, quase sempre em tom polêmico, sobre questões jurídicas que fogem às suas competências.

A par disso, tem ficado evidente a prática de um demagógico exibicionismo, incluindo a autolouvação mal disfarçada ou o anúncio de providências inovadoras, revolucionárias, à procura de sensacionalismo. Isso é o vedetismo judiciário, gravemente prejudicial em termos do resguardo do respeito devido às instituições democráticas e que, por isso, jamais deveria ter a acolhida ou, menos ainda, a cumplicidade da imprensa.

Grave distorção

Um fato grave que deveria merecer cuidadosa observação da imprensa, que deve ser feita para alertar a opinião pública, é a notícia de que o Supremo Tribunal Federal vai gastar com comunicação social, no ano de 2010, mais de 59 milhões de reais, o que representa 11% de seu orçamento (ver, neste Observatório, do Congresso em Foco, “Orçamento da comunicação é duplicado”). Essa quantia representa praticamente o dobro do que tinha sido previsto na proposta orçamentária do Poder Executivo e tal aumento foi efetuado por decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, acolhendo pedido do Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Com essa dotação orçamentária, o gasto do STF com comunicações vai superar em quase cinco vezes o orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, que será responsável pelas eleições nacionais que serão realizadas em outubro deste ano. Está ocorrendo aí uma distorção mais do que evidente, altamente prejudicial à eficiência e à imagem do Poder Judiciário.

Em debate ocorrido publicamente, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, já foi denunciada a volúpia publicitária do atual presidente da mais alta corte do país. Como ele deve deixar a presidência no próximo mês de abril é preciso que a imprensa fique atenta e procure verificar de que modo se pretende usar aquela altíssima verba publicitária, num momento em que vários tribunais não podem preencher vagas existentes e melhorar o seu desempenho porque já estão no limite do gasto com pessoal permitido pela legislação vigente.

A imprensa não deve ficar omissa perante essa grave distorção e muito menos deverá ser beneficiária dela, contribuindo para o vedetismo judiciário.

O trânsito é um laboratório de psicologia e de antropologia social.

Nós somos intimamente descrentes da serventia das normas, profundamente mal educados e demasiado individualistas, embora hipocritamente proclamemos o coletivo e o estado de direito. Não hesitamos em julgar, a cada oportunidade, se uma regra deve, ou não, ser cumprida. Legislamos e aplicamos normas próprias a cada instante, consoante o imediato e mais mesquinho interesse.

O trânsito de automóveis nas cidades é o palco onde essas inclinações bárbaras representam sua comédia. Comédia, sim, pois tragédia seria apenas se não pudesse ser de outra forma. No comportamento habitual dos automobilistas estão concentrados os pecadilhos que se praticam dispersamente em todas as esferas. Ele é uma síntese.

Aqui, as pessoas são sem fantasias o poço de mesquinhez e desprezo por regras que se esforçam por disfarçar em outras ocasiões. O automobilista médio é capaz de uma série enorme de infrações para atingir o sucesso mais ínfimo e desprezível possível. É plenamente capaz de por vidas em risco para estar cinco ou dez metros na frente dos outros. É capaz de fazer esperar todo um grupo de pessoas a bem de seu próprio, imediato e insignificante interesse.

É capaz de dificultar as coisas para os pedestres – em um dia de chuvas, por exemplo – em troca de vantagem nenhuma para si que, ademais, está abrigado dentro do seu carro.  A figura do automobilista médio, enfim, retrata melhor que outra qualquer o individualismo em forma quase pura, desprovido dos pudores e explicações de uma conversa, por exemplo. Aqui, a prática não está divorciada do discurso, pois ela é prática sem discurso.

O homem médio real, incapaz de frear-se e ávido pelo gozo de julgar-se sem freios externos também, mostra-se em toda dimensão atrás do volante de um automóvel. Sacrifica pela sua ânsia de importância tudo o mais que sejam interesses dos outros. Mas, os outros, ora os outros…

A Peste, de Albert Camus.

Tenho empreendido releituras. Muitas vezes são melhores que as primeiras e dão ocasião a outras percepções. No caso d´A Peste, a releitura foi praticamente o primeiro contato com o livro. Há quinze anos, meti-me com Camus, a partir do Estrangeiro, e deleitei-me com tudo quanto a Editora Record publicou dele no Brasil. Nessa empreitada meio acelerada, a Peste não me chamou grande atenção.

Agora, chamou-me bastante a atenção. É facílimo e seguro sugerir sua leitura, como, de resto, a de qualquer livro de Albert Camus. Mas, é difícil falar do livro. Os comentários habituais que vêem nas orelhas dos livros devem ser desculpados porque o comentarista fê-los por obrigação. Alinhou provavelmente os lugares-comuns fartamente repetidos do existencialismo, da alegoria do fascismo e etc.

O melhor comentário sobre Camus parece-me ser a crônica dos ataques que recebeu de Sartre. Ele foi atacado exatamente pelo que tinha de grandioso, lúcido, valente, talentoso e livre. Pelo que não tinha de prosélito religioso de um culto da ação pelos que não agiam. Por não ser um racionalista da razão vazia e triunfante, que nega o absurdo. Transcrevo um trecho, que fala melhor que comentários:

Houve no mundo tantas pestes quanto guerras. E contudo, as pestes, como as guerras, encontram sempre as pessoas igualmente desprevenidas. Rieux estava desprevenido, assim como os nossos concidadãos; é necessário compreender assim as duas hesitações. E por isso é preciso compreender, também, que ele estivesse dividido entre a inquietação e a confiança. Quando estoura uma guerra, as pessoas dizem: “Não vai durar muito, seria idiota.” E sem dúvida uma guerra é uma tolice, o que não a impede de durar. A tolice insiste sempre, e compreendê-la-íamos se não pensássemos sempre em nós. Nossos concidadãos, a esse respeito, eram como todo mundo: pensavam em si próprios. Em outras palavras, eram humanistas: não acreditavam nos flagelos. O flagelo não está à altura do homem; diz-se então que o flagelo é irreal, que é um sonho mau que vai passar. Mas nem sempre ele passa e, de sonho mau em sonho mau, são os homens que passam e os humanistas em primeiro lugar, pois não tomaram suas precauções. Nossos concidadãos não eram mais culpados que os outros. Apenas se esqueciam de ser modestos e pensavam que tudo ainda era possível para eles, o que pressupunha que os flagelos eram impossíveis.

Para não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, em 1968.

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O principal é a música. Ou, melhor diria eu, o poema cantado de Vandré. Ele versejou no condoreiro, arrisco-me a dizer. Bem ritmado, triste e guandiloquente, visionário.

Todavia, as imagens vêem a calhar. São pequeníssima amostra de quanta violência praticou-se abertamente contra todo tipo de gente, no período ditatorial brasileiro, de 1964 a 1985.

Atualmente, tornou-se moda considerar que essas violências foram alguma bobagem a ser esquecida. Qualquer tentativa de abordar o tema – aqui nem se fala de punir alguém – acarreta reações variáveis entre a tolice pura e simples e a patifaria.

Os cultivadores do presente contínuo – que equivocadamente chamam de futuro triunfante – acham anacrônico estudar história! Mas, de mocinhos e mocinhas satisfeitos, haveria outra coisa que esperar?

Disparada, de Geraldo Vandré, cantada por Jair Rodrigues.

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Disparada, composição de Geraldo Vandré, interpretada por Jair Rodrigues, no II Festival da Música Popular Brasileira, da TV Record, em 1966. Na ocasião, dividiu o primeiro lugar com A Banda, de Chico Buarque.

A poesia é bonita e forte, com a versificação simples e quase arcaica de Vandré, poeta ibérico nas formas. A interpretação de Jair Rodrigues é histórica.

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